Sistema Nacional de Cultura

O Secretário João Roberto Peixe participará do 18 Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura a ser realizado dias 21 e 22 de junho de 2011 , no Centro de Eventos Plazza São Rafael.
A promoção é da Federação das Associações de Muicípios do Rio Grande do Sul- FAMURS e o do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura dos RS – CODIC.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA

9h30 – Apresentação Artística: Grupo CUICA/Santa Maria

- João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura

- Jeferson Assumção – Secretário Adjunto da Cultura do Estado do RS

- Graziela Saraiva – Presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS

- Vilmar Perin Zanchin – Presidente da FAMURS

- José Carlos Martins – Presidente do CODIC/FAMURS

11h30 – Leitura da Carta Preliminar do 18° Fórum dos Dirigentes Municipais de
Cultura do RS e abertura do período de apresentação de emendas à Carta

13h30 – Apresentação Artística: Grupo Cantare é Vivere/Sobradinho

14h – Palestra de Abertura: Danilo Santos de Miranda – SESC Pompéia

15h30 – Painel: Gestão Pública e Propriedade Intelectual

- Cristiano Lopes – Coordenador de Regulação em Direitos Autorais e Diretor Substituto
da Diretora de Autorais do Ministério da Cultura (a confirmar)

- Vinícius Cáurio – Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo do RS
(SATED/RS)

- João Carneiro – Presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro

- Álvaro Santi – Fórum Permanente de Música do RS

- José Carlos Martins – Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do
RS (CODIC/FAMURS)

Mediação: Pedro Figueiredo – Secretaria da Cultura do Estado do RS

DIA 22 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA

9h – Apresentação Artística: Companhia de Dança de São Leopoldo

9h15 – Instalação do processo de eleição da Comissão Executiva do
CODIC/FAMURS: abertura do período para inscrições das chapas

9h30 – Painel: Institucionalização da Gestão Pública Municipal de Cultura e
Formação dos Agentes Culturais

Apresentação da pesquisa: Estrutura da Gestão Municipal de Cultura nos
Municípios do RS – Carla Pinheiro – FAMURS

Cristina Amélia Pereira Carvalho – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Albino Rubin – Secretário de Cultura do Estado da Bahia (a confirmar)

João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura

Antônio Feldman – Secretário de Cultura de Caxias do Sul

Mediação: Margarete Moraes – Representante da Regional Sul do Ministério da Cultura

Encerramento do Período de apresentação de emendas para a Carta do Fórum

13h30 – Apresentação Artística: Orquestra Sinfônica de Imbé

13h45 – Assembleia Geral do CODIC/FAMURS

- Leitura e Aprovação da Ata Nº 4/2011

- Posse dos Representantes Titulares e Suplentes do Colégio de Representantes do
CODIC/FAMURS

Eleição e Posse da Comissão Executiva do CODIC/FAMURS 2011/2013

15h30 – Leitura e Aprovação da Carta do 18º Fórum dos Dirigentes
Municipais de Cultura do RS

16h – Encerramento e entrega de certificados de participação

A participação da comunidade na consolidação do Sistema Municipal de Cultura

No dia 25 de junho de 2011, Santo Ângelo estará realizando a sua II Conferência Municipal de Cultura. O município aprovou a Lei nº 3.469 que cria o Sistema Municipal de Cultura em novembro de 2010, segundo a demanda da Conferência realizada em 2009.

No último dia 02/06 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura entre o Ministério da Cultura e o Município de Santo Ângelo.

Segundo o Secretário de Cultura Leoveral Golzer Soares: “Neste momento, iniciamos os trabalhos para efetivação do processo de desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura em nosso município, elaborar o Plano de Trabalho para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, pois já temos a Lei aprovada que criou o Fundo Municipal, a Conferência Municipal, o Cadastro Cultural e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, contudo seguimos trabalhando em diversas atividades, cronograma de execução e metas a serem atingidas”.

Nas últimas semanas aconteceram reuniões setoriais preparatórias para a Conferência de onde estão sendo retiradas as diretrizes para a construção do Plano Municipal de Cultura. Os debates na Conferência abarcarão as seguintes áreas setoriais: Artes Cênicas (dança, teatro e circo), Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Memória, Música, Tradicionalismo e Culturas Populares, Cinema e Cultura Digital, Produção Cultural e Economia da Cultura e Literatura.

Para tanto, no próximo dia 25 de junho no Centro Municipal de Cultura Santo Ângelo Custódio durante a II Conferência Municipal estarão sendo eleitos os cinco membros da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que logo após com os membros representantes do governo terão o compromisso de estabelecer políticas culturais, aprovar e fiscalizar projetos patrocinados a partir do Fundo Municipal de Cultura.

Programação

8:00h – Credenciamento

8:20h – Apresentação Cultural

8:30h – Abertura

9:00h – “O Sistema Nacional de Cultura e a Integração dos Municípios neste processo” Sra. Margarete Moraes – Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura.

9:30h – “Sistema Municipal de Cultura” e “Plano Municipal de Cultura” Lei Municipal n°3469/2010 – representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

10:00h – Abertura para diálogo entre a mesa e participantes.

10:30h – Formação da Mesa – presidida pelo Sec. Municipal de Cultura Leoveral Golzer Soares e leitura do regimento.

10:45h – Atividade em grupos por áreas setoriais com respectivos coordenadores.

11:30h – Leitura das conclusões dos grupos por áreas.

12:00h – Eleição dos 5 representantes da comunidade para o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

12:30h – Encerramento.

Atividade Cultural:

21:00h – Evento “Palco Livre” (por adesão)

Representantes da área se reuniram ontem na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco sediou, ontem, mais uma audiência pública para debater as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/05. No segundo encontro no Estado este ano, participaram João Roberto Peixe, coordenador nacional do SNC do Ministério da Cultura (MinC), Tarciana Portela, representante da regional Nordeste do MinC, entre outras autoridades. O responsável pela condução do debate foi o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), incumbido da relatoria da PEC pela Câmara Federal. A próxima reunião acontecerá no dia 19, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O deputado Paulo Rubem levantou a importância do SNC para gerar políticas culturais igualitárias entre os municípios. Para ele, o sistema possibilitára o funcionamento de mecanismos comuns às cidades de modo a evitar disparidades como a concentração de verbas nas regiões metropolitanas. “Há municípios que gastam muito com eventos em detrimento de ações de formação cultural, estruturação de cadastro arquitetônico ou censo do artesanato”, comentou Paulo Rubem. O SNC prevê fundo municipal de cultura e a formação de comissão e conferências para o setor voltada a discussão aberta à sociedade sobre a circulação dos bens culturais. “Nosso interesse é oferecer mecanismos democráticos de participação, a fim de favorecer a fiscalização e controle das ações de cultura”, salientou.

A PEC 416 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita há cinco anos na Câmara Federal. Fundamentado no Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC está previsto para funcionar em regime de colaboração, de forma descentralizada. Será formado pelo Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura e sistemas de cultura de estados e municípios. Terão representação, ainda, instituições públicas e privadas e subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-programa/559757-sistema-nacional-de-cultura-em-debate

SNC

O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Aracaju (SE) acontecerá nesta quinta e sexta, 13 e 14 de agosto, no Real Classic Hotel, avenida Oceânica. O evento deverá contar com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Pelo Ministério da Cultura estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; a consultora da Secretaria de Políticas Culturais, Nara Torrecilha; representante da Funarte Nordeste, Jorge Clésio; e o coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Série de Seminários

O evento em Aracaju é o sétimo de uma série de seminários que será promovida até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil.

Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dos 167 municípios, metade participou. Em Fortaleza, nos dias 3 e 4 de agosto, 74% dos 184 municípios enviaram seus representantes. Em Teresina, nos dias 6 e 7 de agosto, dos 224 municípios, metade esteve representada.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Ao som do mestre Erondino e sua rabeca, acompanhado do trio Chamego Bom, teve início, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, o sexto seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em Teresina (PI). Mais de 225 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta sexta-feira, 7 de agosto.

Na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, reforçou a importância da participação de todos os entes federados na construção do sistema. “Para ser forte, o Sistema Nacional de Cultura precisa contar com todos os sistemas municipais de Cultura. É fundamental que os sistemas municipais sejam consistentes e abrangentes”, destaca Peixe.

A vice-presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, deputada estadual Flora Isabel, discursou sobre a necessidade de apoiar a aprovação das leis necessárias para uma maior institucionalização da Cultura. “Se formos analisar as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras, perceberemos que as políticas públicas da Cultura ainda estão engatinhando. Agora é que estamos construindo essas políticas públicas culturais”, analisa a parlamentar.

A presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, afirma que os municípios “têm papel fundamental no processo de evidenciar e colocar a cultura nas pautas de discussão do Executivo e do Legislativo”.

Representando a Associação Piauiense de Prefeitos, o prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues, também destacou o papel dos municípios na formação do SNC. “Precisamos desenvolver as ações municipais de Cultura, com conselhos, planos e fundos” afirma Rodrigues.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a superintendente do Iphan, Diva Figueiredo; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manuel Paulo Nunes. O evento na capital piauiense é o sexto de uma série de seminários que será promovida, até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Forte participação municipal

No primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos.

No terceiro evento, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dentre os 167 municípios, 50% de participação. No mais recente, em Fortaleza, 137 municípios participaram do seminário, o que representa 74% das 184 cidades cearenses.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Foto: Guilherme Muniz

Teve início nesta segunda-feira, 3 de agosto, em Fortaleza, o quinto Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A abertura do evento contou com a presença de 150 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a tradição do Ceará nas políticas públicas culturais. “Aqui temos a mais antiga secretaria de Cultura do país, esse grau de institucionalidade é muito importante”, disse Peixe. “O Sistema Nacional é fundamental para o desenvolvimento da Cultura em nosso país”, discursou o secretário substituto de Articulação Institucional, Fabiano dos Santos Piúba.

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, professor Francisco Auto Filho, cobrou dos gestores a implantação completa dos sistemas municipais de Cultura. “Temos 96 municípios que já têm o Sistema Municipal de Cultura completo. Precisamos tê-lo em todos os 184 municípios”, afirmou Auto Filho. “Dessa forma, vai haver ainda mais autonomia para a área da Cultura”, completou.

O secretário executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano, apontou que “estruturar o Sistema Nacional e os sistemas estaduais de Cultura é a principal política pública do setor”.

O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Ceará acontece até quarta-feira, dia 5, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Avenida Alberto Craveiro, nº 2.222, Castelão).

Série de Seminários

O evento em Fortaleza é o quinto de uma série de seminários que será promovida até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil.

Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28, dos 167 municípios metade participou.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)