Sistema Nacional de Cultura

Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação  e Cultura (CEC)  da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

O texto define os princípios e os objetivos para a área da Cultura, direcionados aos próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Nesta quarta-feira, o setor cultural obteve outra conquista: os parlamentares da CEC aprovaram a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).

Ao falar durante a sessão, Juca Ferreira enalteceu a relação sempre próxima do MinC  com o Congresso Nacional e ressaltou o trabalho desempenhado pelos parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos. Obtivemos sucesso ao tirar a cultura da insignificância em que se encontrava, como nas questões temática e orçamentária”, ressaltou o ministro.

Há muito a ser feito

“Nesses oito anos do governo Lula, seis na gestão do ministro Gilberto Gil e dois comigo à frente do MinC, houve um crescimento na área, uma unidade. No dia-a-dia, a cultura foi sendo retirada de um território pouco iluminado”, disse o ministro. “Numa escala de 1 a 100” -  continuou Juca Ferreira – “ penso que chegamos a 36,7, nível que mostra que há muito a ser feito no País, embora tenhamos avançado mais do que o esperado”.

A sessão contou com a presença dos deputados  Ângelo Vanhoni, presidente da Comissão de Educação e Cultura; Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Alice Portugal, Severiano Alves e outros. Os indígenas Álvaro Tukano, do Amazonas, e Rosane de Matos, da comunidade Kaingang (RS), também prestigiaram a solenidade.

Ângelo Vanhoni disse que a Cultura, hoje, já é entendida como um direito, e que, pela primeira vez, o governo brasileiro conta com um plano elaborado no sentido de que sejam viabilizadas ações estruturantes de grande importância para a área.

O deputado Paulo Santiago lembrou que é preciso ampliar os equipamentos culturais em todo o país, tendo em vista que o Vale-Cultura, que está no Congresso para ser aprovado, estará nas mãos dos trabalhadores que nunca tiveram esse incentivo para o acesso à cultura.

Para Alice Portugal, a Cultura brasileira deixou de ser a cultura dos eventos. “Nós queremos que isso seja mantido no Brasil”, expressou a parlamentar.

Leia também: Fomento e Incentivo à Cultura.

Fonte: Glaucia Ribeiro Lira, Comunicação Social/MinC