Sistema Nacional de Cultura

Acesse abaixo as tabelas atualizadas e veja a situação do seu Município no processo de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa. (mais…)

O Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) de 30 municípios foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 13 de outubro. Os novos integrantes estão distribuídos em 12 estados. Santa Catarina conta com seis adesões,  o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará têm quatro novoas adesões cada um. Veja a lista completa de adesões:

Aberlado Luz – SC

Araguaína – TO

Araruama – RJ

Arvorezinha – RS

Balneário Pinhal – RS

Baraúna – PB

Bela Cruz – CE

Bom Retiro do Sul – RS

Cananéia – SP

Capim Branco – MG

Comendador Gomes – MG

Condeúba – BA

Coreaú – CE

Coribe – BA

Ipaumirim – CE

Itamaracá – pe

Itapipoca – CE

Marema – SC

Nova Erechim – SC

Olinda  Nova do Maranhão – MA

Panambi – RS

Passagem Franca – MA

Passos Maia – SC

Pedro do Rosário – MA

Planalto Alegre – SC

Ribeirão das Neves – MG

Telêmaco Borba – PR

Tigrinhos – SC

Toledo – PR

Uberlândia – MG

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 604 municípios reunidos no Sistema.

Os Encontros tinham como meta a divulgação e debate das adesões ao SNC no estado

A Secretaria de Cultura (Secult) do Ceará encerrou, nesta quinta (1º), sua série de debates. O I Encontro Regional de Cultura com Gestores Municipais e Sociedade Civil ocorreu nas 14 macrorregiões do estado, com encerramento no município de Icó, representante da região do Vale do Salgado. A Secult organizou o evento com objetivo de divulgar a importância do Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelo estado.

A secretária de cultura do Ceará, Maninha Moraes, afirmou só haverá uma consolidação da importância da cultura no Brasil com a valorização do SNC. “Faz parte do entendimento dos gestores das três esferas do governo federal, estadual e municipal a necessidade de nivelar seus sistemas culturais, de acordo com que as diretrizes do MinC, que passa a ser e a ponte necessária para que estejam interligados ao SNC”.

A secretaria da cultura de Icó, Jequélia Maria Alcântara, completa, “sozinhos os municípios não conseguem articular a cultura – é preciso que se estabeleça essa parceria”. A Secult espera que com a conclusão destes encontros os municípios passem a fazer suas próprias conferências municipais para aderirem ao SNC.

Originalmente publicada em ceara.gov.br

Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC

Além do município catarinense, outras cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao SNC. No total uma população de quase dois milhões de habitantes será beneficiada com a participação desses municípios, isso sem contar a população tocantinense.

Artesanato característico do Estado do Tocantins

No começo da semana o Estado do Tocantins se associou ao Sistema, o que ajudará os municípios interessados do estado a fazerem a adesão. Também no início dessa semana outros três municípios do Rio Grande do Sul passaram a integrar o SNC.

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 544 municípios reunidos no Sistema.

Abaixo está a lista dos novos estados e municípios que passaram a fazer parte do Sistema durante essa semana, por ordem alfabética.

Estados

Tocantins

Municípios

Andaraí – BA

Almirante Tamandaré do Sul – RS

Braço do Norte – SC

Cachoeiras de Macacu – RJ

Canoas – RS

Carnaúba dos Dantas – RN

Dom Feliciano – RS

Florianópolis  – SC

Groaíras – CE

Imbé – RS

Indianópolis – MG

Loreto – MA

Montes Altos – MA

Novo Hamburgo – RS

Pareci Novo – RS

Ponta Grossa – PR

Presidente Lucena – RS

São Leopoldo – RS

Para ver a relação completa de municípios cadastrados acesse o link

(as atualizações são semanais)

Foi publicado, no dia 29 de dezembro, no Diário Oficial de Campo Grande, o Plano Municipal de Cultura. “Conseguimos aprovar esse instrumento jurídico institucional valioso para alavancarmos a cultura do nosso País a partir dos municípios”, comemora o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery.

O presidente da Fundac conta que “essa foi uma jornada carregada de aprendizado coletivo”. Ele explica que foram feitos levantamentos e a convocação dos representantes dos segmentos da cultura e da sociedade civil em abril. Em julho, houve a realização de um encontro de três dias para discutir o plano.

“Exercemos a democracia em todos os seus estágios, fizemos a conferência municipal, a leitura pública em setembro, a aprovação no conselho municipal de cultura e, finalmente, a mensagem do prefeito Nelson Trad Filho, que encaminhou, na íntegra, o resultado desses debates para a Câmara Municipal. Lá, após ampla negociação, o plano foi aprovado por unanimidade”, explica Athayde Nery.

O plano foi sancionado e transformado em lei pelo prefeito em um ato público no dia 23 de dezembro de 2009.

Acesse aqui o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.
Leia mais sobre o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

BOA VISTA – O município de Boa Vista já está inserido no Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura. A partir de agora, a cidade terá a oportunidade de obter mais financiamentos que estimulem a criação cultural nos diversos segmentos e proporcionem novas possibilidades para desenvolver políticas no setor.

A nova etapa do processo de adesão é elaborar um projeto de lei para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A intenção é instituir um conselho, o plano municipal e o fundo municipal de cultura.

A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) vai funcionar como o órgão gestor do SNC em Boa Vista. Os componentes restantes ainda serão criados.

“Teremos mais chances de participar de convênios do Governo Federal que estimulem a cultura nos segmentos de música, teatro, dança, literatura áudio visual, cultura popular (ciranda, boi, folclore), entre outros”, destaca Lúlia Oliveira, superintendente de Cultura da Fetec.

O Sistema Nacional de Cultura é uma ação do Governo Federal que tem como proposta melhorar as relações intergovernamentais para organizar e equilibrar o direito ao usufruto e produção da cultura pelos cidadãos.(MM)

fonte: Portal Amazônia – 25/01/2010