Sistema Nacional de Cultura

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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias do Acordo de Cooperação do MinC com os estados de Sergipe e de Goiás, que passam a ser os dois novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de construção da política cultural que reúne a sociedade civil e todos os entes da federação em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do Sistema promove a construção de políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Atualmente já são 747 municípios e 15 estados participantes no Sistema Nacional de Cultura.

                                                                          Goiás

Goiás foi o primeiro estado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema e o sétimo estado a  nível nacional. Após o envio de sua solicitação de integração ao SNC, em 5 de julho deste ano, o estado passou por um grande avanço no número de adesões dos municípios, eram 10 e em cinco meses esse número já havia quase triplicado, com 28 solicitações.

Sergipe

Já o Estado de Sergipe foi o quarto estado a solicitar a adesão ao sistema, em 17 de junho deste ano, sendo o primeiro estado do Nordeste a aderir ao SNC. No momento, 8% dos municípios sergipanos estão no Sistema.

Município goiano de Uruaçu aprova regulamento de sua conferência
 
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Uruaçu (GO) publicou nesta quarta-feira, 25 de agosto, nota sobre a aprovação do regulamento da conferência municipal de cultura, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro, na localidade goiana.

A primeira conferência do município apresentará 16 objetivos gerais e terá dois focos: estimular a criação dos componentes necessários para a construção do Sistema Municipal de Cultura e propor políticas e modelos de gestão de cultura para o município. O eixo central da discussão versará em torno do tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável”.

As proposições colhidas e aprovadas pela conferência servirão de subsídio para a formulação do Plano Municipal de Cultura de Uruaçu.

Clique aqui e saiba mais sobre a I Conferência Municipal de Cultura de Uruaçu (GO).

Capital goiana sedia Conferência Estadual de Cultura e seminário do SNC

Teve início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

“Precisamos aprovar, no Congresso, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150, que eleva o patamar do orçamento da Cultura. Precisamos ter sistemas municipais e estaduais prontos e fundos de Cultura aprovados, caso contrário, não será possível tornar a PEC 150 uma realidade”, explicou a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.

A secretária também comemorou a ampliação do número de conferências de Cultura realizadas em todo o País: “Saltamos de 20% dos municípios brasileiros que realizaram conferências municipais e intermunicipais na I Conferência Nacional de Cultura, em 2006, para 50% dos municípios nesta II Conferência Nacional de Cultura”, destacou.

A primeira dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Raquel Rodrigues, assinalou que, “pela primeira vez, as políticas públicas culturais goianas serão debatidas com profundidade”.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno; a presidente do Conselho Estadual, Anunciata Spencieri; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) de Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva; além de parlamentares federais e estaduais.

40 Pontos de Cultura goianos – Na cerimônia de abertura, a secretária de Articulação Institucional e a presidente da Agepel entregaram os certificados dos 40 Pontos de Cultura selecionados por meio de edital estadual em 2009. Membros da comunidade quilombola de Barro Alto, da comunidade indígena de Aruanã e da Orquestra de Percussão de Aricuns representaram as iniciativas premiadas no ato do recebimento dos certificados.

As iniciativas premiadas receberão R$ 60 mil por ano, no próximo triênio, sendo 66% recursos do MinC e 33% contrapartida do governo estadual. Os Pontos de Cultura visam potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração. Fomentam a diversidade cultural e promovem o intercâmbio entre diferentes manifestações e segmentos da sociedade.

O apoio a Pontos de Cultura é uma ação conjunta dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, ambos do Ministério da Cultura.

Cassiano Sampaio, SAI/MinC
fotos: Marco Túlio de Assis

Em 23 de novembro de 2009 foram realizados a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

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