Sistema Nacional de Cultura

Municípios catarinenses se reúnem para debater institucionalização da cultura no estado

Nos dias 11 e 12 de junho últimos, a cidade catarinense de Presidente Castelo Branco recebeu o “I Seminário de Integração e Ambientação da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente”, evento que será realizado em parceria entre o município-anfitrião e outros onze do oeste do estado, região que conta ao todo com noventa municípios.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante visita desses 12 prefeitos aos ministérios da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente, em abril de 2010, ocasião na qual se percebeu a dificuldade de se chegar às informações sobre convênios, editais e ações desenvolvidas por estas pastas.

Além dos que participam da organização, grandes municípios do estado, como Criciúma, Joinville e a capital Florianópolis também já marcaram presença no seminário. Ao todo, foram convidados os 293 municípios catarinenses.

Na sexta-feira (11), a partir das 13h30, o Coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, debaterá temas como o Sistema Nacional de Cultura e orientará os presentes quanto á implantação dos sistemas estadual e municipais de Santa Catarina.

Peixe aproveitará para atualizar os participantes quanto ao andamento de importantes projetos em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150/2003 (hoje apensada à PEC 324/2001), que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária, o PL 6.835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura, o PL 6.722/2010 que reformula a Lei Rouanet e institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura e o PL que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, a ser encaminhado, ainda neste ano de 2010, ao Congresso Nacional.

Texto: Leonardo Menezes (Comunicação SAI/MinC)
Fonte: Paula Gamper (Ponto de Cultura Catarina de Raízes Culturais)