Sistema Nacional de Cultura

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) (foto), anunciou o calendário de votações da casa para o segundo semestre. Entre os projetos anunciados para serem debatidos até outubro está a PEC 416/2005, que inclui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Constituição Federal. O tema será debatido em plenário nos dias 13 e 14 de setembro e medidas provisórias não poderão atrasar a votação.

Mas o cronograma como um todo já está sendo contestado por parlamentares tanto da oposição quanto do governo. “É uma proposta que não traz todos os temas da oposição nem todos os temas do governo, mas tenta atender às questões principais.” afirmou Marco Maia. O cronograma será debatido na próxima semana com os líderes partidários, quando o presidente da casa espera concretizar um acordo.