Jornal de Santa Catarina-SC, em 16/12/2010
A partir de agora, todo o município brasileiro que não tiver a sua biblioteca pública em funcionamento estará impedido de receber recursos do Ministério da Cultura. É o que diz a portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada com base no 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, que apontou 420 municípios do país sem biblioteca, segundo o estudo da Fundação Getulio Vargas.
O censo revelou ainda que muitos municípios receberam livros, mobílias e outros materiais e até hoje não inauguraram suas bibliotecas. E há outros ainda que inauguraram esses equipamentos públicos, mas logo fecharam. O Ministério da Cultura promete que, além de incentivar, vai também fiscalizar o funcionamento das bibliotecas municipais, suspendendo os repasses financeiros às prefeituras que não atenderem essa nova ordem.
De nossa parte, só nos cabe aplaudir essa decisão, pois está na hora de o país sair dessa vergonhosa situação de atraso que ostenta em matéria de educação e cultura. Segundo levantamento de organismos internacionais, o Brasil é sempre classificado entre os piores da América Latina nesses setores.
Essa deficiência, aliás, já havia sido apontanda pelo IBGE há cinco anos. Também nessa época, o Anuário Editorial Brasileiro denunciava que havia no Brasil apenas 2 mil livrarias, ou seja, uma para cada 84 mil habitantes, quando o ideal, segundo especialistas, seria uma para 10 mil habitantes. Mesmo admitindo-se que de lá para cá tenha havido algum progresso nesses dois setores tão necessários para a formação intelectual da nossa gente, a verdade é que a falta de bibliotecas tem sido um fator negativo para os que querem melhorar e ampliar seus conhecimentos.
A decisão do MinC nos leva a crer que as autoridades brasileiras estão realmente despertando para esse setor e as medidas anunciadas, se levadas a sério, poderão em pouco tempo mudar esse cenário.
Cíntia Lopes – Consultora
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