Sistema Nacional de Cultura

Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos na cidade participando do Encontro Nacional dos Secretários de Cultura. Na oportunidade, artistas, produtores culturais e demais membros da sociedade civil poderão participar das reuniões, tirar dúvidas além de conhecer projetos e forma de participar.

A vinda dos secretários a Campo Grande foi decidida em Porto Alegre pelo Coletivo dos Secretários e acatada pelo diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) Athayde Nery que atualmente ocupa o cargo de secretário executivo do Fórum.

“O encontro já aconteceu em Brasília, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e agora será em Campo Grande. Além de ser uma forma de prestigiar a cidade, faz com que a Capital passe a ser o centro da discussão da cultura durante esse período”, afirma Athayde. “Tenho certeza que será uma grande troca de idéias e de experiências”, completa.

Entre os secretários municipais de cultura que já confirmaram a participação estão os representantes de Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, Fortaleza, Macapá, Curitiba e Natal. Os gestores culturais das cidades do interior de Mato Grosso do Sul receberam convites para participação. Diversas autoridades já confirmaram a presença. O prefeito Nelson Trad Filho irá representar a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pedido o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser.

“Temos certeza que a participação em um encontro como esse é uma forma de fomentar e dar mais força a gestão
de culturas dos municípios”, frisa Athayde.Ele explica ainda que o local onde será realizado o próximo encontro,
que deve acontecer em cerca de três meses será decidido durante a reunião em Campo Grande. “É um prestígio para os moradores da Capital encontrarem aqueles que constroem a cultura em grandes metrópoles”, lembra Athayde.

O Fórum Nacional de Cultura é um dos mais importantes organismos de discussão e de encaminhamento da questão cultural no País e faz parte com dois titulares no Conselho Nacional de Política Cultural. Também faz parte da Frente Nacional de Prefeitos, reconhecida pelo Parlamento Nacional sendo que suas deliberações têm influenciado decisivamente o fortalecimento da cultura no Brasil.

Programação

A abertura oficial será na terça-feira (23) às 9:00 horas. A partir das 10 horas tem início a discussão do tema Cooperação Minc com as Cidades. A secretária de articulação institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, falará sobre Microprojetos Mais Cultura, um edital já existente no Minc. A palestra é uma maneira dos interessados em participar do edital tirarem dúvidas e terem novas idéias para projetos.

João Roberto Peixe, coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura apresentará os termos de Cooperação do Sis
tema Nacional de Cultura e, para fechar a manhã, o diretor da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz discorrerá sobre os convênios de cooperação técnica do Minc.Durante a tarde será realizada uma discussão sobre a II Conferência Nacional de Cultura.

Na quarta-feira (24), a manhã será dedicada a informes gerais do Fórum e também ao Seminário das Mercocidades. Durante a tarde, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência irá comandar uma discussão sobre Fomento e Gestão Cultural.

Uma das personalidades de destaque que já confirmou presença é Jandira Feghali, secretária de cultura do município do Rio de Janeiro. Jandira foi eleita, em 2009, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura das Capitais.

Jandira atuou no movimento sindical, chegando, em 1983, ao cargo de presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes. Em 1986, Jandira elegeu-se deputada estadual constituinte no Rio de Janeiro, exercendo o mandato de 1987 a 1991. Em 1990 foi eleita deputada federal pelo mesmo estado, sendo sucessivamente reeleita.

Desde 1994, é indicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como uma das cem “cabeças do Congresso”, e foi a única deputada do Rio de Janeiro a integrar esta lista em todos os anos.Na Câmara, presidiu a Comissão Especial do Ano da Mulher e a Subcomissão de Assistência Farmacêutica do Congresso Nacional. Foi vice-presidente da Comissão que analisou o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o Sistema de
Previdência Social e vice-presidente da Comissão de Legislação sobre Direitos Autorais.

Jandira participou de várias CPIs, entre as quais a da Previdência Social, a de Esterilização de Mulheres, a de Mortalidade Materna no Brasil e a dos Planos de Saúde. Durante a CPI do Orçamento integrou a subcomissão de subvenções sociais.

Foi coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional de 1998 a 2004 e também vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Em 2005 relatou o projeto de lei do poder executivo que cria mecanismos para
coibir a violência doméstica contra a mulher. A redação final é fruto do parecer apresentado por Jandira na comissão de mérito.

É dela, ainda, o texto final da lei que concede licença maternidade à mãe adotante. É autora de três projetos já aprovados pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal: regionalização da programação artística, cultural e jornalística; fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros de saúde; e o que regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou maquinário destinado a fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou a qualquer outra fase visando à produção de medicamentos.

Serviço – O Armazém Cultural fica na Avenida Calógeras s/n, próximo a Feira Central. Mais informações podem ser obtidas pelo (67) 3314-3228.

Fonte: Portal MS

Foi publicado, no dia 29 de dezembro, no Diário Oficial de Campo Grande, o Plano Municipal de Cultura. “Conseguimos aprovar esse instrumento jurídico institucional valioso para alavancarmos a cultura do nosso País a partir dos municípios”, comemora o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery.

O presidente da Fundac conta que “essa foi uma jornada carregada de aprendizado coletivo”. Ele explica que foram feitos levantamentos e a convocação dos representantes dos segmentos da cultura e da sociedade civil em abril. Em julho, houve a realização de um encontro de três dias para discutir o plano.

“Exercemos a democracia em todos os seus estágios, fizemos a conferência municipal, a leitura pública em setembro, a aprovação no conselho municipal de cultura e, finalmente, a mensagem do prefeito Nelson Trad Filho, que encaminhou, na íntegra, o resultado desses debates para a Câmara Municipal. Lá, após ampla negociação, o plano foi aprovado por unanimidade”, explica Athayde Nery.

O plano foi sancionado e transformado em lei pelo prefeito em um ato público no dia 23 de dezembro de 2009.

Acesse aqui o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.
Leia mais sobre o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande (MS), que teve início nesta segunda-feira (28), no Teatro Aracy Balabanian (Centro Cultural José Octávio Guizzo), conta com a participação de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses, entre as 78 cidades que compõem o Estado. Cerca de 100 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta terça-feira (29).

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery, “estamos vivendo um momento magnífico, tornar as políticas públicas culturais em políticas de Estado e não em políticas de Governo”. O presidente da Fundac, também manifestou que é importante fazer o “dever de casa”, como a realização de conferências e criação de conselhos, planos e fundos. “Nós aqui, como bons alunos, já fizermos nosso plano municipal e vamos encaminhar nosso sistema”, destacou Nery.

“Estamos prontos para colaborar, porque entendemos que esse sistema é um avanço, eles nos dá uma perspectiva mais alvissareira”, afirma o presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, Américo Ferreira Calheiros. Para Calheiros, a mera formalização do SNC, não resolverá todos os problemas da área cultural brasileira. “Assim como nos outros sistemas existentes no País será necessário que ele amadureça, mas hoje nosso grande desafio é que o SNC se concretize”, situou Calheiros.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, lembrou que o Mato Grosso do Sul é o segundo estado da Federação que mais têm municípios com assinatura do protocolo de intenções do SNC, com 69,2% deassinaturas do Protocolo de Intenções, entre 2005 e 2006, logo após o Ceará (82,1%), e que agora chegou o momento de implementar as ações.

“O SNC nasce em cada município, com os sistemas municipais, se amplia com o sistema estadual e se consolida com a articulação nacional, integrando todos os níveis do Governo e da Sociedade” explica Peixe. “Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Meio Ambiente e Sistema Integrado de Educação, comprovam que há um processo nacional de amadurecimento da gestão pública e a Cultura, evidentemente, não poderia ficar fora desse processo” completa Peixe.

Também estão presentes o presidente do fórum municipal de cultura e membro do conselho municipal de cultura, Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior; o coordenador da Secretaria de Políticas Culturais, Felipe Ribeiro; a dirigente da Superintendência Regional do Iphan no Mato Grosso do Sul, Maria Margareth E. Ribas Lima; e a coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago.

Até o momento, já foram realizados 16 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG) e Lages (SC). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande (MS), no Teatro Aracy Balabanian (Centro Cultural José Octávio Guizzo), nos dias 28 e 29, contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o coordenador da Secretaria de Políticas Culturais, Felipe Ribeiro; a dirigente da Superintendência Regional do Iphan no Mato Grosso do Sul, Maria Margareth E. Ribas Lima; a coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago; e o representante da Fundação Elias Mansur de Comunicação e Cultura (Acre), Francisco Pereira Assis.

Até o momento, já foram realizados 16 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG) e Lages (SC). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para a apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.