Sistema Nacional de Cultura

16 estados brasileiros solicitaram integração ao SNC em 2011

Das 27 Unidades da Federação do Brasil, 17 estão no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Esse número representa 63% do total de UFs. Isso é um grande avanço no processo de adesão ao SNC em 2011, pois no ano passado foram recebidas 16 solicitações de integração, sendo que destas, sete já foram formalizadas e tiveram seu acordo publicado no D.O.U. Neste processo podemos destacar que a Região Centro-Oeste já possui 100% dos estados com solicitações de integração encaminhadas.

Dito isso, podemos apontar que em 2011, só nos meses de novembro e dezembro, foram recebidas oito solicitações para assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do SNC, onde os Estados se comprometem, junto com o Governo Federal, a trabalharem conjuntamente para desenvolverem os componentes estruturantes do Sistema Nacional de Cultura, estimulando os municípios a também constituírem seus sistemas locais.

Assim, mesmo que os estados aderidos estejam em diferentes fases da estruturação do seu sistema, podemos citar que todos estão realizando ações e buscando se estruturarem conforme os princípios do SNC. Bahia, Ceará e Acre, por exemplo, já possuem leis de cultura específicas e avançam cada vez mais na construção e estruturação dos sistema estadual. Já Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Amapá e Sergipe já tiveram o Acordo publicado no Diário Oficial da União (DOU), e já estão trabalhando no sentido de constituírem os seus sistemas.

Já nesse início de 2012, a Secretaria de Articulação Institucional espera concluir o processo de formalização do Termo de Acordo de Cooperação com diversos outros estados e receber novas solicitações de adesão, demonstrando o crescente fortalecimento do SNC. Isso reflete o interesse político na construção de um processo de discussão da política cultural mais democrático e participativo, envolvendo todos os entes da federação.