Comissão especial aprova criação de Sistema Nacional de Cultura
O substitutivo do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, foi aprovado no dia 14 de abril pela comissão especial que analisa o texto. A PEC segue agora para o plenário, onde deverá ser aprovada em dois turnos.
O sistema terá representantes do governo federal, dos estados e municípios, além de instituições públicas e privadas ligadas à área. O objetivo é integrar a política cultural e criar princípios e diretrizes comuns.
Para o presidente da comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), o texto é resultado de debates realizados em todo o País. “É um exemplo de amadurecimento, a sociedade se apropriando do que é o Sistema Nacional de Cultura e o que serão os sistemas estaduais e municipais. Até agora já foram realizadas 2323 seminários e 3117 conferências de cultura”, destacou.
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