Sistema Nacional de Cultura

A Prefeitura de Boa Vista inseriu a capital roraimense no Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura. A partir de agora, a cidade terá a oportunidade de obter mais financiamentos que estimulem a criação cultural nos diversos segmentos e proporcionem novas possibilidades para desenvolver políticas no setor.

A nova etapa do processo de adesão é elaborar um projeto de lei para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A intenção é instituir um conselho, o plano municipal e o fundo municipal de cultura.

A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) vai funcionar como o órgão gestor do SNC em Boa Vista, sendo que os componentes restantes ainda serão criados.

“Teremos mais chances de participar de convênios do Governo Federal que estimulem a cultura nos segmentos de música, teatro, dança, literatura áudio visual, cultura popular (ciranda, boi, folclore), entre outros”, destaca Lúlia Oliveira, superintendente de Cultura da Fetec.

O Sistema Nacional de Cultura é uma ação do Governo Federal que tem como proposta melhorar as relações intergovernamentais para organizar e equilibrar o direito ao usufruto e produção da cultura pelos cidadãos.

Para a estruturação, institucionalização e implementação do SNC, foram realizados diversos fóruns, planos e conferências, como a 1ª Conferencia Municipal de Cultura em 2009, realizada pela Prefeitura de Boa Vista.

Fonte: BV News

Mais de 100 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram nesta manhã da abertura do vigésimo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que está sendo realizado no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista (RR), até esta terça-feira, 17 de novembro.

“Vamos construir juntos nossos sistemas municipais”, conclamou o diretor de Cultura do Estado de Roraima, Marcos Aurélio Porto, durante a solenidade de abertura.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, parabenizou a todos os presentes por terem realizado, pela primeira vez, conferências de Cultura em todos os municípios roraimenses e reafirmou a necessidade de uma maior institucionalização da gestão cultural no Brasil.

“A cultura não pode mais ser tratada como apêndice de outras áreas. Cerca de apenas 5% dos municípios brasileiros têm órgãos específicos para a Cultura, como secretarias e fundações. Senão tivermos órgãos próprios cuidando da Cultura, dificilmente, teremos a participação da sociedade. A gestão cultural tem de ter planejamento, eficácia e integração com as demais áreas”, ressaltou Peixe.

O secretário de Educação, Cultura e Desportos de Roraima, Altyvir Lopes Marques, também afirma que é preciso melhorar a gestão das políticas públicas culturais. “Concordo com o posicionamento de que é necessário uma secretaria específica para a Cultura, desvinculada da Educação, pois isso agilizaria os processos e valorizaria, ainda mais, os artistas. A Cultura não pode ficar em segundo plano”, disse Marques.

Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) destacou o trabalho que vêm sendo feito pelo MinC e pelos parlamentares em prol do aumento das verbas para o setor. “Só 0,7% do orçamento vai para Cultura. Nós brigamos lá para conseguir mais dinheiro, mas é difícil. A Cultura representa 6% de toda arrecadação e, se você arrecada 6%, tem direito a ter um pouco mais de verbas no Orçamento”, explicou Botelho. Para o senador, é preciso dar mais valor à Cultura brasileira. “Infelizmente, nosso País ainda não considera a Cultura como sendo uma coisa importante. Feijão e arroz são importantes, mas Cultura também”, afirmou o senador.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; o coordenador da SAI, Bernardo Machado; a representante do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti; e o presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) de Boa Vista, Osmar Marques.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Texto: Cassiano Sampaio (SAI/MinC)
Fotos: Willamys Barros

Mais de 100 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram em 16 de novembro de 2009, do vigésimo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Palácio da Cultura Nenê Macaggi em Boa Vista (RR).

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, parabenizou a todos os presentes por terem realizado, pela primeira vez, conferências de Cultura em todos os municípios roraimenses e reafirmou a necessidade de uma maior institucionalização da gestão cultural no Brasil.

[View with PicLens]

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), que acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi (Praça do Centro Cívico, 471, Centro), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; e o coordenador da SAI, Bernardo Machado.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo João Roberto Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.