Sistema Nacional de Cultura

O 25º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve início, nesta segunda-feira (7/12), na sede da Fundação Curro Velho, em Belém (PA), com a participação de cerca de 100 pessoas, entre autoridades, conselheiros, representantes da sociedade civil, gestores públicos e privados de Cultura.

“Queremos um País onde todas as regiões, estados e municípios participem da construção das políticas públicas culturais”, discursou, na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário de Cultura do Pará, Edilson Moura, disse estar convencido sobre a importância de implantar o SNC no Estado e nos municípios paraenses. O superintendente da Fundação Curro Velho, Valmir Carlos Bispo Santos, reforçou a posição de Moura e ressaltou que a construção do SNC, será debatida na II Conferência Estadual, nesta quarta-feira (9/12). “Temos garra, temos criatividade, mas precisamos avançar em nossa organização, precisamos ultrapassar o nível das relações que nós temos hoje para que elas sejam realmente institucionalizadas, para que possam conter ações planejadas que superem governos”, afirmou Santos. Representando os municípios, o diretor de cultura de Eldorado dos Carajás, Manoel Nunes dos Reis, espera que o SNC proporcione mais atenção e recursos aos pequenos municípios.

“Temos que sair daqui mais fortalecidos e com posições fechadas para que vocês, quando voltarem aos seus municípios, façam suas partes para consolidar o SNC”, explicou a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional no Pará (Iphan/PA), Maria Dorotéia Lima. “Precisamos articular o lado governamental e a sociedade civil. O seminário é importantíssimo nesse processo”, destaca o coordenador da Câmara de Política Sóciocultural da Secretaria de Cultura do estado, Cincinato Marques Júnior. Também estiveram presentes na abertura do seminário, a diretora de Teatro, Wlad Lima, representando a sociedade civil; o superintendente da Fundação Carlos Gomes, Daniel Araújo; o presidente do Instituto de Artes do Pará, Jaime Bibas; e o representante do MinC na Região Norte, Delson Cruz.

Reta final – Já foram realizados 24 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas três eventos (Tocantins, Mato Grosso e Amapá). Até o fim de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis em blogs.cultura.gov.br/snc.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Capital goiana sedia Conferência Estadual de Cultura e seminário do SNC

Teve início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

“Precisamos aprovar, no Congresso, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150, que eleva o patamar do orçamento da Cultura. Precisamos ter sistemas municipais e estaduais prontos e fundos de Cultura aprovados, caso contrário, não será possível tornar a PEC 150 uma realidade”, explicou a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.

A secretária também comemorou a ampliação do número de conferências de Cultura realizadas em todo o País: “Saltamos de 20% dos municípios brasileiros que realizaram conferências municipais e intermunicipais na I Conferência Nacional de Cultura, em 2006, para 50% dos municípios nesta II Conferência Nacional de Cultura”, destacou.

A primeira dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Raquel Rodrigues, assinalou que, “pela primeira vez, as políticas públicas culturais goianas serão debatidas com profundidade”.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno; a presidente do Conselho Estadual, Anunciata Spencieri; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) de Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva; além de parlamentares federais e estaduais.

40 Pontos de Cultura goianos – Na cerimônia de abertura, a secretária de Articulação Institucional e a presidente da Agepel entregaram os certificados dos 40 Pontos de Cultura selecionados por meio de edital estadual em 2009. Membros da comunidade quilombola de Barro Alto, da comunidade indígena de Aruanã e da Orquestra de Percussão de Aricuns representaram as iniciativas premiadas no ato do recebimento dos certificados.

As iniciativas premiadas receberão R$ 60 mil por ano, no próximo triênio, sendo 66% recursos do MinC e 33% contrapartida do governo estadual. Os Pontos de Cultura visam potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração. Fomentam a diversidade cultural e promovem o intercâmbio entre diferentes manifestações e segmentos da sociedade.

O apoio a Pontos de Cultura é uma ação conjunta dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, ambos do Ministério da Cultura.

Cassiano Sampaio, SAI/MinC
fotos: Marco Túlio de Assis

Teve início, nesta quarta-feira (18/11), o 21º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizado no Palacete Provincial, em Manaus (AM), com a participação de mais de 80 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados da Cultura.

“Esse momento é muito importante, pois conheceremos melhor as responsabilidades dos entes federados na construção do SNC e o Acordo de Cooperação Federativa”, afirmou, na abertura, o chefe da representação regional Norte, Delson Luís Cruz.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luis Carlos Bonates, prevê que será possível aprovar toda a base necessária para o pleno funcionamento do sistema estadual de Cultura do Amazonas antes de 2011. “Essa é uma das principais metas do conselho”, assegura Bonates.

“O Norte vive um novo momento, com a realização de conferências, criação de conselhos, planos, fundos, sistemas municipais e estaduais de Cultura. Temos bons exemplos disto, como Acre e Roraima, onde 100% dos municípios realizaram conferências”, analisa o coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

A secretária de Cultura de Presidente Figueiredo, professora Ieda Nicásio, ressaltou as dificuldades encontradas na gestão municipal, entre elas, a falta de conhecimento técnico e de recursos. O assessor de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura do Amazonas, Cristian Pio Ávila, se colocou à disposição para auxiliar tecnicamente os gestores municipais.

Nas palestras, que acontecem até esta quinta-feira (19), serão conhecidas propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

Série de eventos – Desde julho de 2009, já foram realizados 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR). De acordo com a programação, no início de dezembro, os seminários do SNC terão passado por todos os estados e pelo Distrito Federal.

(Cassiano Sampaio/SAI MinC)

Mais de 100 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram nesta manhã da abertura do vigésimo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que está sendo realizado no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista (RR), até esta terça-feira, 17 de novembro.

“Vamos construir juntos nossos sistemas municipais”, conclamou o diretor de Cultura do Estado de Roraima, Marcos Aurélio Porto, durante a solenidade de abertura.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, parabenizou a todos os presentes por terem realizado, pela primeira vez, conferências de Cultura em todos os municípios roraimenses e reafirmou a necessidade de uma maior institucionalização da gestão cultural no Brasil.

“A cultura não pode mais ser tratada como apêndice de outras áreas. Cerca de apenas 5% dos municípios brasileiros têm órgãos específicos para a Cultura, como secretarias e fundações. Senão tivermos órgãos próprios cuidando da Cultura, dificilmente, teremos a participação da sociedade. A gestão cultural tem de ter planejamento, eficácia e integração com as demais áreas”, ressaltou Peixe.

O secretário de Educação, Cultura e Desportos de Roraima, Altyvir Lopes Marques, também afirma que é preciso melhorar a gestão das políticas públicas culturais. “Concordo com o posicionamento de que é necessário uma secretaria específica para a Cultura, desvinculada da Educação, pois isso agilizaria os processos e valorizaria, ainda mais, os artistas. A Cultura não pode ficar em segundo plano”, disse Marques.

Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) destacou o trabalho que vêm sendo feito pelo MinC e pelos parlamentares em prol do aumento das verbas para o setor. “Só 0,7% do orçamento vai para Cultura. Nós brigamos lá para conseguir mais dinheiro, mas é difícil. A Cultura representa 6% de toda arrecadação e, se você arrecada 6%, tem direito a ter um pouco mais de verbas no Orçamento”, explicou Botelho. Para o senador, é preciso dar mais valor à Cultura brasileira. “Infelizmente, nosso País ainda não considera a Cultura como sendo uma coisa importante. Feijão e arroz são importantes, mas Cultura também”, afirmou o senador.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; o coordenador da SAI, Bernardo Machado; a representante do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti; e o presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) de Boa Vista, Osmar Marques.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Texto: Cassiano Sampaio (SAI/MinC)
Fotos: Willamys Barros

Auditório Dante Barone

Mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na manhã desta terça-feira (13/10), no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre. No evento, que termina nesta quarta-feira (14/10), os palestrantes darão subsídios aos participantes para implantarem, nos seus respectivos municípios e no Estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Sai/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a importância da realização das conferências de cultura, como um instrumento dos sistemas municipais e estaduais. “Temos pela frente uma oportunidade extraordinária, que são as conferências municipais, estaduais e a nacional. É fundamental que essas conferências formulem estratégias, diretrizes, planos de Cultura”, ressaltou Peixe.

“Esperamos, inclusive, contando com a contribuição da deputada federal Maria do Rosário, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tenha sua tramitação agilizada no Congresso, para que até o fim desse ano já tenhamos incluído o SNC na Constituição Brasileira, assim como o SUS já está”, lembrou Peixe.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), se comprometeu com o andamento da PEC do SNC e justificou que é necessário votr a PEC 150, para que o orçamento da Cultura salte de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões.

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Ivar Pavan (PT), analisou que sem o SNC, haverá dificuldade enorme na articulação, no entendimento das funções e, principalmente, para o financiamento.

Representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT), enfatizou a importância da criação de conselhos e planos de Cultura para que a sociedade brasileira produza novas respostas aos desafios culturais. Ela aproveitou” e parabenizou o MinC pelos debates promovidos em todo o Brasil.

Até o momento, já foram realizados 18 seminários, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

O presidente do conselho dos dirigentes municipais de Cultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Carlos Martins, ressaltou que esse seria um bom momento para o anúncio da II Conferência Estadual de Cultura. A secretária estadual de Cultura, Mônica Leal, informou em seu discurso que a conferência será realizada. “Na primeira quinzena de dezembro, oportunizaremos a conferência”, disse a secretária.

Entre as autoridades presentes no primeiro dia de seminário, a assessora especial do ministro da Cultura e representante do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram), Margarete Moraes; o coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga; a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro; a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Meira; a representante da Regional Sul do MinC, Rozane Dalsasso; o representante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Álvaro Santi; o deputado estadual Ronaldo Zulke (PT); o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura (RS), André Venzon; a secretária adjunta de Cultura de Porto Alegre, Ana Fagundes; e o vice pró-reitor de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ângelo Ronaldo Pereira da Silva.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)
(fotos: Juliano Araujo / Agência AL/RS)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande (MS), que teve início nesta segunda-feira (28), no Teatro Aracy Balabanian (Centro Cultural José Octávio Guizzo), conta com a participação de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses, entre as 78 cidades que compõem o Estado. Cerca de 100 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta terça-feira (29).

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery, “estamos vivendo um momento magnífico, tornar as políticas públicas culturais em políticas de Estado e não em políticas de Governo”. O presidente da Fundac, também manifestou que é importante fazer o “dever de casa”, como a realização de conferências e criação de conselhos, planos e fundos. “Nós aqui, como bons alunos, já fizermos nosso plano municipal e vamos encaminhar nosso sistema”, destacou Nery.

“Estamos prontos para colaborar, porque entendemos que esse sistema é um avanço, eles nos dá uma perspectiva mais alvissareira”, afirma o presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, Américo Ferreira Calheiros. Para Calheiros, a mera formalização do SNC, não resolverá todos os problemas da área cultural brasileira. “Assim como nos outros sistemas existentes no País será necessário que ele amadureça, mas hoje nosso grande desafio é que o SNC se concretize”, situou Calheiros.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, lembrou que o Mato Grosso do Sul é o segundo estado da Federação que mais têm municípios com assinatura do protocolo de intenções do SNC, com 69,2% deassinaturas do Protocolo de Intenções, entre 2005 e 2006, logo após o Ceará (82,1%), e que agora chegou o momento de implementar as ações.

“O SNC nasce em cada município, com os sistemas municipais, se amplia com o sistema estadual e se consolida com a articulação nacional, integrando todos os níveis do Governo e da Sociedade” explica Peixe. “Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Meio Ambiente e Sistema Integrado de Educação, comprovam que há um processo nacional de amadurecimento da gestão pública e a Cultura, evidentemente, não poderia ficar fora desse processo” completa Peixe.

Também estão presentes o presidente do fórum municipal de cultura e membro do conselho municipal de cultura, Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior; o coordenador da Secretaria de Políticas Culturais, Felipe Ribeiro; a dirigente da Superintendência Regional do Iphan no Mato Grosso do Sul, Maria Margareth E. Ribas Lima; e a coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago.

Até o momento, já foram realizados 16 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG) e Lages (SC). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Mais de 250 pessoas, provenientes de cerca de 140 municípios catarinenses, estiveram presentes na abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina, que está sendo realizado até esta sexta-feira (18/9), no Map Hotel, em Lages.

O vice-prefeito do município anfitrião, Luis Carlos Pinheiro, ressaltou a força da cultura lageana e a importância do evento na busca de soluções para preservação das práticas culturais. Também representando os governos municipais, o vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, firmou o compromisso da entidade na adesão ao SNC.

Anita Pires, presidente da FCC

A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires, afirmou, em seu discurso de abertura, a importância do SNC para franquear a prática de políticas culturais. Para a presidente, é preciso que os governos municipais, estaduais e federal trabalhem juntos na articulação das políticas públicas federais.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto), se solidarizou com as vítimas do recente tornado que assolou o oeste catarinense e agradeceu a grande participação das autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Peixe também lembrou que “a responsabilidade de colocar em prática a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC” é compartilhada pelos entes federados.

O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula,. afirmou que o SNC é uma conquista alcançada após a Conferência Nacional de Cultura, ressaltando ainda a necessidade de haver maior institucionalização das políticas públicas culturais.

Também estiveram presentes no seminário, o secretário de Desenvolvimento Regional, Oswaldo Uncini; a chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, Rozane Dalsasso; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes; o representante do Conselho Estadual de Cultura, Norton Mackowieck; e a superintendente da Fundação Cultural de Lages, Sirlei Bordin.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Seminário em todo o País

Até o momento, já foram realizados 15 seminários do SNC, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível no endereço http:// blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

(Cassiano Sampaio SAI/MinC)

Fotos: Márcio H Martins / FCC

Sob a regência do maestro italiano Giovani Pelella, o madrigal Santa Cecília fez uma breve apresentação na abertura do oitavo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), nesta segunda-feira, 17 de agosto, que ocorre no Grand São Luís Hotel, na capital maranhense, até esta terça-feira, 18 de junho, com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

O coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, afirmou em seu discurso que “é preciso haver continuidade das políticas públicas, independente de quem esteja no governo”. Para Peixe, é preciso haver uma “ação cooperada, integrada, e para isso precisamos ter um modelo de gestão como o SNC”

O secretário de Cultura do Estado do Maranhão, Luíz Henrique de Nazaré Bulcão, ressaltou a necessidade de que as gestões municipais e estaduais trabalhem juntas na construção do

Para o presidente da Fundação Cultural de São Luís, Euclides Moreira Neto, a participação de todos no SNC é fundamental.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura, o secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, Gastão Vieira, que representou a governadora Roseana Sarney; o secretário adjunto da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Jones Braga; o assessor de Articulação da Federação Maranhense de Municípios, Juscelino Rezende; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio, José Aquiles Sousa Andrade; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre; a presidente da AGE Consórcios e prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira Campos; a superintendente regional do Iphan, Kátia Bogéa; e a representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Margareth Moraes.

O evento em São Luís é o oitavo de uma série de seminários que será promovida, até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil. Já foram realizados seminários em Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina e Aracaju. O último seminário da região Nordeste acontece nesta quinta e sexta-feira em João Pessoa. Em seguida, as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte receberão os seminários do SNC.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

SNC

O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Aracaju (SE) acontecerá nesta quinta e sexta, 13 e 14 de agosto, no Real Classic Hotel, avenida Oceânica. O evento deverá contar com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Pelo Ministério da Cultura estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; a consultora da Secretaria de Políticas Culturais, Nara Torrecilha; representante da Funarte Nordeste, Jorge Clésio; e o coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Série de Seminários

O evento em Aracaju é o sétimo de uma série de seminários que será promovida até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil.

Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dos 167 municípios, metade participou. Em Fortaleza, nos dias 3 e 4 de agosto, 74% dos 184 municípios enviaram seus representantes. Em Teresina, nos dias 6 e 7 de agosto, dos 224 municípios, metade esteve representada.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Ao som do mestre Erondino e sua rabeca, acompanhado do trio Chamego Bom, teve início, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, o sexto seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em Teresina (PI). Mais de 225 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta sexta-feira, 7 de agosto.

Na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, reforçou a importância da participação de todos os entes federados na construção do sistema. “Para ser forte, o Sistema Nacional de Cultura precisa contar com todos os sistemas municipais de Cultura. É fundamental que os sistemas municipais sejam consistentes e abrangentes”, destaca Peixe.

A vice-presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, deputada estadual Flora Isabel, discursou sobre a necessidade de apoiar a aprovação das leis necessárias para uma maior institucionalização da Cultura. “Se formos analisar as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras, perceberemos que as políticas públicas da Cultura ainda estão engatinhando. Agora é que estamos construindo essas políticas públicas culturais”, analisa a parlamentar.

A presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, afirma que os municípios “têm papel fundamental no processo de evidenciar e colocar a cultura nas pautas de discussão do Executivo e do Legislativo”.

Representando a Associação Piauiense de Prefeitos, o prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues, também destacou o papel dos municípios na formação do SNC. “Precisamos desenvolver as ações municipais de Cultura, com conselhos, planos e fundos” afirma Rodrigues.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a superintendente do Iphan, Diva Figueiredo; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manuel Paulo Nunes. O evento na capital piauiense é o sexto de uma série de seminários que será promovida, até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Forte participação municipal

No primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos.

No terceiro evento, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dentre os 167 municípios, 50% de participação. No mais recente, em Fortaleza, 137 municípios participaram do seminário, o que representa 74% das 184 cidades cearenses.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Foto: Guilherme Muniz