Sistema Nacional de Cultura

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

Teve início nesta segunda-feira, 3 de agosto, em Fortaleza, o quinto Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A abertura do evento contou com a presença de 150 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a tradição do Ceará nas políticas públicas culturais. “Aqui temos a mais antiga secretaria de Cultura do país, esse grau de institucionalidade é muito importante”, disse Peixe. “O Sistema Nacional é fundamental para o desenvolvimento da Cultura em nosso país”, discursou o secretário substituto de Articulação Institucional, Fabiano dos Santos Piúba.

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, professor Francisco Auto Filho, cobrou dos gestores a implantação completa dos sistemas municipais de Cultura. “Temos 96 municípios que já têm o Sistema Municipal de Cultura completo. Precisamos tê-lo em todos os 184 municípios”, afirmou Auto Filho. “Dessa forma, vai haver ainda mais autonomia para a área da Cultura”, completou.

O secretário executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano, apontou que “estruturar o Sistema Nacional e os sistemas estaduais de Cultura é a principal política pública do setor”.

O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Ceará acontece até quarta-feira, dia 5, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Avenida Alberto Craveiro, nº 2.222, Castelão).

Série de Seminários

O evento em Fortaleza é o quinto de uma série de seminários que será promovida até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil.

Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28, dos 167 municípios metade participou.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)