Sistema Nacional de Cultura

Secretário Roberto Peixe discursa na abertura do evento

Aconteceu na cidade de Ipirá – BA, de 11 a 13 de setembro, o V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. O encontro reuniu representantes de todos os 26 Territórios de Identidade do estado. Organizado pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), o Fórum teve por objetivo debater o planejamento das ações culturais no âmbito dos municípios e territórios, fortalecendo a cultura no Estado, envolvendo representantes governamentais, líderes do movimento associativo, artistas e pesquisadores.

Dos 417 municípios baianos aproximadamente 250 enviaram representantes para o Fórum. Os temas abordados foram, principalmente, os Sistemas Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. A programação incluiu palestras e as eleições do Conselho Territorial e da Diretoria Executiva da ADIMCBA. A abertura contou com a presença do Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, e do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, que já havia ministrado uma palestra na terceira edição do Fórum. O Secretário Peixe destacou o trabalho desenvolvido pela Secult/BA e pela ADIMCBA junto aos municípios e reafirmou a importância da parceria com a Associação para a consolidação dos SNC no estado. “Dos 417 municípios baianos, 315 estão integrados ao Sistema Estadual de Cultura, mas apenas 62 aderiram ao SNC. Nosso desafio é ampliar esse número”, disse Roberto Peixe.

O MinC participou do Fórum também com o diretor de Desenvolvimento, Monitoramento e Regulação, Luiz Antônio Gouveia, na mesa sobre Economia Criativa e Mecanismos de Fomento e com o Coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações da SAI, Marcelo Velloso, em Diálogos sobre o SNC.

O evento acontecerá em Macapá e terá

solenidade de adesão do estado ao SNC

O Amapá sediará o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura em Macapá. O encontro acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro no Marco Zero do Equador.  O fórum contará com a presença do secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe e do governador do Amapá, Camilo Capiberibe. Juntos eles assinarão o Termo de Adesão ao Pacto Federativo, incluindo o estado no Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Outros vinte e quatro secretários estaduais de cultura já confirmaram presença na solenidade. Esta é a primeira edição do Fórum na região norte. Em Macapá será discutida e elaborada proposta com itens de extrema importância para a área cultural, dentre eles o projeto de Lei do Procultura, como a que trata do fortalecimento do Fundo e maior orçamento para a área da cultura.

A importância de um evento como esse acontecer no Amapá é fortalecer a parceria do MinC com os estados nortistas. Além da adesão de novos estados ao SNC. O SNC é a reunião da sociedade e de todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões. Já são nove estados integrados ao Sistema e 583 municípios.

Regionais recebem treinamento em Brasília com o objetivo de  discutir estratégias de disseminação da cartilha do SNC para as prefeituras interessadas

Nos dias 13 e 14/09, os representantes das Regionais do MinC pelo país estiveram presentes em Brasília para receber treinamento no que se refere à distribuição e disseminação da Cartilha desenvolvida para orientar os municípios quanto à assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, primeiro paso para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.

A cartilha está disponível na página eletrônica do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc. Neste mesmo endereço, as prefeituras interessadas podem acessar todos os documentos necessáriuos para aderir ao SNC e dar início ao processo de implantação de seus sistemas municipais.

O coordenador do SNC, João Roberto Peixe, alerta para o fato de que os municípios que assinaram do protocolo de intenções em 2005 ou 2006 devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa, pois o protocolo teve sua validade expirada em 2006.

Os municípios que implantarem seus SMC terão acessos aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e estarão de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SNC, que prevê a organização sistêmica da cultura, baseada na interação entre os três níveis federativos (União, estados e municípios).

Leonardo Menezes (SAI/MinC)

Assinatura dos Acordos de Cooperação e implantação dos sistemas municipais na Região Nordeste serão discutidos nos eventos promovidos pela Representação Regional do MinC.

Nesta quinta: No dia 9/9, de 9h às 17h, o coordenador do SNC participou, na cidade pernambucana de Garanhuns, do Encontro com Gestores do Agreste Meridional. Peixe levou aos gestores um panorama completo do Sistema Nacional de Cultura. Quem organiza o evento é a RRNE, envolvendo 26 municípios da região. No dia 10, sexta-feira, Peixe foi até o município aloagoano de Delmiro Gouveia, para ministrar palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura, no encontro de gestores culturais do Baixo São Francisco. O encontro será de 9h às 16h.

O Coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, teve vasta agenda de trabalho no estado de Pernambuco no início da semana. Peixe participou, na segunda-feira, 6/9, na sede da Representação Regional Nordeste, de reunião com a chefe da RRNE, Tarciana Portella e seus assessores.

Na pauta, a apresentação do quadro atual dos municípios e estados do nordeste com relação à assinatura do Acordo de Cooperação do Sistema Nacional de Cultura e a definição de estratégias e o próprio papel da Regional na ampliação da participação dos estados e municípios na assinatura.

O grupo discutiu também o acompanhamento da implementação dos sistemas estaduais e municipais de cultura na região nordeste e definiu a programação de oficinas do Sistema Nacional de Cultura na Região Nordeste. (mais…)

Iniciativa do Ministério, que formou 56 alunos na Bahia, passa por análise de especialistas

O curso-piloto para formação de gestores culturais, realizado pelo MinC em parceria entre MinC, SECULT/BA e SESC/SP foi avaliado na última quinta-feira, 2 de setembro, por um grupo de trabalho formado por especialistas e pesquisadores na área de gestão e políticas culturais. O resultado foi apresentado à secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, aos coordenadores do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe e Bernardo Mata Machado e também ao diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano Piúba.

Na ocasião, Peixe destacou que a escolha da Bahia para sediar o curso-piloto se deu pela capacidade apresentada pelo estado de articular todas as suas regiões, tendo sua base organizada em Territórios de Identidade Cultural. Segundo Peixe, “tínhamos as universidades estaduais e federais comprometidas em estender a formação para todos os municípios”, ressaltou. (mais…)

Encontro em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º setembro reuniu especialistas e autoridades para discutir este importante foro de representação da classe artística e dos gestores de cultura

Nos dias 31 de agosto e 1º setembro, Salvador (BA) recebeu o ciclo de palestras e discussões “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado pela Universidade Federal da Bahia, com apoio do Ministério da Cultura.

O objetivo do encontro foi discutir a situação dos conselhos de cultura no país, reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, que é um dos componentes necessários para a implantação dos sistemas de cultura nos três entes federativos.

O coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe e o também coordenador Bernardo Mata-Machado foram convidados para o primeiro dia do evento. Bernardo fez parte da mesa de abertura do Encontro e Peixe colocou em pauta, na mesa da tarde do dia 31/8, as diretrizes e os avanços do Sistema Nacional de Cultura, com ênfase na discussão dos Conselhos, Fundos e Planos.

Serviço:
Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura
Onde: Sala do Coro do Teatro Castro Alves
Quando: 31 de agosto e 1 de setembro
Público-alvo: conselheiros de cultura e pesquisadores de políticas culturais

Para participar do evento, conhecer a programação e acompanhar as discussões, basta acessar: www.conselhosdecultura.ufba.br

(Leonardo Menezes – Comunicação Social SAI/MinC)

Municípios catarinenses se reúnem para debater institucionalização da cultura no estado

Nos dias 11 e 12 de junho últimos, a cidade catarinense de Presidente Castelo Branco recebeu o “I Seminário de Integração e Ambientação da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente”, evento que será realizado em parceria entre o município-anfitrião e outros onze do oeste do estado, região que conta ao todo com noventa municípios.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante visita desses 12 prefeitos aos ministérios da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente, em abril de 2010, ocasião na qual se percebeu a dificuldade de se chegar às informações sobre convênios, editais e ações desenvolvidas por estas pastas.

Além dos que participam da organização, grandes municípios do estado, como Criciúma, Joinville e a capital Florianópolis também já marcaram presença no seminário. Ao todo, foram convidados os 293 municípios catarinenses. (mais…)

Necessidade do estado e dos municípios de criarem seus próprios sistemas é a tônica da última etapa do Forúm Regional de Cultura do Maranhão

O município de São Raimundo das Mangabeiras, sul do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, 09, a última etapa do Fórum Regional de Cultura, que abordou o tema “A municipalização como processo de desenvolvimento da cultura local”.

O fórum reuniu gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil de 19 municípios do Estado para discutir e propor políticas públicas de fomento à cultura das cidades participantes.

Durante a abertura do evento, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Mata Machado, destacou que a descentralização do setor cultural é uma luta de antiga e que, aos poucos, ela têm se realizado através das discussões promovidas nos últimos anos. “O Maranhão, certamente, é um dos estados mais avançados neste processo de descentralização. O MinC está se esforçando, ao máximo, para subsidiar este processo em todos os municípios do Brasil. Por isso, é extremamente gratificante participar de um evento no Nordeste do país, porque eu posso confirmar o crescimento cultural desta região”, disse. (mais…)

Gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada de 52 municípios que compõem a mesorregião oeste do Maranhão, reuniram-se neste sábado, 5 de junho, em Imperatriz, para mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com o apoio do Ministério da Cultura (MinC).

O evento, que já foi realizado em Arari, Bacabal e Codó, tem o objetivo de debater aspectos ligados à municipalização da cultura, parte fundamental para a captação de recursos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal.

O representante do MinC e o coordenador do SNC, Roberto Peixe, participou do painel “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura”, ao lado da convidada e professora da Universidade Federal do Maranhão, Éster Marques, e do técnico da Secma, Jeovah França. O painel abordou tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), além das propostas já elaboradas para o Sistema de Cultura do Maranhão. (mais…)

Salvador recebeu, de 30/5 a 1º/6, o IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, em Salvador. O evento, que teve como foco a discussão de temas como “Políticas Públicas e Diversidade Cultural”, “Redes Sociais e Pontos de Cultura”, “Sistemas de Cultura”, “Economia da Cultura e Mecanismos de Fomento”, “Patrimônio e Memória”, contou no domingo com a anúncio, pela Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, de um investimento de R$ 22,3 milhões, em convênio entre o MinC e o governo do estado.

Na segunda-feira, dia 31, o coordenador do SNC no MinC, João Roberto Peixe, esteve presente na mesa que promoveu um diálogo sobre o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Orgânica de Cultura da Bahia, apresentada pela chefe de gabinete da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Neuza Hafner Britto. (mais…)