CCJ aprova criação de fundo para estimular a leitura
Agência Senado – DF, Valéria Castanho, em 9/6/2010
Estimular a produção brasileira de livros e incrementar o acesso da população às publicações é o objetivo do Fundo Nacional Pró-leitura (FNPL), cuja criação foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pelo projeto de lei (PLS 294/05), que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o fundo objetiva captar recursos e destiná-los a projetos que fomentem a produção, distribuição e comercialização dos livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.
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