Sistema Nacional de Cultura

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Documentos atualizados em 13/10/2009.

Foi publicado, no dia 29 de dezembro, no Diário Oficial de Campo Grande, o Plano Municipal de Cultura. “Conseguimos aprovar esse instrumento jurídico institucional valioso para alavancarmos a cultura do nosso País a partir dos municípios”, comemora o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery.

O presidente da Fundac conta que “essa foi uma jornada carregada de aprendizado coletivo”. Ele explica que foram feitos levantamentos e a convocação dos representantes dos segmentos da cultura e da sociedade civil em abril. Em julho, houve a realização de um encontro de três dias para discutir o plano.

“Exercemos a democracia em todos os seus estágios, fizemos a conferência municipal, a leitura pública em setembro, a aprovação no conselho municipal de cultura e, finalmente, a mensagem do prefeito Nelson Trad Filho, que encaminhou, na íntegra, o resultado desses debates para a Câmara Municipal. Lá, após ampla negociação, o plano foi aprovado por unanimidade”, explica Athayde Nery.

O plano foi sancionado e transformado em lei pelo prefeito em um ato público no dia 23 de dezembro de 2009.

Acesse aqui o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.
Leia mais sobre o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) está na agenda do 10º Fórum Social Mundial.

No dia 27, às 17 horas, no Centro Cultural José Pedro Boéssio (antigo Teatro Municipal), em São Leopoldo, será realizado painel especial dentro da II Reunião Pública Mundial da Cultura, com a participação do coordenador de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

Também dentro da programação da II Reunião Pública Mundial da Cultura, haverá a 4ª Reunião Ordinária de 2009 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Entre as pautas do evento, que acontece no Espaço Augusto Boal do Centro Cultural José Pedro Boéssio, está a discussão do projeto de lei do SNC, no dia 28, às 9 horas da manhã.

“Vamos tratar, ainda, da assinatura dos acordos de cooperação federativa do SNC”, explica João Roberto Peixe. Os dois eventos contarão com a participação do coordenador da II Conferência Nacional de Cultura, Joãozinho Ribeiro.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

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O 25º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve início, nesta segunda-feira (7/12), na sede da Fundação Curro Velho, em Belém (PA), com a participação de cerca de 100 pessoas, entre autoridades, conselheiros, representantes da sociedade civil, gestores públicos e privados de Cultura.

“Queremos um País onde todas as regiões, estados e municípios participem da construção das políticas públicas culturais”, discursou, na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário de Cultura do Pará, Edilson Moura, disse estar convencido sobre a importância de implantar o SNC no Estado e nos municípios paraenses. O superintendente da Fundação Curro Velho, Valmir Carlos Bispo Santos, reforçou a posição de Moura e ressaltou que a construção do SNC, será debatida na II Conferência Estadual, nesta quarta-feira (9/12). “Temos garra, temos criatividade, mas precisamos avançar em nossa organização, precisamos ultrapassar o nível das relações que nós temos hoje para que elas sejam realmente institucionalizadas, para que possam conter ações planejadas que superem governos”, afirmou Santos. Representando os municípios, o diretor de cultura de Eldorado dos Carajás, Manoel Nunes dos Reis, espera que o SNC proporcione mais atenção e recursos aos pequenos municípios.

“Temos que sair daqui mais fortalecidos e com posições fechadas para que vocês, quando voltarem aos seus municípios, façam suas partes para consolidar o SNC”, explicou a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional no Pará (Iphan/PA), Maria Dorotéia Lima. “Precisamos articular o lado governamental e a sociedade civil. O seminário é importantíssimo nesse processo”, destaca o coordenador da Câmara de Política Sóciocultural da Secretaria de Cultura do estado, Cincinato Marques Júnior. Também estiveram presentes na abertura do seminário, a diretora de Teatro, Wlad Lima, representando a sociedade civil; o superintendente da Fundação Carlos Gomes, Daniel Araújo; o presidente do Instituto de Artes do Pará, Jaime Bibas; e o representante do MinC na Região Norte, Delson Cruz.

Reta final – Já foram realizados 24 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas três eventos (Tocantins, Mato Grosso e Amapá). Até o fim de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis em blogs.cultura.gov.br/snc.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Espírito Santo, que será realizado em Colatina, nesta sábado (5/12), às 9 horas, na Arena Cultural do Campus I da UNESC, contará com a participação de mais de 100 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
 
“Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis, contamos com a adesão de todos”, conclama o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto).

Também estarão presentes o coordenador-geral da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Maurício Dantas; o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI, Bernardo Machado; e a dirigente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Espírito Santo, Tereza Carolina Frota de Abreu.
 
Até o momento, já foram realizados 23 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas quatro eventos (Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá).

Até a segunda quinzena de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO), que acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado), contará com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

No segundo dia (17/11) do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), os gestores públicos acordaram que realizarão uma conferência extraordinária de Cultura para discutir a criação do sistema estadual roraimense.

“A visita de vocês do Ministério nos motivou a montar um grupo para organizar as audiências públicas necessárias e essa conferência extraordinária. Nosso OCCPF – órgão, conferência, conselho, plano e fundo – também serão gestados nesses encontros”, afirmou o gestor cultural da FETEC, Chiquinho Santos.

“Acho que vamos conseguir através do conselho estadual de Cultura, juntamente com a turma da conferência, apresentar um modelo, um esboço da proposta do plano”, completou a vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti.

“Precisamos cumprir todo nosso dever de casa, ou seja, o plano estadual, sistema municipal e estadual, o fundo estadual e municipal. Se desejamos participar dessa gestão, temos de ter todos esses mecanismos aprovados”, advertiu o diretor de cultura da secretaria estadual, Marco Aurélio Porto.

“Independente do estágio que cada município está nesse processo de criação dos componentes do SNC, o que senti hoje a tarde é o mais importante, é o compromisso, é a clareza de que esses passos serão dados”, disse o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

“Deixo o desafio que todos os 15 municípios roraimenses e o estado assinem o acordo de cooperação federativa para selarmos esse compromisso firmado nos últimos dois dias”, propôs Peixe.

Clique aqui e confira todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Capital goiana sedia Conferência Estadual de Cultura e seminário do SNC

Teve início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

“Precisamos aprovar, no Congresso, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150, que eleva o patamar do orçamento da Cultura. Precisamos ter sistemas municipais e estaduais prontos e fundos de Cultura aprovados, caso contrário, não será possível tornar a PEC 150 uma realidade”, explicou a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.

A secretária também comemorou a ampliação do número de conferências de Cultura realizadas em todo o País: “Saltamos de 20% dos municípios brasileiros que realizaram conferências municipais e intermunicipais na I Conferência Nacional de Cultura, em 2006, para 50% dos municípios nesta II Conferência Nacional de Cultura”, destacou.

A primeira dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Raquel Rodrigues, assinalou que, “pela primeira vez, as políticas públicas culturais goianas serão debatidas com profundidade”.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno; a presidente do Conselho Estadual, Anunciata Spencieri; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) de Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva; além de parlamentares federais e estaduais.

40 Pontos de Cultura goianos – Na cerimônia de abertura, a secretária de Articulação Institucional e a presidente da Agepel entregaram os certificados dos 40 Pontos de Cultura selecionados por meio de edital estadual em 2009. Membros da comunidade quilombola de Barro Alto, da comunidade indígena de Aruanã e da Orquestra de Percussão de Aricuns representaram as iniciativas premiadas no ato do recebimento dos certificados.

As iniciativas premiadas receberão R$ 60 mil por ano, no próximo triênio, sendo 66% recursos do MinC e 33% contrapartida do governo estadual. Os Pontos de Cultura visam potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração. Fomentam a diversidade cultural e promovem o intercâmbio entre diferentes manifestações e segmentos da sociedade.

O apoio a Pontos de Cultura é uma ação conjunta dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, ambos do Ministério da Cultura.

Cassiano Sampaio, SAI/MinC
fotos: Marco Túlio de Assis

Abaixo os arquivos do Plano Municipal de Cultura de Campo Grande

Plano de Cultura de Campo Grande – Mato Grosso do Sul (DOU)