Sistema Nacional de Cultura

Necessidade do estado e dos municípios de criarem seus próprios sistemas é a tônica da última etapa do Forúm Regional de Cultura do Maranhão

O município de São Raimundo das Mangabeiras, sul do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, 09, a última etapa do Fórum Regional de Cultura, que abordou o tema “A municipalização como processo de desenvolvimento da cultura local”.

O fórum reuniu gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil de 19 municípios do Estado para discutir e propor políticas públicas de fomento à cultura das cidades participantes.

Durante a abertura do evento, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Mata Machado, destacou que a descentralização do setor cultural é uma luta de antiga e que, aos poucos, ela têm se realizado através das discussões promovidas nos últimos anos. “O Maranhão, certamente, é um dos estados mais avançados neste processo de descentralização. O MinC está se esforçando, ao máximo, para subsidiar este processo em todos os municípios do Brasil. Por isso, é extremamente gratificante participar de um evento no Nordeste do país, porque eu posso confirmar o crescimento cultural desta região”, disse.

Ao lado do secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique Bulcão, Bernardo Machado abriu a manhã de trabalhos com o painel “Sistema Nacional de Cultura”, que também foi complementado com a exposição do técnico da Secretária de Estado da Cultura (Secma), Jeovah França, sobre os Sistemas Estadual e Municipal de Cultura.

Na ocasião, o representante do MinC citou as bases que sustentam o Sistema Nacional de Cultura (SNC), como a tridimensionalidade da cultura, composta pelas dimensões simbólica, cidadã e econômica, e os direitos à identidade e à diversidade cultural, à vida cultural, ao direito autoral, e ao dever de cooperação cultural internacional. “É isso que constitui a essência do SNC, como um conjunto de partes interligadas que interagem entre si”, comentou.

Além de ser alicerçado pela tridimensionalidade e pelos direitos culturais, o SNC possui elementos indispensáveis como os Sistemas Setoriais de Cultura, Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, Programa Nacional de Formação na Área Cultural, Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, entre outros. “A partir do SNC, todos os estados e municípios precisam ter o seu órgão gestor de Cultura, seu Fundo e Conselho de Cultura, assim como seus sistemas estaduais e municipais. Desta forma, eles estarão aptos a receber os recursos do Governo Federal”. Bernardo Machado também frisou que, mesmo os locais que ainda não possuem esses elementos, é imprescindível participar do Acordo de Cooperação Federativa, documento que os compromete a instaurar os mecanismos até 2011.

Programação

As atividades tiveram continuidade no turno da tarde com o painel “A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a Formação dos Fóruns de Cultura (Gestores e Sociedade Civil)”, proferido pelo conselheiro estadual Gigi Moreira. Em seguida, com a palestra “Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura”, o secretário executivo do Consórcio da Região dos Lagos/CONLGOS, Ronald Damasceno, destacou o sucesso da prática de consórcios em outros estados brasileiros e no Maranhão.

Na segunda parte, o secretário de cultura do estado, Luís Bulcão, apresentou o terceiro e último painel, com o título “Processo de municipalização da Cultura no Maranhão”, momento em que se ressaltou a proposta de municipalização desenhada pela Secma. “A proposta é composta por formação contínua e qualificada, articulação institucional, etruturação do Sistema Estadual de Cultura e a implementação do Sistema de Indicadores Culturais”, explicou.

Comunicação Social SAI/MinC
Fonte: Juliana Lobo – Ascom/SECMA