Sistema Nacional de Cultura

O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a Lei Orgânica de Cultura da Bahia, na abertura da Conferência de Cultura do Estado. A Lei já tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa baiana no dia 22 de novembro. Wagner aproveitou o bom momento que a Bahia vive culturalmente e sancionou a lei na abertura da Conferência de Cultura que aconteceu de 30 de novembro a 3 de dezembro em Vitória da Conquista. O governador Jaques Wagner destacou a colaboração da sociedade na formatação das políticas públicas. “Governar é compartilhar o poder com a sociedade. O povo é que tem o poder originário. Temos a alegria de comemorar neste momento a aprovação da Lei Orgânica de Cultura”.

Leia a íntegra da Lei Orgânica de Cultura da Bahia no Link LEI ORGANICA BAHIA

Proposta de Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura do Acre aprovada na II Conferência Estadual de Cultura, em 10/10/2009.