sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

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CCJ aprova criação de fundo para estimular a leitura

Agência Senado – DF, Valéria Castanho, em 9/6/2010

Estimular a produção brasileira de livros e incrementar o acesso da população às publicações é o objetivo do Fundo Nacional Pró-leitura (FNPL), cuja criação foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pelo projeto de lei (PLS 294/05), que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o fundo objetiva captar recursos e destiná-los a projetos que fomentem a produção, distribuição e comercialização dos livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.

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CCJ analisa projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura

Agência Senado – DF, Da Redação, em 19/03/2010

Projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), pode ser analisado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O fundo pretende viabilizar o proposto pela Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), um estímulo financeiro para incitar a produção brasileira e incrementar o acesso da população às publicações.

O texto diz que o FNPL é um fundo de natureza contábil, sem prazo determinado de duração, para captar recursos e destiná-los a projetos que fomentem a produção, distribuição e comercialização dos livros, incluindo a exportação. Ações para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e inclusão de livros em Sistema Braille; e capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro são exemplos de iniciativas às quais o fundo irá se destinar.

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Cesta do livro: Um incentivo cultural aprovado pelo Congresso

Matéria veiculada na  TV NBR, no programa Repórter Brasil, 24/11/2009

O Congresso Nacional aprovou um projeto que cria a Cesta do Livro, por meio deste projeto o trabalhador que ganha pouco vai receber livro de graça. Confira na matéria abaixo.

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Governo e entidades fecham acordo sobre Fundo

Folha de S. Paulo, Ilustrada, 15/09/2009.

O Ministério da Cultura e o setor livreiro chegaram a um acordo para a criação do Fundo Pró-Leitura. A alíquota sobre a receita de cada elo da cadeia produtiva (editoras, distribuidoras e livrarias) será de 0,33%. O valor arrecadado será usado para programas de incentivo à leitura. No fim do mês, o projeto de lei relativo a esse fundo setorial segue para votação no Congresso.