Originalemte Publicada em ogirassol.com

Um dos marcos importantes da gestão do Prefeito Raul Filho na área da cultura, tem sido a instrumentalização do setor cultural através da implantação e consolidação dos pilares estruturantes da gestão das políticas culturais. Nos últimos três anos o Prefeito criou a Fundação Cultural e o Fundo Municipal de Cultura; reformulou e fortaleceu o Conselho Municipal de Cultura; inseriu a cidade no Sistema Nacional de Cultura e agora acaba de sancionar a Lei 1850 criando o Sistema Municipal de Cultura.

A nova Lei aprovada pela Câmara Municipal nos últimos dias de 2011 foi sancionada pelo Prefeito no dia 30 e publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 09. Com esse feito a Prefeitura da Capital saiu à frente se tornando o primeiro município tocantinense a ter de fato e de direito uma política cultural com suas diretrizes estabelecidas por meio de uma Lei ordinária.

O que muda com a Lei do SMCP

A partir de agora a gestão pública da capital, independentemente do gestor, se obriga a integrar e a se articular com os diferentes órgãos de gestão cultural criando e complementando programas e ações com os diferentes entes federativos como a União, o Estado e as instituições integrantes do Sistema “S”, visando pactuar políticas culturais transversais, descentralizadas e participativas com absoluto controle social.

Para isso os órgãos do município que integram o SMPC deverão articular as políticas em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade, com base nas informações dos indicadores culturais, também criado pela Lei 1850.

O Sistema Municipal de Cultura – SMCP terá a Fundação Cultural de Palmas (FCP) como instância central para exercer a coordenação geral do sistema, sempre ouvindo o Conselho Municipal de Cultura. Pela Lei, o SMPC é composto pela FCP, Conselho Municipal de Cultura – CMC, Fundo Municipal de Cultura – FMC que passa a integrar o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa Municipal de Formação Artística e Cultural, Fórum Municipal de Cultura, Conferencia Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, já em fase de articulação.

Para a Presidente da FCP, Kátia Maia, a capital tocantinense dá um passo definitivo no sentindo de institucionalizar e organizar todos os mecanismos de gestão cultural tirando o setor da fragilização que sempre ocorre com as mudanças de gestores fato que impede a continuidade das ações. “Agora o que nós acabamos de fazer é de fato instituir uma política de estado que possa orientar os gestores e que dá a sociedade os pressupostos de participação e garantias de execução de políticas culturais transparentes e democráticas”, disse.

Kátia Maia destaca que Palmas hoje pode dizer com tranquilidade que tem uma política cultural de fato institucionalizada e com diretrizes bem definidas. “Agora o passo seguinte é o desafio de envolver a sociedade na formulação do Plano Municipal de Cultura que vai pensar a cidade culturalmente para os próximos 10 anos”, afirma.

Conferencia Municipal de Cultura

O Prefeito Raul Filho já convocou a 3ª Conferencia Municipal de Cultura para os dias 15, 16 e 17 de março com o objetivo de ouvir a sociedade na formulação do Plano Municipal de Cultura. Segundo o diretor de Articulação e Difusão Cultural da FCP Cícero Belém, “O Plano será a complementação do que preconiza o SMC e é o momento fundamental para a sociedade se manifestar e planejar o que deseja para o nosso desenvolvimento cultural” destaca.

Repercussão

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Odir Rocha ressaltou que com a criação da lei, uma exigência que já vinha sido discutida há muito tempo no Conselho, a política cultural da cidade muda radicalmente para melhor pelo fato de agora ter uma base legal, que dará outro corpo para o desenvolvimento das diversas ações culturais do município. “Sem a lei ficava muito mais complicado, começamos 2012 com uma excelente notícia, todos ganham com a lei” frisou.

Para Nival Corrêa, artista e articulador cultural, com a criação da Lei, a cidade avança no fortalecimento  institucional de  políticas culturais no município,  “principalmente pelo fato de não seguirmos uma condição pessoal dos gestores, mas uma política cultural com domínio do controle social” afirma.

Originalemte publicada em diáriodemarília.com

O Seminário de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e programas para os municípios aconteceU nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, em Marília. O evento é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo em parceria com o Ministério da Cultura – Regional do Estado de São Paulo.

Participaram artistas, gestores, produtores culturais, dirigentes e secretários municipais de cultura. A palestra foi com Valério Bemfica, chefe de representação São Paulo do Ministério da Cultura.

Originalmente publicado em ponto.outraspalavras.net

“Destaco a criação do Sistema

Nacional de Cultura (SNC)”

Gilberto Gil foi Ministro da Cultura de 2003 há 2008, ficando 5 anos e meio no cargo. No fim de sua gestão o Sistema Nacional de Cultura (SNC) começou a ser pensado. Em entrevista publicada ontem no site outraspalavras.net o cantor comentou seus anos de gerência e debateu o futuro da política cultural no Brasil.

Das suas realizações como ministro, quais você destaca?

Várias coisas. Na área de patrimônio, especialmente, ênfases no cuidado do patrimônio material. Houve um importante fortalecimento das políticas para museus no Brasil, uma reavaliação do trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Houve um trabalho de identificação de um protagonismo popular cultural encoberto, não propriamente visível e que precisava vir à tona. O programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura deram conta de um primeiro momento para esboçar esse mundo submergido da produção e do protagonismo cultural popular.  A política digital, claro, com o início do trabalho do Ministério da Cultura com as novas tecnologias da comunicação.

E, por fim, as questões pontuais de discussão e criação do Sistema Nacional de Cultura, a Conferência Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, os debates para rever a Lei do Direito Autoral, o fortalecimento da televisão pública no Brasil e a postura de assumir as responsabilidades mais fortes do governo em relação à TV digital.

Só pra gente fechar, você está há dois anos fora, qual o futuro do “Gil político”?

Não tenho a menor idéia. No momento não tenho nenhuma vontade, o novo Gorbachev não apareceu ainda para me estimular a alguma coisa na política (risos). Acho difíceis as relações do mundo político hoje com o resto. Não tenho muita vontade, eu não vejo muito como dar e antever uma contribuição verdadeiramente interessante nesse campo. Mas a vida também é uma permanente interrogação. Não sei te responder.

A Copa do Mundo pode ser articuladora de possibilidades culturais?

A Copa do Mundo vai ser uma coisa interessantíssima que vai ser feita do Brasil. Eu sou futeboleiro, um fã e adepto do futebol. Fui partidário destas candidaturas da Copa do Mundo e das Olimpíadas. São momentos importantes. Alguém já achou que eu deveria ser ministro dos Esportes por causa das duas coisas. E eu não quero (risos).

Para lera a entrevista completa acesse ponto.outraspalavras.net

Originalmente publicada em cultura.gov.br

Os municípios fluminenses de Teresópolis e Duque de Caxias vão realizar Conferências Municipais de Cultura na próxima semana. O principal objetivo dos encontros é promover discussões com a sociedade e os agentes culturais e artistas locais sobre a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura das duas cidades e a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.

A 2ª Conferência de Cultura de Teresópolis será realizada nos próximos dias 22 e 23 de novembro (terça e quarta-feira), na Casa de Cultura Adolpho Bloch (Praça Juscelino Kubitschek, sem número, Araras), das 9h às 18h. O chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz, vai participar da mesa de abertura do encontro, ao lado dos secretários de Cultura do Estado do Rio, Adriana Rattes, e de Teresópolis, Ronaldo Fialho.

Os participantes vão avaliar os resultados das diretrizes traçadas na primeira conferência, em 2009, e discutir as metas para o próximo biênio. Ao final do evento, será preparado um documento com as principais demandas do município, que servirão de base à elaboração do Sistema Municipal de Cultura. Haverá também programação cultural paralela com artistas da cidade.

A 4ª Conferência de Cultura de Duque de Caxias será realizada nos próximos dias 25 e 26 de novembro, na Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo (Rua General Manoel Rabelo, 593, Vila São Luiz). No dia 25, o encontro começará às 19h e, no dia 26, irá das 9h às 17h. Além das discussões sobre os Sistemas de Cultura, a agenda do encontro prevê a eleição do novo Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2012-2013. As inscrições para a conferência estarão abertas de hoje até o dia 25. Maiores informações pelos telefones: 2671-1120 e 2652-5631.

Originalmente publicada em Rondoniaovivo.com

Já está na Câmara Municipal de Porto Velho a mensagem do Executivo municipal em que o prefeito Roberto Sobrinho encaminha para análise e votação dos vereadores o projeto de lei que trata da criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Na Mensagem, o prefeito afirma que O SMC integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

Roberto Sobrinho lembra ainda que o acesso à arte e à cultura, à memória e ao conhecimento é um direito constitucional e condição fundamental para o exercício pleno da cidadania e para a formação da subjetividade e dos valores sociais. E o principal objetivo do SMC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais no município, com a participação da sociedade. “Implantar políticas públicas de cultura requer do município mais do que vontade política. É preciso estruturar um sistema capaz de dar conta de propor, gerir, organizar e financiar os diversos segmentos da cultura local”, afirma o prefeito no documento encaminhado aos vereadores.

O projeto propõe ainda a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC), e da Conferência Municipal de Cultura que atuarão como instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura. A ainda o plano Municipal de Cultura.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai participar na quarta-feira (28), às 8h30, de reunião na Comissão de Educação e Cultura. O evento acontecerá no plenário dez da Câmara dos Deputados. Ela vai explicar a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão e destinadas ao Fundo Nacional de Cultura.

Em seguida, a ministra vai participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura. Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à frente, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil.

Leia mais no site camara.gov.br/agencia

A partir de hoje, começa a Consulta Pública às metas do Plano Nacional de Cultura. Participe deste diálogo e ajude a construir o Plano.

O Plano Nacional de Cultura vem sendo construído há alguns anos por milhares de mãos, portanto é importante compreender o histórico desse processo antes de colaborar na Consulta Pública. Visite a página de Histórico do PNC e conheça cada etapa que levou a formação das metas atuais em debate.

Originalmete publicada em pnc.culturadigital.br

A  IV Conferência Municipal de Cultura de Camaçari ocorrerá em 16 e 17 de setembro. Nela será discutida a elaboração do Plano Municipal da Cultura para os próximos 10 anos. O evento, que acontece na Cidade do Saber, tem como tema Planejar é Preciso: Diretrizes para a consolidação dos sistemas de cultura . De acordo com a Secretaria da Cultura da cidade, 18 projetos devem ser elaborados durante os dois dias de evento.

Prioridades do setor serão votadas neste sábado. As eleitas vão virar lei no município

Uma ação da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através do Departamento Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vai possibilitar que os santa-cruzenses vivenciem ainda mais atividades culturais no município. Foi divulgado no dia 6 deste mês, no Diário Oficial, a adesão de Santa Cruz do Sul ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Executivo está mobilizado para aderir ao sistema desde 2009.

Para que Santa Cruz pudesse se enquadrar e aderir ao SNC, o município se comprometeu com alguns requisitos básicos, como trabalhar pela constituição do seu Conselho Municipal de Cultura , criado e em pleno funcionamento, e elaborar um Plano Municipal de Cultura – o que está em andamento.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Cultura, Marli Silveira, a produção do plano começou na metade do ano e está sendo feita pelos grupos que integram o Conselho de Cultura, formado por onze entidades e instituições que representam a sociedade civil e por dez grupos do governo municipal. Cada segmento está discutindo as demandas e as prioridades do setor, sabendo-se que a criação de um Fundo Municipal de Cultura permeia as discussões e necessidades apontadas.

Todas as prioridades escolhidas vão ser apresentadas e votadas neste sábado, 10, a partir das 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As estratégias elaboradas no Plano vão valer por dez anos e irão virar lei. Depois de concluído, o Plano Cultural será enviado à prefeita Kelly Moraes, que encaminhará o documento para a Câmara de Vereadores para a aprovação.

Originalmente publicada em gaz.com

Marcelo Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Cultura do Tocantis,  estará reunindo-se com os gestores culturais dos municípios da Região Sul do Tocantins, ministrando uma palestra sobre a importância e a necessidade da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
Para o secretário de Cultura de Gurupi, Francisco de Sousa Pereira, essa vinda do Marcelo Souza será de extrema importância para a Cultura, por dois motivos: para a capacitação dos nossos artistas acerca dos editais do Pro Cultura e também para a conscientização dos gestores municipais de Cultura quanto à importância da adesão ao Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. “Vamos ter uma oportunidade ímpar de se promover a capacitação dos nossos artistas quanto ao preenchimento dos editais do Pro Cultura, e também uma ocasião importante para reunir os gestores culturais da nossa região, para mostrar a importância e a necessidade de cada município fazer a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.”

Originalmente publicada em anoticia-to.com