Comissão do Sistema Nacional de Cultura adia reunião – blog Porto da Cultura – 24/02/2010
Por falta de quorum, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou a reunião desta quarta-feira que elegeria os vice-presidentes. O projeto estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União para o setor cultural. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (2), no plenário 13, às 14h30.
De acordo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.
Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE) e o relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Na próxima reunião serão eleitos os vice-presidentes e será elaborado o plano de trabalho.
Fonte: Agência Câmara
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