Sistema Nacional de Cultura

A cultura no centro das discussões. Assim foi o primeiro Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no estado de Minas Gerais, realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 09 e 10 de setembro, no hotel Tauá, na cidade de Caeté.

Durante todo o evento, o público presente, composto na maioria por Gestores culturais e membros de conselhos municipais de cultura, foi orientado para a formulação e implantação dos Planos Municipais de Cultura nos municípios do estado de Minas Gerais, para que esses integrem o Sistema Nacional de Cultura. O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, explicou as principais bases do Sistema de Cultura proposto pelo Ministério da Cultura e os pontos comuns e diferenças com outros sistemas já em vigor, como o da Saúde e da Educação.

“O Ministério vem desenvolvendo esse projeto com o auxílio da sociedade e envolvendo as três esferas do poder, visando a implantação dos sistemas nos âmbitos municipais, estaduais e nacional, para assim formar uma verdadeira rede. Desde o começo estamos buscando assinar termos de cooperação e deixando explícito os compromisso, direitos e deveres de cada um” afirma Peixe.

Além do coordenador do Seminário do Sistema Nacional de Cultura, o segundo dia também contou com as palestras da Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Aída Ferrari, que abordou o Programa Mais Cultura no estado de Minas Gerais; e da Superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, Marizinha Nogueira, que expôs os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão e que compõem o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Para o Chefe de Divisão de Fomento da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, José Arlindo Nunes, a síntese do Sistema Nacional foi bem demonstrada por João Roberto Peixe. Arlindo destaca a ideia de criação da rede, que pode contribuir para iniciativas com continuidade, e também do sistema de indicadores culturais, que beneficiará na elaboração de projetos com dados confiáveis da realidade dos municípios, deixando assim de lado o tradicional “achismo” típico da área.

“O seminário é o coroamento das estratégias desenvolvidas em parceria entre os três poderes e do debate que vem sendo desenvolvido ao longo desses últimos anos”, essa é a opinião da Secretária Municipal de Cultura da cidade de Diamantina, Macia Betânia. A secretária ainda enfatizou que a integração de políticas proposta pelo Sistema Nacional deve ter flexibilidade para integração e interação para obter êxito.

Já para o Secretário Municipal de Cultura da cidade de Caratinga, Juarez Gomes de Sá, o seminário foi uma enxurrada de informações. Mas ele ressalta contentamento pelo município da região do Vale do Rio Doce estar no caminho certo. De acordo com ele, o município, que criou neste ano a sua Secretaria de Cultura, já elaborou e encontra-se em fase de implementação os Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Fundo Municipal de Cultura e Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Para Juarez, que deu seu depoimento no encerramento do seminário, o processo de criação do Sistema Nacional de Cultura é algo grande e complexo, mas tem tudo para ter sucesso visto a adesão e apoio das principais pessoas atuantes da área cultural no país,

Depois da cidade de Caeté, o segundo Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no estado de Minas Gerais, será realizado em Araxá, nos dias 14 e 15 de setembro, no Grande Hotel Ouro Minas.

Texto: Frank Martins – Assessoria de Comunicação da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais

Foto: Marcílio Dias Caetano e Lúcia Sebe | SECOM – MG