Sistema Nacional de Cultura

Comissão especial que analisa o Sistema Nacional da Cultura será instalada na quarta-feira

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

O coordenador do Ministério da Cultura para implementação do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, explicou que a ideia é envolver os três níveis de governo e o ministério da cultura, o conselho nacional de política cultural e o sistema de financiamento da cultura para garantir a proteção e o acesso à produção cultural brasileira.

“Aí, é você trabalhar de forma articulada, de forma integrada, definindo papéis e responsabilidades, compartilhando numa visão cooperada e também a questão da participação da sociedade porque em todos esses três níveis você tem as instâncias de participação social que são as conferências e os conselhos que são permanentes, as conferências são periódicas.”

O deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, acredita que o principal ganho da implementação do Sistema é unificar as ações e garantir durante todo o ano investimentos na cultura com a valorização da produção local.

“Às vezes são gastos muitos recursos com grandes festas – o dia da padroeira, o aniversário da cidade, o São João e o carnval – mas durante o resto do ano não há políticas de proteção do patrimônio ambiental, do patrimônio arqueológico, não há um cadastro para sabermos sobre a produção do artesanato no município. O cadastro dos grupos de arte cênica, dos grupos musicais, de poesia, de cultura popular.”

Paulo Rubem Santiago destacou que outro ganho da unificação da cultura é o fortalecimento da participação popular porque todos os estados e municípios terão secretarias de cultura e os artistas daquela região vão ter como acompanhar a execução do orçamento para o setor.

De Brasília, Karla Alessandra.

Ouça o áudio da entrevista: