UFPE debate Sistema Nacional de Cultura
No dia 19 de abril, a UFPE recebeu o seminário sobre Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro foi uma promoção do Centro de Artes e Comunicação da UFPE, e foi realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), das 8h30 às 12h.
Foram convidados para o debate o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), escolhido pela Câmara Federal para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o SNC; o secretário de Cultura do Recife, Renato L; a representante regional do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella e atriz Teca Carlos.
A PEC tramita há cinco anos na Câmara Federal e é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Baseado no sistema único de saúde (SUS), o SNC funcionará em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa. Será formado pelo Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura de estados e municípios; além de instituições públicas e privadas e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.
Últimos Comentários