Cartilha do SNC para os municípios
Regionais recebem treinamento em Brasília com o objetivo de discutir estratégias de disseminação da cartilha do SNC para as prefeituras interessadas
Nos dias 13 e 14/09, os representantes das Regionais do MinC pelo país estiveram presentes em Brasília para receber treinamento no que se refere à distribuição e disseminação da Cartilha desenvolvida para orientar os municípios quanto à assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, primeiro paso para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.
A cartilha está disponível na página eletrônica do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc. Neste mesmo endereço, as prefeituras interessadas podem acessar todos os documentos necessáriuos para aderir ao SNC e dar início ao processo de implantação de seus sistemas municipais.
O coordenador do SNC, João Roberto Peixe, alerta para o fato de que os municípios que assinaram do protocolo de intenções em 2005 ou 2006 devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa, pois o protocolo teve sua validade expirada em 2006.
Os municípios que implantarem seus SMC terão acessos aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e estarão de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SNC, que prevê a organização sistêmica da cultura, baseada na interação entre os três níveis federativos (União, estados e municípios).
Leonardo Menezes (SAI/MinC)
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