Blog Pró-Leitura

Matéria veiculada no Jornal da Cultura, TV Cultura – SP, em 11/02/2010

embedded by Embedded Video

YouTube Direkt

IN CORREIO POPULAR, Campinas - 25/09/2009

Ezequiel Theodoro da Silva

Faculdade de Educação – Unicamp

Despojando-me de quaisquer ideologias político-partidárias e expressando aqui tão unicamente as minhas visões de um professor que sempre lutou pela democratização da leitura no Brasil, não posso deixar de entrar no debate em torno da criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. E lendo a paisagem atual da leitura nas diferentes regiões brasileiras, sinto-me na obrigação de me posicionar favoravelmente à consolidação e funcionamento, o mais rápido possível, desse Fundo.

Num flashback de natureza histórica, vejo que a circulação da escrita no Brasil, desde o Período Colonial, sempre foi realizada aos trancos e barrancos, sempre foi levada ao sabor dos acasos, seja porque a tesoura da censura serviu para impedir o conhecimento das idéias contra as injustiças sociais, seja porque as conquistas na esfera da produção de materiais escritos (livros, jornais, revistas, etc.) nunca foram acompanhadas de políticas consequentes de leitura. Daí o domínio e o manejo da escrita ter permanecido, ao longo da história brasileira, como um privilégio de classe e não como um direito de cidadania.

Desde o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova nos idos de 1932, desde as contundentes reflexões de Lourenço Filho sobre a necessidade de bibliotecas para promover as práticas de leitura dentro e fora dos ambientes escolares, reitera-se a íntima relação entre leitura e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, lamenta-se o esquecimento dos governos no que diz respeito à implantação de um serviço decente, contínuo, permanente, bem mantido e abastecido de organismos para promover o acesso democrático aos bens culturais do mundo da escrita.

É oportuno lembrar aqui que estamos vivendo o Terceiro Milênio, ano de 2009, aldeia global, com a escrita virtual da Internet abrindo perspectivas inéditas para a melhoria da comunicação humana e fazendo explodir informações por todos os lados, por todos os poros. Porém, no Brasil, o panorama da leitura – do acesso, manejo e fruição da escrita – é drástico, vergonhoso. A dívida dos governos para com a formação de leitores habituais e maduros é imensa, bastando analisar com o devido carinho os resultados das duas últimas pesquisas nacionais “Retratos da Leitura no Brasil” (2001 e 2008, Instituto Pró-Livro) e/ou comparar esses resultados com aqueles países onde as práticas de leitura foram devidamente enraizadas ao longo da sua evolução histórica.

Sempre afirmei que o ato de ler é um ato perigoso ao poder e àqueles que gozam das benesses do poder. Isto porque a leitura serve, antes de tudo, para o desvelamento das contradições sociais e para qualificar, adensar as decisões e ações dos indivíduos. Nestes termos, deixar a leitura como está, reproduzir as suas misérias, dificultar o funcionamento de programas de transformação, discursar para nada mudar ou então fingir mudar para deixar exatamente como está, arbitrar contra a instalação de um Fundo para alavancar projetos de mudança, etc. são movimentos para escantear a possibilidade de assentar neste país, definitivamente, a leitura enquanto um direito de cidadania.

Caio Graco Prado, editor com quem muitas vezes conversei a respeito dos problemas culturais brasileiros e com quem compartilhava muitas utopias, percebia muito bem que sem leitores os livros não mudam o mundo, mas que os livros, por sua vez, mudam as pessoas. Em outras palavras, que livros sem leitores são nada mais que papeis pintados com tinta. O Brasil até tem uma política do livro, mas uma política de leitura somente agora começa a se corporificar através de diferentes iniciativas do atual Governo (PNLL, Programa Mais Cultura do MINC, etc.); nestes termos, o FUNDO SETORIAL PRÓ-LEITURA pode, ao lado de outras ações também necessárias, tirar a leitura (prática sem a qual o livro não existe) do fundo do poço em que foi historicamente colocada e, o mais importante, ser uma ponte entre um governo e o seu próximo, permitindo a continuidade dos programas em favor de mudanças reais na área da leitura e evitando que  burocratas iluminados, serviçais das elites ou do poder econômico, reinventem a roda para manter a cultura escrita na sua eterna jornada sempre a pé ou de marcha ré!

Entidades da Cadeia Produtiva do Livro e MinC assinam acordo.

Durante a XIV Bienal do Livro no Rio de Janeiro, entidades da cadeia produtiva do livro assinaram acordo onde estabelecem contribuição de parte do faturamento do setor para o desenvolvimento das políticas de livro e de leitura no País como retribuição à desoneração dos impostos agraciada pelo governo em 2004.

Essa contribuição representará aproximadamente 60 milhões de reais que retornarão para a economia do livro em forma de projetos e programas para fomento do livro e da leitura para fazer do Brasil um país de leitores.

O acordo foi firmado com as entidades representativas do setor: Associação Brasileira dos Editores de Livros, a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional de Editores de Livros, a Associação Brasileira de Difusão de Livros, Associação Nacional de Livrarias, Liga Brasileira de Editores, Associação Brasileira de Editoras Universitárias, Câmara Rio Grandense do Livro, Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro, Câmara Mineira do Livro, Câmara Amazonense do Livro e Leitura, Câmara do Livro do Distrito Federal, Câmara Baiana do Livro, Sindilivros Ceará e Diretoria do Livro, Leitura e Literatura/SAI/MinC.

O Popular, em 17/09/2009.

Jotabê Medeiros
São Paulo/Agência Estado

Acordo na Câmara dos Deputados divide Imposto do livro em três partes

Vem aí o Imposto do livro. Semelhante à Contribuição para a Saúde, o imposto taxa a indústria editorial em 1% do preço final do livro, dividido da seguinte forma: 0,33% para os editores, 0,33% para os livreiros e 0,33% para os distribuidores.

O governo estima que a receita oriunda dessa taxa será de cerca de R$ 40 milhões por ano e vai para o Fundo Setorial do livro, da leitura e da Literatura. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para ações de incentivo na formação de novos leitores e autores. O acordo que formatou o projeto de lei foi fechado na semana passada na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da leitura. Agora, o projeto está no Ministério da Fazenda, que tem restrições ao plano.

O ministro interino da cultura, Alfredo Manevy, esteve terça-feira em São Paulo para um debate e comentou o acordo. Segundo Manevy, a divisão do imposto em três partes deveu-se a uma preocupação do setor, que temia “efeito-cascata” na cobrança – ou seja, que livreiros, editores e distribuidores fossem cobrados, cada um, em 1%.

O mercado editorial temia reflexos no desempenho das empresas e até desemprego. Segundo dados do Sindicato Nacional de Editores de Livros, o número de exemplares de livros vendidos tem caído, passando de 225 milhões em 1999 para 200 milhões em 2007.

Com a divisão em três, os recursos para o Fundo serão inferiores ao que se previa no começo do estudo. “O Fundo vai ter menos dinheiro com isso, mas preferimos um acordo.”

O imposto é resultado de um compromisso assumido pelo setor em 2004, quando a área foi isentada pelo governo do pagamento dos impostos PIS e Cofins. Na época, a contrapartida assumida foi de as empresas contribuírem para o chamado Fundo Pró-Leitura.

Segundo o governo, a suspensão do pagamento de PIS e Cofins pelo setor editorial desonerou em 10% a área e representou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. Mas o preço do livro não caiu.

A taxação que virá agora, e que parte dos ministérios da cultura e da Fazenda, parece reflexo de um diagnóstico do próprio presidente Lula. Durante o lançamento do vale cultura em São Paulo, em julho, ele disse: “Outro dia, assinei uma lei que isentava as editoras. Um ano e meio depois, o ministro Gil veio até minha sala com a cabeça baixa: ‘Presidente, não baixou o preço do livro…’”

A indústria editorial também conseguiu que fosse incluído, no texto da lei, a isenção fiscal definitiva de PIS/Cofins. A desoneração definida em 2004 não era permanente, e os impostos poderiam ser restabelecidos a qualquer momento.

Manevy disse preferir que a taxa não seja chamada de imposto. “Imposto não, contribuição. A palavra imposto assusta no Brasil, e na verdade o setor está deixando de pagar imposto. Trata-se de uma contrapartida.” O ministro interino também afirmou que não acredita num veto do Ministério da Fazenda à taxa. “Há divergências internas, mas não acredito que haja desalinhamento. Todos os ministérios estão sintonizados com o comando presidencial.”

A tramitação do Projeto de Lei do Fundo Pró-Leitura no Congresso Nacional e todas as notícias veiculadas na mídia nacional e regional (impressa, online, radiofônica e televisiva) vão poder ser acompanhadas e comentadas neste blog. O Fundo será formado pela contribuição de 1% do faturamento do setor empresarial do livro para o incentivo à leitura.

A proposta de criação do Fundo foi consolidada, em 2004, após a desoneração de impostos (PIS/Cofins) de toda a cadeia produtiva do livro – o segmento foi dispensado em média de 9% dos tributos. Durante a solenidade de assinatura do Decreto Lei pelo presidente da República, o setor produtivo, representado pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, comprometeu-se em contribuir com 1% do faturamento do setor empresarial para a constituição de um fundo setorial de incentivo à leitura.

Se esse Fundo tivesse sido criado em 2005, a quantia total estimada de arrecadação seria de R$ 109 milhões. No mesmo período, o Ministério da Cultura investiu fortemente no segmento do livro e leitura por meio do Programa Mais Cultura. Em 2008, foram destinados R$ 77 milhões. Neste ano, os recursos foram ampliados para R$ 123 milhões.

Após uma longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro, bem como a mediadora da leitura, o Governo Federal parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor.

A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo for criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público e da sociedade civil de fomento ao livro e à leitura.

Mensagem Presidencial - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei do Vale-Cultura ao Congresso Nacional (no dia 23 de julho, em São Paulo) destacou a desoneração de impostos (PIS/Cofins) da cadeia produtiva do livro e do segmento. “Nós fizemos uma lei que isentava as editoras de pagar imposto sobre os livros. Depois de um ano e pouco, me avisaram: ‘Olha, presidente, não diminuiu o preço do livro’. Ou seja, os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece”.

NÚMEROS

** O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e sete na França, por exemplo);

** 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;

** O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.

(Texto: Marcelo Lucena, Ascom/MinC)

Folha de S.Paulo, Ilustrada, por Marcos Strecker e Raquel Cozer, 12/08/2009.

Estudo anual mostra evolução positiva em todos os segmentos do mercado de livros, mas editoras resistem a contribuição. Contra crise, empresas do mercado editorial ganharam isenção em 2004 de PIS e Cofins; governo quer criar contribuição

No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas.

Estudo anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), divulgado ontem, aponta que o número de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milhões em 2008, superando os 200,7 milhões de 2000. De lá para cá, as vendas ao consumidor registraram grande queda até 2003, seguida de recuperação.

Esse foi só um dos resultados positivos da pesquisa, encomendada pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e pela CBL (Câmara Brasileira do LIVRO). O estudo mostra que houve evolução positiva em todos os segmentos. Os números, porém, referem-se a 2008, quando ainda não se podia medir o impacto da crise global sobre o setor editorial.

E é com base nesse último argumento que o setor questiona a volta à tona, há dois meses, de um assunto que estava em aberto desde 2004: a destinação de 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para o Fundo Pró-Leitura, idealizado para financiar programas de incentivo à leitura.

Em teoria, o setor deveria contribuir já a partir daquele momento, quando o governo isentou a cadeia do livro das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins -a carga fiscal variava de 3,65% a 9,25%.

Mas o governo nunca chegou a dar formato ao fundo e as empresas passaram os últimos quatro anos e meio sem contribuir. O setor nesse meio tempo criou o Instituto Pró-Livro, com ações para fomentar a leitura a partir de contribuições voluntárias, que não chegam perto do 1% de sua receita.

Queda nos preços

O Snel afirma que a cobrança, neste momento, pode fragilizar o setor e levar a um aumento dos preços. Cita como argumento um dos resultados da pesquisa Fipe, segundo o qual o preço médio do livro (praticado pelas editoras às distribuidoras e livrarias) para o mercado variou de R$ 12,68 em 2004 para R$ 9,29 em 2008, descontando a inflação.

“A desoneração deu um respiro ao mercado em 2004″, diz Sônia Jardim, vice-presidente da editora Record e presidente do Snel, que cita o aumento do mercado do livro de bolso, mais barato, como uma das consequências. “Até o governo se beneficiou, porque pode pagar preços ainda mais baixos aos editores. Essa taxa causará um impacto sobre o preço do livro.”

Fabiano Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, afirma que não é um novo imposto. “Foi um compromisso social assumido pelo setor em 2004. Não adianta ter um mercado voltado a apenas 17% da população, que compra os livros. O fundo é necessário para fomentar a leitura”, diz.

Santos afirma também que o preço médio do livro”ainda é muito alto para as classes C, D e E”. No mês passado, o próprio presidente Lula entrou na briga. Afirmou, na cerimônia de lançamento do vale-cultura, que o fim dos impostos não levou à queda dos preços.

Atualmente está em discussão no governo uma minuta de projeto de lei para instituir o Fundo Pró-Leitura.

O Snel argumenta que a criação de uma alíquota de 1% para cada um dos setores (editoras, distribuidoras e livrarias) cria um efeito cascata. Também reclama da falta de equilíbrio na gestão do fundo, que deveria ser paritário entre governo e sociedade civil. Para o Snel, a constituição do Comitê de Gestão do Fundo não é equilibrada e pode acabar sendo gerida pelo próprio Ministério da Cultura.

O economista Fábio Sá Earp, um dos maiores especialistas na área, foi contratado pelo Snel para calcular o impacto que a contribuição de 1% geraria. Ele não adianta cifras, mas aponta cálculos preliminares indicando que a queda média de preço, excluindo vendas ao governo, foi em 2005 de 8,3% (valores absolutos), como efeito da desoneração. Seu estudo deve ser utilizado na audiência que o Ministro Juca Ferreira (Cultura) tem agendada na terça com as entidades.

A pesquisa Fipe identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal -as igrejas. Essas instituições venderam mais de 3 milhões de exemplares, 1,43% do mercado. O porta a porta já responde por mais de 13% das vendas, contra 70% das livrarias e distribuidoras.