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Entidades da Cadeia Produtiva do Livro e MinC assinam acordo.

Durante a XIV Bienal do Livro no Rio de Janeiro, entidades da cadeia produtiva do livro assinaram acordo onde estabelecem contribuição de parte do faturamento do setor para o desenvolvimento das políticas de livro e de leitura no País como retribuição à desoneração dos impostos agraciada pelo governo em 2004.

Essa contribuição representará aproximadamente 60 milhões de reais que retornarão para a economia do livro em forma de projetos e programas para fomento do livro e da leitura para fazer do Brasil um país de leitores.

O acordo foi firmado com as entidades representativas do setor: Associação Brasileira dos Editores de Livros, a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional de Editores de Livros, a Associação Brasileira de Difusão de Livros, Associação Nacional de Livrarias, Liga Brasileira de Editores, Associação Brasileira de Editoras Universitárias, Câmara Rio Grandense do Livro, Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro, Câmara Mineira do Livro, Câmara Amazonense do Livro e Leitura, Câmara do Livro do Distrito Federal, Câmara Baiana do Livro, Sindilivros Ceará e Diretoria do Livro, Leitura e Literatura/SAI/MinC.

Folha de S. Paulo, Ilustrada, 15/09/2009.

O Globo, Panorama Político, por Ilimar Franco, 15/09/2009.

Depois da Contribuição para a Saúde, vem aí a Contribuição do livro. A proposta está no Ministério da Fazenda. No fim de semana, na Bienal do livro, o Ministro Juca Ferreira (Cultura) conseguiu apoio do setor livreiro. O novo imposto vai gerar R$ 66 milhões/ano para ser usado em ações de incentivo à leitura. A alíquota será de 0,1% no preço final do livro. Como o setor teve redução de PIS e Cofins, o governo acha que o custo não será repassado ao consumidor.

MinC esclarece: O acordo firmado com o setor livreiro estabelece a contribuição dos editores, dos distribuidores e dos livreiros, cujas empresas foram desoneradas do PIS/Cofins, na ordem de 0,33% cada um sobre o preço final ao consumidor.