sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Tag » fundo de incentivo à leitura

Bibliotecas públicas recebem computadores com internet

Cadastro para receber Telecentros Comunitários se encerra no próximo dia 25

Uma parceira entre os Ministérios da Cultura e das Comunicações vai levar computadores com internet a todas as bibliotecas públicas municipais. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, revelou que 45% dos estabelecimentos não possuem computador com internet. Aquelas que ainda não receberam o Telecentro Comuntário devem se cadastrar no site do Ministério das Comunicações até a próxima sexta-feira, dia 25 de junho.

O acordo prevê que todas as bibliotecas públicas municipais implantadas ou modernizadas pelo Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, recebem o kit de instalação do Telecentro Comunitário: 11 computadores conectados à internet banda larga. A pesquisa da FGV descobriu que 420 cidades brasileiras não têm bibliotecas e o MinC está implantando o equipamento nesses municípios.

A iniciativa faz parte do programa de Inclusão Digital do Governo Federal, que vem realizando um grande esforço para diminuir o número de brasileiros sem acesso à internet. Até o momento, já foram entregues sete mil telecentros para 5.480 municípios, o que significa que 98,25% das cidades brasileiras já contam com pelo menos um Telecentro Comunitário. A contrapartida municipal é a disponibilização do espaço físico dentro da biblioteca para instalação dos equipamentos e de monitores para atendimento ao público.

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Ministério da Cultura fomenta livros para pessoas cegas

MS Notícias – MS, em 7/6/2010

O Ministério da Cultura publicou hoje (7) no Diário Oficial da União o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível voltado para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos. As inscrições encerram no dia 22 de julho.

O edital tem três categorias: infraestrutura de produção de livros em formato acessível; produção e distribuição de livros em formato acessível e capacitação e difusão em livros em formato acessível. De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa.

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Livros por toda a parte

Município brasileiro estimula o gosto pela leitura com ações criativas, que desenvolvem a imaginação

LivroLivros espalhados pela cidade fazem parte do conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas em Nova Friburgo (RJ), município que conta com a primeira Secretaria de Leitura do Brasil. O profissional de Artes Cênicas e profundo conhecedor das técnicas de contação de histórias, Francisco Gregório da Silva Filho, assumirá a secretaria até o final do mês de março.  Ele é servidor público federal do quadro da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura. Foi coordenador do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) na década de 1990 e atuou como presidente da Fundação Cultural Elias Mansur, no estado do Acre.

Todas as ações para incentivar a prática da leitura entre os cidadãos de Nova Friburgo estão sendo incrementadas com a criação, inédita, da secretaria municipal específica. Ela foi institucionalizada em dezembro do ano passado, dentro do projeto de reforma administrativa do governo municipal aprovado pelos vereadores, e que entrou em vigor em 2010. Meses antes de sua criação, diversas práticas de leitura vinham sendo realizadas no município.

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PNLL estimula crescimento de 1.500% do orçamento para as ações no segmento cultural

Por Tatiana Sottili, SAI/MinC

A institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi destacada na Assembleia de Livro e Leitura, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, na Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, no Rio Grande do Sul. A atividade integrou um dos 230 debates promovidos naquela cidade gaúcha como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

Para o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Fabiano dos Santos Piuba, “a elaboração do PNLL proporcionou um discurso mais qualificado em torno do tema, o que gerou aumento expressivo no orçamento do Programa Mais Cultura direcionado às ações de livro e leitura, passando de R$ 6 milhões, em 2003, para mais de R$ 90 milhões, em 2009”.

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Biblioteca Nacional terá novo acervo

A Notícia – SC, em 20/01/2010

A partir deste ano, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, terá o arquivo turbinado. Com a Lei Nº 12.192, sancionada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, toda obra musical lançada no mercado nacional terá cópia correspondente no acervo. Serão CDs, DVDs e partituras musicais dísponíveis para consulta pública, servindo como fonte de pesquisa, divulgação e preservação da memória musical brasileira

Aprovada após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a regulamentação exige das gravadoras a entrega de dois ou mais exemplares e uma cópia digital de toda publicação musical lançada. A lei atinge tanto obras vendidas no mercado como distribuídas gratuitamente. “Trata-se do que mais importante poderia ser feito em termos de preservação de nossa memória musical”, acredita a compositora Cristina Saraiva, que , junto a outros artistas, mobilizou o Ministério da Cultura para apoiar a sanção.

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Fabiano Santos, diretor de Livro e Leitura do MinC, fala sobre as ações para ampliar público leitor do país

Entrevista veiculada no Programa Cidadania, TV Senado, em 08/11/2009

Acompanhe uma entrevista com Fabiano Santos, diretor do Livro e Leitura do Ministério da Cultura,  para saber quais são as ações do governo federal para  tornar o Brasil um país de leitores, e como fazer para que esse público, ao deixar a escola, continue lendo.

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(Edição: Sheila Rezende com informações do Programa Cidadania)


Professor da Unicamp defende Fundo Pró-Leitura

IN CORREIO POPULAR, Campinas - 25/09/2009

IN CORREIO POPULAR, Campinas - 25/09/2009

Ezequiel Theodoro da Silva

Faculdade de Educação – Unicamp

Despojando-me de quaisquer ideologias político-partidárias e expressando aqui tão unicamente as minhas visões de um professor que sempre lutou pela democratização da leitura no Brasil, não posso deixar de entrar no debate em torno da criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. E lendo a paisagem atual da leitura nas diferentes regiões brasileiras, sinto-me na obrigação de me posicionar favoravelmente à consolidação e funcionamento, o mais rápido possível, desse Fundo.

Num flashback de natureza histórica, vejo que a circulação da escrita no Brasil, desde o Período Colonial, sempre foi realizada aos trancos e barrancos, sempre foi levada ao sabor dos acasos, seja porque a tesoura da censura serviu para impedir o conhecimento das idéias contra as injustiças sociais, seja porque as conquistas na esfera da produção de materiais escritos (livros, jornais, revistas, etc.) nunca foram acompanhadas de políticas consequentes de leitura. Daí o domínio e o manejo da escrita ter permanecido, ao longo da história brasileira, como um privilégio de classe e não como um direito de cidadania.

Desde o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova nos idos de 1932, desde as contundentes reflexões de Lourenço Filho sobre a necessidade de bibliotecas para promover as práticas de leitura dentro e fora dos ambientes escolares, reitera-se a íntima relação entre leitura e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, lamenta-se o esquecimento dos governos no que diz respeito à implantação de um serviço decente, contínuo, permanente, bem mantido e abastecido de organismos para promover o acesso democrático aos bens culturais do mundo da escrita.

É oportuno lembrar aqui que estamos vivendo o Terceiro Milênio, ano de 2009, aldeia global, com a escrita virtual da Internet abrindo perspectivas inéditas para a melhoria da comunicação humana e fazendo explodir informações por todos os lados, por todos os poros. Porém, no Brasil, o panorama da leitura – do acesso, manejo e fruição da escrita – é drástico, vergonhoso. A dívida dos governos para com a formação de leitores habituais e maduros é imensa, bastando analisar com o devido carinho os resultados das duas últimas pesquisas nacionais “Retratos da Leitura no Brasil” (2001 e 2008, Instituto Pró-Livro) e/ou comparar esses resultados com aqueles países onde as práticas de leitura foram devidamente enraizadas ao longo da sua evolução histórica.

Sempre afirmei que o ato de ler é um ato perigoso ao poder e àqueles que gozam das benesses do poder. Isto porque a leitura serve, antes de tudo, para o desvelamento das contradições sociais e para qualificar, adensar as decisões e ações dos indivíduos. Nestes termos, deixar a leitura como está, reproduzir as suas misérias, dificultar o funcionamento de programas de transformação, discursar para nada mudar ou então fingir mudar para deixar exatamente como está, arbitrar contra a instalação de um Fundo para alavancar projetos de mudança, etc. são movimentos para escantear a possibilidade de assentar neste país, definitivamente, a leitura enquanto um direito de cidadania.

Caio Graco Prado, editor com quem muitas vezes conversei a respeito dos problemas culturais brasileiros e com quem compartilhava muitas utopias, percebia muito bem que sem leitores os livros não mudam o mundo, mas que os livros, por sua vez, mudam as pessoas. Em outras palavras, que livros sem leitores são nada mais que papeis pintados com tinta. O Brasil até tem uma política do livro, mas uma política de leitura somente agora começa a se corporificar através de diferentes iniciativas do atual Governo (PNLL, Programa Mais Cultura do MINC, etc.); nestes termos, o FUNDO SETORIAL PRÓ-LEITURA pode, ao lado de outras ações também necessárias, tirar a leitura (prática sem a qual o livro não existe) do fundo do poço em que foi historicamente colocada e, o mais importante, ser uma ponte entre um governo e o seu próximo, permitindo a continuidade dos programas em favor de mudanças reais na área da leitura e evitando que  burocratas iluminados, serviçais das elites ou do poder econômico, reinventem a roda para manter a cultura escrita na sua eterna jornada sempre a pé ou de marcha ré!


Acordo Cadeia Produtiva e MinC

Cadeia Produtiva do Livro e MinC assinam acordo de R$60 milhões para o Fundo.

Entidades da Cadeia Produtiva do Livro e MinC assinam acordo.

Durante a XIV Bienal do Livro no Rio de Janeiro, entidades da cadeia produtiva do livro assinaram acordo onde estabelecem contribuição de parte do faturamento do setor para o desenvolvimento das políticas de livro e de leitura no País como retribuição à desoneração dos impostos agraciada pelo governo em 2004.

Essa contribuição representará aproximadamente 60 milhões de reais que retornarão para a economia do livro em forma de projetos e programas para fomento do livro e da leitura para fazer do Brasil um país de leitores.

O acordo foi firmado com as entidades representativas do setor: Associação Brasileira dos Editores de Livros, a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional de Editores de Livros, a Associação Brasileira de Difusão de Livros, Associação Nacional de Livrarias, Liga Brasileira de Editores, Associação Brasileira de Editoras Universitárias, Câmara Rio Grandense do Livro, Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro, Câmara Mineira do Livro, Câmara Amazonense do Livro e Leitura, Câmara do Livro do Distrito Federal, Câmara Baiana do Livro, Sindilivros Ceará e Diretoria do Livro, Leitura e Literatura/SAI/MinC.


Acompanhe as notícias sobre o fundo de incentivo à leitura

A tramitação do Projeto de Lei do Fundo Pró-Leitura no Congresso Nacional e todas as notícias veiculadas na mídia nacional e regional (impressa, online, radiofônica e televisiva) vão poder ser acompanhadas e comentadas neste blog. O Fundo será formado pela contribuição de 1% do faturamento do setor empresarial do livro para o incentivo à leitura.

A proposta de criação do Fundo foi consolidada, em 2004, após a desoneração de impostos (PIS/Cofins) de toda a cadeia produtiva do livro – o segmento foi dispensado em média de 9% dos tributos. Durante a solenidade de assinatura do Decreto Lei pelo presidente da República, o setor produtivo, representado pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, comprometeu-se em contribuir com 1% do faturamento do setor empresarial para a constituição de um fundo setorial de incentivo à leitura.

Se esse Fundo tivesse sido criado em 2005, a quantia total estimada de arrecadação seria de R$ 109 milhões. No mesmo período, o Ministério da Cultura investiu fortemente no segmento do livro e leitura por meio do Programa Mais Cultura. Em 2008, foram destinados R$ 77 milhões. Neste ano, os recursos foram ampliados para R$ 123 milhões.

Após uma longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro, bem como a mediadora da leitura, o Governo Federal parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor.

A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo for criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público e da sociedade civil de fomento ao livro e à leitura.

Mensagem Presidencial - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei do Vale-Cultura ao Congresso Nacional (no dia 23 de julho, em São Paulo) destacou a desoneração de impostos (PIS/Cofins) da cadeia produtiva do livro e do segmento. “Nós fizemos uma lei que isentava as editoras de pagar imposto sobre os livros. Depois de um ano e pouco, me avisaram: ‘Olha, presidente, não diminuiu o preço do livro’. Ou seja, os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece”.

NÚMEROS

** O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e sete na França, por exemplo);

** 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;

** O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.

(Texto: Marcelo Lucena, Ascom/MinC)