Comissão do Sistema Nacional de Cultura ouve secretários estaduais
Agência Câmara, em 14/04/2010
A comissão especial que analisa a criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria um sistema integrado para o setor que terá representantes do Ministério da Cultura; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 12.
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