Blog Pró-Leitura

Folha de S. Paulo – SP, em 05/02/2010

Desde agosto de 2009, até o final de janeiro deste ano, foram encontrados na internet 15.713 links para download pirata de livros, segundo levantamento da ABDR (Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos). Mais de 90% foram retirados do ar após notificação da entidade, que começou a fazer trabalho de busca de links piratas no segundo semestre do ano passado.

Brasil Econômico, por Cintia Esteves e Ruy Barata Neto, em 13/01/2010

O valor obtido só com a venda de livros representa alta de 9,73% na comparação com o registrado no ano anterior

As livrarias registraram, apenas com as vendas de livros, faturamento de R$1,9 bilhão no ano passado.O número é 9,73% maior na comparação com o 2009, segundo a Associação Nacional de Livrarias (ANL). O resultado ficou um pouco abaixo da meta estabelecida no início do ano, que era de um aumento de 11,89%. “Essa diferença de cerca de 2,16% foi um reflexo da crise econômica verificada em 2009″, afirma Vitor Tavares, presidente da ANL.

“Nos meses de março, abril, maio e junho tivemos quedas nas vendas, mas sentimos uma retomada a partir do meio do ano”, informa. Entre os temas que apresentaram maior crescimento em 2009 estão: infanto-juvenil; ficção; ciências humanas e sociais; literatura e religião. A venda de livros de autoajuda ocupou a sexta posição, enquanto a de livros didáticos de língua espanhola apareceu na nona posição em crescimento de vendas.

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Correio Braziliense – DF, Igor Silveira, em 11/01/2010

O lançamento do Kindle em mais de 100 países e o anúncio de leitores digitais de outras marcas, deve fazer o mercado dos e-books estourar neste ano. A preocupação, agora, é com a pirataria das obras

A notícia recém-saída do forno de que o Kindle DX(1), novo modelo do leitor digital mais popular do planeta, será comercializado pela Amazon a partir deste ano em mais de 100 países, incluindo o Brasil, reflete o bom momento do mercado editorial eletrônico. A popularização dos e-books ganhou força em 2009 com a aposta dos fabricantes em plataformas modernas e confortáveis para os usuários. As editoras pegaram carona na oportunidade de ampliar a margem de lucros e passaram a propor aos escritores contratos com cláusulas que permitem a publicação das obras na rede mundial de computadores. Revistas e jornais também aderiram à ideia e fornecem edições no formato apropriado para o aparelho de leitura eletrônica. Todos os indícios apontam para a mesma direção: a leitura digital é uma tendência sólida e irreversível.

Os entusiastas destacam a mobilidade como um dos principais trunfos dos leitores digitais. De fato, os arquivos de texto têm inúmeros formatos que ocupam pouca memória nos aparelhos. Assim, em uma viagem, por exemplo, o usuário pode transportar milhares de livros em um espaço onde caberia apenas uma fina pasta. A possibilidade de comprar um título em uma página eletrônica de outro país e recebê-lo quase que instantaneamente é outro aspecto positivo. Mesmo o desconforto causado ao ler textos nesses computadores não é mais problema. Os fabricantes criaram uma tela que reflete a luz da mesma maneira que uma folha de papel, sem iluminação no fundo.

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O Estado de São Paulo, Artigo, 11/12/2009

Chamada de capa

A. P. Quartim de Moraes

O governo federal acaba de desferir mais uma bordoada no mercado editorial, particularmente nas editoras, confirmando a contribuição compulsória de 1% sobre a receita (e não 0,33%, como se pleiteava e já parecia decidido) para o Fundo Pró-Leitura, como contrapartida pela desoneração fiscal concedida em 2004.

O que não falta no Brasil são entidades ditas representativas do mundo do livro. Andam aí pela casa da centena. São câmaras, sindicatos, associações, uniões, ligas, cooperativas, etc. Nada contra, fique bem claro.

O problema é outro: o que sobra em quantidade e diversidade de entidades, tanto do ponto de vista das muitas categorias profissionais que integram a atividade livreira quanto no que diz respeito a sua distribuição regional, acaba faltando em termos de efetiva e eficiente qualidade e legitimidade de representação política para a indispensável interlocução com o poder público e com a sociedade e, não menos importante, de articulação dos interesses, principalmente econômicos, por vezes conflitantes, dos vários elos que compõem a cadeia de produção do livro. (…)

No final de 2004 o governo decretou a desoneração fiscal do livro. E as entidades do setor, depois de se terem comprometido a uma contrapartida na forma de contribuição para o Fundo Pró-Leitura, enrolaram durante cinco anos, tentando dar o calote. Aparentemente haviam conseguido, há poucos meses, reduzir o prejuízo, diminuindo a contribuição para 0,33%. Agora vem a decisão final do governo, que expõe em toda a sua dimensão a impotência das entidades livreiras, que já estavam começando a se achar muito espertas. Leia mais…

Diário do Nordeste, por Flávio Viana, 17/09/2009.

Acesse aqui o texto online.

Diário do Nordeste, em 17/09/2009.

Leia abaixo trechos do artigo do jornalista Flávio Paiva, colunista do jornal Diário do Nordeste.

A concentração nesse mercado tem priorizado a literatura de araque, aquela do romance padrão e da bobalização juvenil.  Conquistas como a do FSPL precisam ser postas em prática como prova de que o Brasil está disposto a ter voz no mundo atual.

Há cinco anos o governo federal desonerou (Lei 11.033/2004) a cadeia produtiva do livro de pagar PIS/Pasep e Cofins, reduzindo em média 9% dos tributos sobre a produção. A desoneração, que num plano mais imediato visou melhorar a competitividade do setor, tinha como objetivo maior e de longo prazo, fomentar a democratização do acesso ao livro. Em contrapartida, o mercado editorial passaria a contribuir com um fundo a ser criado em favor das ações de incentivo ao livro e à leitura.

O Ministério da Cultura (MinC) regulamentou o acordo, criando o Fundo Setorial Pró-leitura (FSPL) que, assim como o vale cultura, integrará o sistema de políticas públicas compartilhadas entre governo, mercado e sociedade civil. Editores, distribuidores e livreiros deverão contribuir com cerca de um por cento do faturamento anual para a composição do arranjo de recursos que financiará as ações do Plano Nacional do livro e da leitura.

A iniciativa é boa para todo mundo: bem administrado, o FSPL contribuirá para a divulgação do hábito de leitura, para a formação de mediadores, para o fomento à realização de eventos e programas que disseminam o livro com efeitos econômicos positivos para o próprio mercado, em todos os elos da cadeia. O raciocínio econômico aplicado a esse fundo setorial tem o mesmo viés do keynesianismo de indução de demanda, que vem irrigando a Base da Pirâmide brasileira com recursos de destinação popular, revertidos em fortalecimento do mercado interno.

Esse tipo de ação é tão relevante que, em 2006, algumas entidades mantidas pela indústria do livro criaram o Instituto Pró-livro (IPL), tendo como finalidade a promoção do livro e da leitura, do ponto de vista e dos interesses do mercado, contando inclusive com a participação de representantes oficiais. Um dos bons trabalhos desenvolvidos pelo IPL foi a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil que comentei neste espaço (DN, 12/06/2008) e que revelou o aumento da disposição dos entrevistados de ampliar o conhecimento e a informação pela leitura.

(…) O fundo, na forma como está posto pelo MinC, é a concretização do acerto resultante do processo de isenção de encargos tributários feito em 2004 a partir de proposições do próprio mercado editorial. Trata-se de um mecanismo de valorização da leitura com impacto no desenvolvimento da economia do livro mas que vai além dos interesses do mercado. Tanto que seu Comitê Gestor será formado por cinco representantes do mercado, cinco dos órgãos de cultura e educação do governo federal, dois escritores e dois mediadores de leitura.

A contribuição compulsória para a formação do FSPL é um compromisso de editores, distribuidores e livreiros beneficiados com a desoneração e que pensam no fortalecimento do setor e não apenas isoladamente no seu negócio. Um ponto que precisa ser bem mensurado neste caso é se haverá diferenças percentuais de participação por tamanho de empresa e se o percentual de contribuição será vinculado aos custos de cada segmento. Diferenciada ou não, a contribuição compulsória é fundamental para a saúde de um setor marcado pela desigualdade competitiva.

A concentração nesse mercado tem priorizado a literatura de araque, aquela do romance padrão, do esoterismo deslavado, da auto-ajuda tacanha, da bobalização infantil e juvenil, enfim, das narrativas inspiradas em pesquisas e estatísticas de consumo, modeladas pela razão instrumental e mercantil da arte de contar histórias. Essa tendência vem causando um mal-estar cultural pelo que representa de empobrecimento da experiência estética do leitor, causado pelo enxugamento da diversidade de títulos, recintos e situações propícias à elaboração do pensamento e à diversão com sensibilidade e honestidade autoral.

As grandes editoras, sobretudo as de capital estrangeiro, estão engolindo as pequenas, adquirindo seus catálogos e congelando títulos que deixam de circular por mera deliberação de estratégias montadas à revelia dos interesses nacionais. Deveria haver uma lei que obrigasse a disponibilizar no portal da Biblioteca Nacional todos os títulos que ficassem fora de catálogo por um determinado período. O livro como produto cultural necessário, não deve ser tratado simplesmente como mercadoria e nem o leitor, na sua condição de cidadão, merece ser vitimado pelos efeitos da concentração.

(…) O Fundo Setorial Pró-Leitura em sua configuração de mesa com quatro pernas, embora as duas pernas formadas por autores e mediadores (educadores, bibliotecários e contadores de histórias) ainda sejam menores do que as pernas do governo e da iniciativa privada, expressa uma intenção de equilíbrio democrático que dificulta o desvio de recursos para o atendimento de interesses isolados de monopólios e hegemonias da indústria e do comércio tradicionais e virtuais.

Um dos valores comparativos dos povos no diálogo global é a originalidade social e cultural de cada um. E o lugar das pessoas e dos grupos sociais no mundo contemporâneo passa pelo livro e pela leitura, ora como um ato pessoal e ora como um ato coletivo. Por isso, conquistas como a do FSPL precisam ser asseguradas e postas em prática, como prova de que o Brasil e nós brasileiros estamos mesmos dispostos a ter voz na construção de um novo padrão civilizatório.

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Globo News, Jornal das Dez, 09/09/2009.

Na véspera da abertura de mais uma bienal do livro do Rio de Janeiro, uma pesquisa encomendada por instituições ligadas ao mercado editorial revela um dado preocupante: para os brasileiros, a venda de livros está diretamente relacionada a uma obrigação. Os que tem maior saída nas livrarias são livros didáticos, enquanto o rico mundo da literatura acumula poeira nas prateleiras. Apenas 7,5% da população brasileira compram livros não voltados para a educação.

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O Estado de S.Paulo, Economia e Negócios, por Ubiratan Brasil – 12/08/2009

Em 2008, o mercado editorial brasileiro apresentou crescimento de 9,7% em termos nominais (4,9% em termos reais) no faturamento em relação ao ano anterior, não sentindo, portanto, efeito da crise econômica global. A informação foi revelada pela Pesquisa anual sobre Produção e Venda do Setor Editorial Brasileiro, encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP e divulgada ontem, no Rio.

O total arrecadado foi de R$ 3,3 bilhões ante R$ 3,01 bilhões de 2007. “Foi um bom ano, mas o mercado continua atrelado às compras do governo”, diz Leda Maria Paulani, coordenadora da pesquisa, apresentada pelo Sindicato Nacional dos Editores e Livreiros (Snel) e Câmara Brasileira do livro (CBL). “Descontando as compras governamentais e observando só o crescimento do mercado (1,9%), a situação muda e pode-se afirmar que o ano não foi tão bom.”

Segundo ela, a crise econômica não provocou efeito tão devastador, pois o mercado poderia ter atingido até 2,2% de crescimento. Mesmo assim, os números foram festejados por representantes do setor. “O preço médio dos livros caiu, o que contraria comentários feitos pelo presidente Lula e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, de que o mercado livreiro não tem colaborado”, diz Sônia Machado Jardim, presidente do Snel. O valor médio por unidade vendida variou de R$ 8,58 em 2004 para R$ 8 em 2008. “Isso demonstra um fator de aumento na concorrência, ou seja, o mercado tornou-se mais competitivo, com promoções mais agressivas e incentivo de novas formas de venda como o porta a porta e as edições de bolso.”

Um dos efeitos da crise foi notado na produção de livros, que caiu 3,17%: foram 340,2 milhões de exemplares produzidos em 2008 ante 351,4 milhões em 2007. “Por outro lado, os títulos em primeira edição cresceram 4,46%”, observa Rosely Boschini, presidente da CBL. Em 2007 foram 18.356 ante 19.174 em 2008. Outro dado curioso foi o aumento na quantidade de livros religiosos, subsegmento que mais cresceu, atingindo 21,8%. “Era um fato isolado que se tornou tendência”, comenta Sônia, que desconhece a parcela de crescimento que pode ser creditada como leitores em geral e não apenas de obras estritamente religiosas. Por outro lado, os didáticos apresentaram a maior redução na quantidade de exemplares (17,82%).

O aumento no número de universidades e, por extensão, o de alunos contribuiu para o crescimento no número de títulos científicos, técnicos, profissionais, atingindo 34,5%. “Os números refletem, de uma certa forma, o crescimento na quantidade de universitários segundo levantamento do IBGE, que apontava cerca de 10 milhões em 2000 e cerca de 15 milhões em 2006″, observa Sônia.

Os efeitos da crise econômica poderão ser mais visíveis no levamento a ser feito em 2010, com os números deste ano. “Novamente, poderemos não ter uma temporada tão boa”, avalia Leda. “Mesmo com a esperada recuperação da economia neste segundo semestre, a falta de incentivo e a queda de consumo que marcaram os primeiros seis meses poderão puxar as cifras para baixo.”

Números

R$ 3,3 bilhões foi a receita do mercado editorial brasileiro em 2008. No ano anterior, esse número havia ficado em R$ 3,01 bilhões.

R$ 8 foi o preço médio dos livros vendidos no País no ano passado. Em 2004, esse valor médio era de R$ 8,58

340,2 milhões de livros foram produzidos no Brasil no ano passado, menos que em 2007, quando a produção ficou em 351,4 milhões

Folha de S.Paulo, Ilustrada, por Marcos Strecker e Raquel Cozer, 12/08/2009.

Estudo anual mostra evolução positiva em todos os segmentos do mercado de livros, mas editoras resistem a contribuição. Contra crise, empresas do mercado editorial ganharam isenção em 2004 de PIS e Cofins; governo quer criar contribuição

No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas.

Estudo anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), divulgado ontem, aponta que o número de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milhões em 2008, superando os 200,7 milhões de 2000. De lá para cá, as vendas ao consumidor registraram grande queda até 2003, seguida de recuperação.

Esse foi só um dos resultados positivos da pesquisa, encomendada pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e pela CBL (Câmara Brasileira do LIVRO). O estudo mostra que houve evolução positiva em todos os segmentos. Os números, porém, referem-se a 2008, quando ainda não se podia medir o impacto da crise global sobre o setor editorial.

E é com base nesse último argumento que o setor questiona a volta à tona, há dois meses, de um assunto que estava em aberto desde 2004: a destinação de 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para o Fundo Pró-Leitura, idealizado para financiar programas de incentivo à leitura.

Em teoria, o setor deveria contribuir já a partir daquele momento, quando o governo isentou a cadeia do livro das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins -a carga fiscal variava de 3,65% a 9,25%.

Mas o governo nunca chegou a dar formato ao fundo e as empresas passaram os últimos quatro anos e meio sem contribuir. O setor nesse meio tempo criou o Instituto Pró-Livro, com ações para fomentar a leitura a partir de contribuições voluntárias, que não chegam perto do 1% de sua receita.

Queda nos preços

O Snel afirma que a cobrança, neste momento, pode fragilizar o setor e levar a um aumento dos preços. Cita como argumento um dos resultados da pesquisa Fipe, segundo o qual o preço médio do livro (praticado pelas editoras às distribuidoras e livrarias) para o mercado variou de R$ 12,68 em 2004 para R$ 9,29 em 2008, descontando a inflação.

“A desoneração deu um respiro ao mercado em 2004″, diz Sônia Jardim, vice-presidente da editora Record e presidente do Snel, que cita o aumento do mercado do livro de bolso, mais barato, como uma das consequências. “Até o governo se beneficiou, porque pode pagar preços ainda mais baixos aos editores. Essa taxa causará um impacto sobre o preço do livro.”

Fabiano Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, afirma que não é um novo imposto. “Foi um compromisso social assumido pelo setor em 2004. Não adianta ter um mercado voltado a apenas 17% da população, que compra os livros. O fundo é necessário para fomentar a leitura”, diz.

Santos afirma também que o preço médio do livro”ainda é muito alto para as classes C, D e E”. No mês passado, o próprio presidente Lula entrou na briga. Afirmou, na cerimônia de lançamento do vale-cultura, que o fim dos impostos não levou à queda dos preços.

Atualmente está em discussão no governo uma minuta de projeto de lei para instituir o Fundo Pró-Leitura.

O Snel argumenta que a criação de uma alíquota de 1% para cada um dos setores (editoras, distribuidoras e livrarias) cria um efeito cascata. Também reclama da falta de equilíbrio na gestão do fundo, que deveria ser paritário entre governo e sociedade civil. Para o Snel, a constituição do Comitê de Gestão do Fundo não é equilibrada e pode acabar sendo gerida pelo próprio Ministério da Cultura.

O economista Fábio Sá Earp, um dos maiores especialistas na área, foi contratado pelo Snel para calcular o impacto que a contribuição de 1% geraria. Ele não adianta cifras, mas aponta cálculos preliminares indicando que a queda média de preço, excluindo vendas ao governo, foi em 2005 de 8,3% (valores absolutos), como efeito da desoneração. Seu estudo deve ser utilizado na audiência que o Ministro Juca Ferreira (Cultura) tem agendada na terça com as entidades.

A pesquisa Fipe identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal -as igrejas. Essas instituições venderam mais de 3 milhões de exemplares, 1,43% do mercado. O porta a porta já responde por mais de 13% das vendas, contra 70% das livrarias e distribuidoras.