Sistema Nacional de Cultura

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O Acordo de Cooperação Federativa com o Estado da Bahia foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro. Essa publicação oficializa a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A Bahia foi o segundo estado da região Nordeste a concluir o processo de adesão ao SNC e possui 68 municípios integrados.

O estado é uma das unidades da federação de maior organização no setor da cultura, e tem sido um grande parceiro do MinC na implantação do SNC, contribuindo para a realização do projeto piloto do Curso de Formação de Gestão Cultural do SNC. A Bahia tem, também, avançado bastante na construção e implantação do seu Sistema Estadual de Cultura, e recentemente aprovou a Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.385/2011) e realizou a sua IV Conferência Estadual de Cultura, com vistas à elaboração do Plano Estadual de Cultura (veja maiores informações no link: http://www.cultura.ba.gov.br/sistema-estadual-de-cultura/).

O estado nordestino aprovou lei que dá diretrizes para a constituição do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura

A Lei Orgânica da Cultura da Bahia foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do estado nessa terça-feira, dia 22. Os principais destaques do texto são a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SEC) e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura. “Com o plano, teremos a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos”, comemora o Secretário Estadual de Cultura Albino Rubim.

A Lei  determina “adotar as medidas necessárias à articulação do Sistema Estadual de Cultura com o Sistema Nacional e com os sistemas municipais de cultura” (Art. 11 inciso XIII). Com o desenvolvimento do  Sistema Estadual de Cultura será possível uma maior articulação entre os governos municipais, estadual e federal. O Estado da Bahia aderiu, do dia sete deste mês, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O SEC da Bahia é composto pelo Conselho Estadual de Cultura, pela Secretaria de Cultura da Bahia, pelos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), entre outros. Esses organismos funcionam coordenadamente: O Conselho tem o objetivo de formular políticas públicas culturais, a Secretaria de Cultura executa essas políticas e os SMCs filiados ao Sistema do estado têm prioridade na obtenção de recursos gerados por essas políticas.

Para o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, a lei repensa o sistema de cultura do estado e revê o Fundo de Cultura e o Fazcultura, ambos de incentivos culturais. “A Lei dará um novo formato para cultura. A maior dificuldade em trabalhar sem um sistema de cultura é ter dificuldade nos três níveis de gestão. Quando temos um sistema definido, temos possibilidades de articulação, facilitando, principalmente, o repasse de recursos”, disse Marinho.

A proposta de lei foi desenvolvida durante a III Conferência Estadual da Cultura da Bahia, em 2009, passou para consulta pública. Em 14 de outubro a lei foi encaminhada do executivo para o plenário local. No dia 16 deste mês entrou na pauta, mas teve sua votação cancelada. Na mesma sessão que aprovou a lei, na terça, foi definida a composição do novo Conselho de Cultura do Estado da Bahia.

 Aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de outubro

IV Conferência Municipal de Cultura de Salvador

com debates e diretrizes sobre a cultura no município.

Abertura

Com o tema Planejar é Preciso: diretrizes para consolidação dos Sistemas de Cultura, a quarta Conferência Municipal de Cultura de Salvador lotou os auditórios do Espaço Cultural da Barroquinha e do Hotel Sol e Barra com interessados no debate cultural e trouxe resultados animadores.

 A abertura aconteceu na segunda, quando foi apresentada a mesa diretora.  Entre os convidados estava o Assessor-chefe da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador, Eliezer Cruz; o Representante da Regional do Ministério da Cultura na Bahia, Carlos Henrique Schnor; Ailton Ferreira, Secretário Municipal da Reparação, representado o Prefeito João Henrique; o Vereador Heber Santana, presidente da comissão de cultura a câmara municipal; a Presidente da Fundação Gregório de Mattos, Isa Maria de Souza Silva;  e o Coordenador Geral de Estratégias e Gestão das Ações do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso.

Debate

Dividida em seis eixos de discussão – Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; Pensamento e Leitura; Transversalidade da Cultura; Gestão da Cultura; Sustentabilidade das Redes Produtivas e Serviços Criativos -, a conferência propôs estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável.

Marcelo Velloso, que estava no evento representando a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), se disse feliz com a realização da conferência, e que se sente “Esperançoso de que a IV Conferência Municipal de Cultura incentive a adesão da cidade ao Sistema Nacional de Cultura”.

 Resultados

O evento foi finalizado com a apresentação de propostas de políticas públicas para a cultura, e a eleição dos delegados que representarão o município de Salvador na Conferência Territorial de Cultura da Bahia, nos dias 29 e 30 de outubro em Lauro de Freitas, e na Conferência Estadual, realizada em Vitória da Conquista, de 30 de novembro a três de dezembro. Onze representantes – sendo quatro do poder público e sete da sociedade civil – eleitos pelos participantes da Conferência, levarão as propostas territoriais a essas conferências.

O município baiano de Una, distante 500 km de Salvador, irá realizar sua terceira conferência municipal de cultura nos dias 27 e 28 de Setembro. O evento ocorre no Clube Social de Una e será aberto às 19h. O tema principal do evento será Cultura: Um Direito de Todos. Os debatedores irão discutir o funcionamento e as diretrizes da cultura no município. Além disso, haverá uma palestra com o tema Implantação do Sistema Municipal de Cultura integrado ao Sistema Nacional de Cultura.

Secretário Roberto Peixe discursa na abertura do evento

Aconteceu na cidade de Ipirá – BA, de 11 a 13 de setembro, o V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. O encontro reuniu representantes de todos os 26 Territórios de Identidade do estado. Organizado pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), o Fórum teve por objetivo debater o planejamento das ações culturais no âmbito dos municípios e territórios, fortalecendo a cultura no Estado, envolvendo representantes governamentais, líderes do movimento associativo, artistas e pesquisadores.

Dos 417 municípios baianos aproximadamente 250 enviaram representantes para o Fórum. Os temas abordados foram, principalmente, os Sistemas Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. A programação incluiu palestras e as eleições do Conselho Territorial e da Diretoria Executiva da ADIMCBA. A abertura contou com a presença do Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, e do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, que já havia ministrado uma palestra na terceira edição do Fórum. O Secretário Peixe destacou o trabalho desenvolvido pela Secult/BA e pela ADIMCBA junto aos municípios e reafirmou a importância da parceria com a Associação para a consolidação dos SNC no estado. “Dos 417 municípios baianos, 315 estão integrados ao Sistema Estadual de Cultura, mas apenas 62 aderiram ao SNC. Nosso desafio é ampliar esse número”, disse Roberto Peixe.

O MinC participou do Fórum também com o diretor de Desenvolvimento, Monitoramento e Regulação, Luiz Antônio Gouveia, na mesa sobre Economia Criativa e Mecanismos de Fomento e com o Coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações da SAI, Marcelo Velloso, em Diálogos sobre o SNC.

A  IV Conferência Municipal de Cultura de Camaçari ocorrerá em 16 e 17 de setembro. Nela será discutida a elaboração do Plano Municipal da Cultura para os próximos 10 anos. O evento, que acontece na Cidade do Saber, tem como tema Planejar é Preciso: Diretrizes para a consolidação dos sistemas de cultura . De acordo com a Secretaria da Cultura da cidade, 18 projetos devem ser elaborados durante os dois dias de evento.

Será realizado nos dias 02 e 03 de setembro a III Conferência Municipal de Cultura de Barreiras – BA. A conferência será realizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho. O tema principal do evento é o “Capacitar é preciso – novos olhares na construção do Sistema Municipal de Cultura”.

Barreiras apresentará à sociedade o seu Plano Municipal de Cultura. A cidade é uma das quatro cidades baianas que já possuem Plano, falta apenas a aprovação deste na Câmara de Vereadores. Além disso, a conferência espera conseguir fortalecer a cultura local e democratizar o acesso da população aos meios culturais.

Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC

Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia vive novo momento

O Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia completa quatro anos de atividades e tem muito a comemorar: os índices cada vez maiores de participação de municípios baianos por meio de seus órgãos de cultura; a participação em importantes atividades que envolvem a promoção cultural em todo o estado; o diálogo constante com poder público e sociedade civil; os encontros anuais com os dirigentes municipais de cultura; participação em conselhos; mobilização de prêmios e editais; articulação no processo de conferências, dentre outros avanços.

Avançando no propósito de fortalecimento da Cultura baiana, o FÓRUM institucionalizou-se, passando a ter personalidade jurídica, denominada ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DA BAHIA – ADIMCBA.  Desta forma, somos um fórum permanente, instituído sob forma de associação. (mais…)

Iniciativa do Ministério, que formou 56 alunos na Bahia, passa por análise de especialistas

O curso-piloto para formação de gestores culturais, realizado pelo MinC em parceria entre MinC, SECULT/BA e SESC/SP foi avaliado na última quinta-feira, 2 de setembro, por um grupo de trabalho formado por especialistas e pesquisadores na área de gestão e políticas culturais. O resultado foi apresentado à secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, aos coordenadores do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe e Bernardo Mata Machado e também ao diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano Piúba.

Na ocasião, Peixe destacou que a escolha da Bahia para sediar o curso-piloto se deu pela capacidade apresentada pelo estado de articular todas as suas regiões, tendo sua base organizada em Territórios de Identidade Cultural. Segundo Peixe, “tínhamos as universidades estaduais e federais comprometidas em estender a formação para todos os municípios”, ressaltou. (mais…)