Sistema Nacional de Cultura

As conferências municipais de cultura discutirão projetos culturais conjuntos e a possível adesão destes ao SNC

Municípios baianos banhados pelo Rio São Francisco se uniram em uma associação chamada Território Cultural Velho Chico. As cidades afiliadas se comprometeram a realizar suas conferências municipais de cultura em 2011, em que um dos temas debatidos seria a integração ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). As três primeiras cidades a fazê-lo foram Sitio do Mato (19/08), Igaporã (25/08) e Serra do Ramalho (29/08).

A cidade de Carinhanha realiza hoje a sua conferência e todas as outras integrantes do Território Cultural Velho Chico já marcaram datas para realização de seus eventos para Setembro. Quando finalizadas todas as conferências individuais os municípios encaminharão para a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) uma proposta conjunta de projetos culturais, além dos projetos individuais.

O “Velho Chico é um território que integra 16 Municípios do Estado da Bahia, são eles: Morpará, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibotirama, Paratinga, Bom Jesus da lapa, Riacho de Santana, Igaporã, Matina, Malhada, Barra, Muquém do São Francisco, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Carinhanha e Feira da Mata. Tem um total de 354.483 habitantes.

MinC publica adesão de mais sete municípios

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), publicou no Diário Oficial da União(Seção 3, página 14) desta quinta-feira (18 de agosto)  a adesão de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A maioria dos municípios é da região Sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. Mas há, ainda, participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins.

Atualmente, 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando 10% do número total de cidades brasileiras. O SNC é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é, para o governo, o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural.

O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e a sociedade brasileira em um interesse em comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também  assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo.

A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município (a documentação necessária pode ser acessada aqui ). Onze capitais brasileiras já estão participando do Sistema. Entre elas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campo Grande. Confira a relação completa de municipalidades que aderiram ao SNC).

A população das cidades associadas supera 45 milhões de habitantes. Entre os estados participantes estão Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de mais outros cinco estados em processo de adesão.

O funcionamento completo do SNC depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 416/2005 que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir, formalmente, o SNC. A votação desta PEC está prevista para os dias 13 e 14 de setembro. (Saiba mais sobre a votação acessando aqui).

O funcionamento regular do SNC democratiza os processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

(Texto: Bruno Pereira, Ascom/SAI/MinC)

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) do Sistema Nacional de Cultura (SNC) realizou audiência pública, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (7), com a presença de autoridades, artistas, gestores públicos e privados de Cultura.

O relatório final do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) sobre a PEC deve ser votado na próxima quarta-feira (14). “Temos certeza que daqui uma semana essa comissão se reunirá e aprovará o relatório final”, disse, sob aplausos do plenário lotado, o coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura e coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, prevê uma rápida tramitação da PEC do SNC no Congresso Nacional. “Estamos numa fase avançada de discussão e esperamos que, em breve, a PEC seja aprovada”, afirmou Manevy. “Nossa expectativa é dar aqui um importante passo rumo a consolidação do SNC”, completou o secretário.

“A impressão que tenho é a de que chegamos a Meca, depois de uma longa peregrinação”, comemora a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles. A secretária que, entre julho e dezembro de 2009, realizou 26 seminários, em 24 dos 26 estados brasileiros, com a participação de 4,5 mil gestores e conselheiros de cultura de 2,3 mil municípios.

A presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Anita Pires, falou sobre a importância de solicitar a deputados e senadores, em suas bases eleitorais, a aprovação da PEC do SNC. “Temos de mobilizar nossos parlamentares em torno da urgência da aprovação desta proposta”, solicitou Anita Pires.

Já o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano, projetou que, após a aprovação do SNC no Congresso Nacional, a lei repercutirá, com a aprovação de sistemas municipais e estaduais nas assembléias legislativas.
 
Revezaram-se na presidência da audiência, os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Também estiveram presentes a representante do Conselho Nacional de Políticas Públicas, Rosa Coimbra, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

No encerramento, o relator da PEC, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) leu um poema sobre o SNC. Confira aqui

Ouça aqui trechos da audiência

Veja aqui vídeos da audiência

De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.

Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá o presidente da República em exercício, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Segundo o ministro Juca Ferreira, eventos como a Conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso, para o desfrute.

“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a Cultura”, reforça o ministro.

Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.

Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.
Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.

Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional.

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

Em números

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto A
Brasília – DF

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Espírito Santo, que será realizado em Colatina, nesta sábado (5/12), às 9 horas, na Arena Cultural do Campus I da UNESC, contará com a participação de mais de 100 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
 
“Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis, contamos com a adesão de todos”, conclama o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto).

Também estarão presentes o coordenador-geral da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Maurício Dantas; o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI, Bernardo Machado; e a dirigente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Espírito Santo, Tereza Carolina Frota de Abreu.
 
Até o momento, já foram realizados 23 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas quatro eventos (Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá).

Até a segunda quinzena de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO), que acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado), contará com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

No segundo dia (17/11) do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), os gestores públicos acordaram que realizarão uma conferência extraordinária de Cultura para discutir a criação do sistema estadual roraimense.

“A visita de vocês do Ministério nos motivou a montar um grupo para organizar as audiências públicas necessárias e essa conferência extraordinária. Nosso OCCPF – órgão, conferência, conselho, plano e fundo – também serão gestados nesses encontros”, afirmou o gestor cultural da FETEC, Chiquinho Santos.

“Acho que vamos conseguir através do conselho estadual de Cultura, juntamente com a turma da conferência, apresentar um modelo, um esboço da proposta do plano”, completou a vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti.

“Precisamos cumprir todo nosso dever de casa, ou seja, o plano estadual, sistema municipal e estadual, o fundo estadual e municipal. Se desejamos participar dessa gestão, temos de ter todos esses mecanismos aprovados”, advertiu o diretor de cultura da secretaria estadual, Marco Aurélio Porto.

“Independente do estágio que cada município está nesse processo de criação dos componentes do SNC, o que senti hoje a tarde é o mais importante, é o compromisso, é a clareza de que esses passos serão dados”, disse o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

“Deixo o desafio que todos os 15 municípios roraimenses e o estado assinem o acordo de cooperação federativa para selarmos esse compromisso firmado nos últimos dois dias”, propôs Peixe.

Clique aqui e confira todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Goiânia (GO), que acontecerá no dia 23 de novembro, a partir das 9 horas, no Palácio das Esmeraldas (Setor Central), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o coordenador geral de Estratégias e Gestão de Ações da SAI, João Batista Ribeiro; a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; e a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva.

Até o momento, já foram realizados 21 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Manaus (AM), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Palácio da Cultura (Av. 7 Setembro, 1546), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da Representação Regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; o consultor da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Domingues; a coordenadora de Territorialização das Ações do Programa Mais Cultura, Selma Santiago; e o dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Amazonas, Juliano Marcos Valente De Souza.

Até o momento, já foram realizados 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão - Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis em blogs.cultura.gov.br/snc

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), que acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi (Praça do Centro Cívico, 471, Centro), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; e o coordenador da SAI, Bernardo Machado.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo João Roberto Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.