Sistema Nacional de Cultura

Gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada de 52 municípios que compõem a mesorregião oeste do Maranhão, reuniram-se neste sábado, 5 de junho, em Imperatriz, para mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com o apoio do Ministério da Cultura (MinC).

O evento, que já foi realizado em Arari, Bacabal e Codó, tem o objetivo de debater aspectos ligados à municipalização da cultura, parte fundamental para a captação de recursos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal.

O representante do MinC e o coordenador do SNC, Roberto Peixe, participou do painel “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura”, ao lado da convidada e professora da Universidade Federal do Maranhão, Éster Marques, e do técnico da Secma, Jeovah França. O painel abordou tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), além das propostas já elaboradas para o Sistema de Cultura do Maranhão.

Segundo Peixe, os fóruns regionais são ações que derivam dos seminários do Sistema Nacional de Cultura (SNC), dos territoriais e das conferências de cultura. “O Maranhão foi um dos estados que participou ativamente de todos estes trabalhos. Em 2009, por exemplo, dos seus 217 municípios, 128 estiveram dentro das discussões sobre o SNC, o que equivale a 59% de todo estado”, explicou.

Ainda em sua exposição, Peixe ressaltou que o Projeto de Lei Federal do SNC está em fase de conclusão no MinC para que seja encaminhado à Casa Civil e, em seguida, ao Congresso Nacional. “Por isso a importância dos estados e municípios avançarem nas discussões dos seus sistemas estaduais e municipais de Cultura. Eles devem estar atentos, pois os recursos federais só chegarão às cidades que implantarem a municipalização da cultura”, destacou.

Participaram, ainda, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre, que apresentou o painel “A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a formação dos Fóruns de Cultura (gestores e sociedade civil)” e o secretário executivo do Consórcio Conlagos, Ronald Damasceno, que levou ao público a palestra “Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura”.
O Fórum em Imperatriz foi finalizado com o painel “Processo de municipalização da Cultura no Maranhão”, apresentado pelo secretário de Estado da Cultura, Luis Henrique de Nazaré Bulcão.

Fonte: Juliana Lobo (Ascom/ SECMA)