Este ano diversos municípios avançaram nesse sentido, cumprindo o compromisso assumido no Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Ainda, muitos outros também já encaminharam para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, ou continuam avançando na discussão e elaboração de sua lei para o Sistema Municipal de Cultura.

Assim, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura tem recebido algumas dessas legislações, demonstrando o grande interesse na construção conjunta do Sistema Nacional de Cultura.

Abaixo apresentamos algumas leis que criam o Sistema Municipal de Cultura em cidades brasileiras:

• Rio Branco/AC: RIO BRANCO
  
• Joinville/ SC : LEI 6 705 – SISTEMA E CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL JOINVILLE
• Capim Grosso/BA: LEI DO SMC 032-2011
• Criciúma/SC: Lei Nº 5689 SISTEMA CULTURA
• Forquilhinha/SC: Lei 1631-2011 SMC
• Petrópolis/RJ:Lei do SMC
• Campo Novo dos Parecis/MT:LEI_N__1.398_Sistema_Municipal_de_Cultura
• Ananindeua/PA: PL001-2011_SMC_AnanindeuaPA
  
• Porto Velho/RO: lei_comp._n_435_de_24.11.11 SMC
  
• Tupã/SP: LEI 4560 SMC
  
• Blumenau/SC: lei blumenau
  
• Canoas/RS: lei 5661 SMC
  
• Palmas/TO: Lei 1850 SMC
• Ouro Branco/MG:S3a_ouro brabco
• Marema/SC:S3a_marema
• Açailândia/MA
• Quinari/AC
• Triunfo/PE
• Dom Feliciano/RS
• Marepá/PR
• Foz do Iguaçu/PR

Secretário Flavio Adônis discursa sobre a lei

A Câmara Municipal de Vereadores de Canoas, no Rio Grande do Sul, aprovou no dia 19 de dezembro o projeto de lei nº 59 que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) na cidade.  “Essa conquista é um marco na história da cidade. É resultado de uma visão compartilhada e permanente de cultura, que teve início na atual gestão”, resume o secretário municipal de Cultura, Flávio Adônis

O SMC normatiza e organiza o planejamento e os investimentos em cultura na cidade, consolidando a institucionalização das políticas para esse setor.  Para o secretário Flávio Adônis a institucionalização das políticas culturais e a gestão compartilhada são importantes qualidades das leis municipais já aprovadas.

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Para ver a página do DOU basta clicar nas imagens acima

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias do Acordo de Cooperação do MinC com os estados de Sergipe e de Goiás, que passam a ser os dois novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de construção da política cultural que reúne a sociedade civil e todos os entes da federação em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do Sistema promove a construção de políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Atualmente já são 747 municípios e 15 estados participantes no Sistema Nacional de Cultura.

                                                                          Goiás

Goiás foi o primeiro estado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema e o sétimo estado a  nível nacional. Após o envio de sua solicitação de integração ao SNC, em 5 de julho deste ano, o estado passou por um grande avanço no número de adesões dos municípios, eram 10 e em cinco meses esse número já havia quase triplicado, com 28 solicitações.

Sergipe

Já o Estado de Sergipe foi o quarto estado a solicitar a adesão ao sistema, em 17 de junho deste ano, sendo o primeiro estado do Nordeste a aderir ao SNC. No momento, 8% dos municípios sergipanos estão no Sistema.

O governador do Acre, Tião Viana, e o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe, assinaram ontem o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Acordo de Cooperação Institucional com os municípios acreanos.

No começo de novembro o acre já havia manifestado interesse em participar do Sistema, e começou o processo de adesão. Para Roberto Peixe, do Ministério da Cultura, a assinatura do documento foi a formalização de um ato, já que o Sistema Estadual de Cultura sancionado no ano passado e Rio Branco tem um sistema municipal de cultura desde 2007.

O secretário de Articulação Institucional do Minc disse ainda que “O Acre tem sido referência nacional no processo de construção de políticas públicas em todas as áreas, inclusive na cultura”.

O Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, em inglês) estão lançando uma série de editais para contratação. Todos os postos estão relacionados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Funções

Estão disponíveis 19 vagas para a sede e para as regionais do MinC no país. As vagas ao redor do país são para Consultores, que terão a tarefa de avaliar e promover os Sistemas Municipais e Estaduais de Cultura em cada uma de suas regionais.

As oito vagas para a capital federal são para consultores de funções variadas. Esses novos colaboradores trabalharão na orientação e desenvolvimento e monitoração de diversos projetos. São eles a gerência de repasse de recursos; Interrelações entre os componentes do SNC da União, Estados e Municípios; Pesquisa da estrutura dos Conselhos Municipais e Estaduais de Cultura; Instruir os municípios para adequação de sua estrutura cultural ao do SNC; Auxiliar na elaboração dos planos de cultura e gerir a elaboração e entrega do Prêmio de Gestão Cultural.

Processo

As vagas temporárias variam entre seis meses e um ano de trabalho. O período para inscrições para algumas das vagas se encerra hoje, 28 de setembro. No caso das vagas para Consultor a data final para candidatura é dia 4 de outubro, para as Regionais São Paulo e Rio de Janeiro/Espírito Santo. Para as demais regionais o prazo acaba na sexta, 30 de setembro. Os interessados podem se candidatar nos processos seletivos pelo link unesco.org.  É importante que os candidatos fiquem atentos às especificações de cada uma das vagas e do perfil exigido para a sua ocupação.

Melhorar a utilização dos recursos públicos deve ser prioridade para os gestores. O alerta foi feito pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, durante palestra no Seminário Carioca pela Democratização da Comunicação e da Cultura, realizado na última sexta-feira (23/9), no Palácio Capanema no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela Câmara dos Vereadores.

Segundo Peixe, as políticas públicas precisam ser planejadas e estruturadas a longo prazo, evitando as iniciativas pontuais e utilizando melhor os recursos financeiros e a mão de obra disponíveis. “ É importante ampliar os recursos para o setor, com a emenda constitucional 150 e o Procultura, mas temos também que usar melhor os recursos através do trabalho articulado entre os três níveis de governo e a sociedade”, ressaltou.

O secretário destacou a importância da gestão compartilhada para a democratização da cultura. “A sociedade deve ter um papel fundamental e intransferível na construção e no acompanhamento das políticas públicas”, afirmou. Segundo ele, ainda existe muita resistência entre integrantes do Executivo e do Legislativo em relação à participação da comunidade na gestão cultural. “Eles têm medo de perder espaço[na formulação destas políticas]“, comentou.

“ É importante ampliar os recursos para o setor, com a emenda constitucional 150 e o Procultura, mas temos também que usar melhor os recursos através do trabalho articulado entre os três níveis de governo e a sociedade”

Peixe acrescentou que a gestão cultural só se organizará de forma consistente e duradoura quando cada município e cada estado tiver implantado seu sistema de cultura e consolidado uma legislação específica para o setor.

O secretário afirmou ainda que hoje não só as expressões artísticas são consideradas como manifestações culturais. O conceito foi ampliado para incluir outras formas de expressão que caracterizam a diversidade cultural das sociedades. Segundo ele, é preciso levar em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Além disso, ela não pode mais ser pensada como algo isolado. Deve ser vista de maneira transversal, como uma política articulada com outras áreas do governo, como o turismo, o esporte, a educação, a saúde, o trabalho e os direitos humanos.

Peixe comentou que eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, são ótimas oportunidades para mostrar a diversidade cultural do país.

Quanto ao outro tema do encontro – democratização da comunicação – o secretário destacou a interligação entre comunicação e cultura e lembrou que hoje as novas tecnologias e os meios de comunicação permitem os contatos com novos interlocutores. Mas acrescentou que nada substitui o contato direito na comunicação.

Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC, participa

do encontro, que será realizado na próxima terça-feira (27)

Texto de Daniel Lamir

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, estará em João Pessoa (PB), na próxima terça-feira, 27 de setembro, para apresentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), seus objetivos e desdobramentos. O encontro será a partir das 14h, no auditório do Cine Bangüê da Funesc – Espaço Cultural José Lins do Rego, com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, que irá discorrer sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a importância da adesão dos municípios, e do representante da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Carlos Anisio, cuja fala será a respeito da implementação do Sistema Municipal.

O encontro, voltado para gestores do estado e municípios da Paraíba e representantes de movimentos culturais da sociedade civil, é uma realização da Secretaria de Cultura da Paraíba, com apoio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Representação Regional Nordeste (RRNE).

O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é, para o governo, o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural. O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e a sociedade brasileira em um interesse em comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo.

Atualmente nove estados e 590 municípios brasileiros estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura. Destes, na região Nordeste, apenas o estado de Sergipe já teve a sua adesão confirmada. Quanto aos municípios, 277 dos 590 são da Região Nordeste, sendo 18 da Paraíba. A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município (a documentação necessária pode ser acessada aqui). Saiba mais: http://blogs.cultura.gov.br/snc.

]]> http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/26/sistema-nacional-de-cultura-sera-tema-de-debate-na-paraiba/feed/ 1 http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/21/27%c2%ba-forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-de-cultura/ http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/21/27%c2%ba-forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-de-cultura/#comments Wed, 21 Sep 2011 19:10:10 +0000 Assessoria SNC http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/21/27%c2%ba-forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-de-cultura/

A solenidade aconteceu no Estado do Amapá, com a presença do secretário João Roberto Peixe para a assinatura do termo de adesão do estado ao SNC.

Ocorreu na cidade de Macapá, nos dias 15 e 16 de setembro, o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. Compareceu ao encontro o Secretário de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe e a Presidente do Fórum de Secretários, Eloísa Galdino. Ainda participou como convidado Sérgio Mamberti, ator e Secretário de Políticas Culturais. Secretários estaduais de cultura de 15 estados estiveram presentes.

Secretario Peixe ao lado do Governador Capiberibe e de Eloisa Galdino

O momento mais importante do evento foi o encontro do Secretário Roberto Peixe e do Governador Camilo Capiberibe para a assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Federativo, incluindo o estado do Amapá no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O termo foi assinado na sexta-feira, dia 16. Entre os outros projetos discutidos estava o Projeto de Lei do Procultura, que propõe uma reforma nos instrumentos de financiamento, em especial o Fundo de Cultura.

Plano Nacional de Cultura (PNC)

Também estava na pauta a apresentação da proposta de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e os planos estaduais em cada uma das 26 unidades federativas e Distrito Federal. Para auxiliar os Estados nesse processo, o ministério criou um programa de apoio que será coordenado pela SAI. “A elaboração deste programa representa um avanço significativo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que os planos estaduais são ferramentas fundamentais para a consolidação do pacto federativo”, avalia Eloísa Galdino.

Esta foi a primeira edição do Fórum realizada na região norte do país. A importância de um evento como esse acontecer no Amapá é o fortalecimento da parceria do MinC com os estados nortistas. Além da adesão de novos estados ao SNC. O Secretário Peixe discursou nos dois dias sobre a importância do Sistema.

O SNC é a reunião da sociedade e de todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões. Já são 9 estados integrados ao Sistema e 590 municípios.

Histórico

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi fundado em 12 de novembro de 1983, é uma entidade civil sem fins lucrativos, com função consultiva e opinativa sobre a política nacional e regional da cultura brasileira. O Fórum tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos Estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum, e ainda propor mecanismos visando fortalecer os processos do desenvolvimento cultural do país, além de assegurar o intercâmbio artístico e cultural entre os Estados.

As inscrições do fórum ficam abertas até o dia 16. No ato da inscrição o interessado preenche qual é a sua área de atuação setorial, dentre as possíveis estão: museus, livros, dança, patrimônio imaterial, design, moda e várias outras. A programação do evento prevê a realização de palestras e grupos de discussão para a definição das áreas de cultura a serem  trabalhadas no estado.  A eleição dos delegados responsáveis pelas áreas de cultura escolhidas se dará ainda durante o evento no dia 21. Para mais informações acesse o site da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel)

]]> http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/14/1%c2%ba-forum-setorial-de-cultura-do-estado-de-goias/feed/ 0 http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/08/18/sete-municipios-aderem-ao-sistema-nacional-de-cultura/ http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/08/18/sete-municipios-aderem-ao-sistema-nacional-de-cultura/#comments Thu, 18 Aug 2011 17:42:40 +0000 Assessoria SNC http://blogs.cultura.gov.br/snc/?p=2499

Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC