Sistema Nacional de Cultura

Secma leva Fóruns Regionais de Cultura para Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras A idéia é fortalecer o processo de municipalização cultural no Maranhão

No último sábado, 5 de junho, a caravana da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizou, em Imperatriz, mais uma etapa do Fórum Regional de Cultura. O evento já aconteceu antes em Arari, Bacabal e Codó, cidades onde reuniu gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada.

No Fórum, acontece a apresentação do painel Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, que aborda tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), este último apresentado pelo representante do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe. (mais…)

por João Roberto Peixe

Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social, e de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de Governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do País. (mais…)

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) do Sistema Nacional de Cultura (SNC) realizou audiência pública, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (7), com a presença de autoridades, artistas, gestores públicos e privados de Cultura.

O relatório final do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) sobre a PEC deve ser votado na próxima quarta-feira (14). “Temos certeza que daqui uma semana essa comissão se reunirá e aprovará o relatório final”, disse, sob aplausos do plenário lotado, o coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura e coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, prevê uma rápida tramitação da PEC do SNC no Congresso Nacional. “Estamos numa fase avançada de discussão e esperamos que, em breve, a PEC seja aprovada”, afirmou Manevy. “Nossa expectativa é dar aqui um importante passo rumo a consolidação do SNC”, completou o secretário.

“A impressão que tenho é a de que chegamos a Meca, depois de uma longa peregrinação”, comemora a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles. A secretária que, entre julho e dezembro de 2009, realizou 26 seminários, em 24 dos 26 estados brasileiros, com a participação de 4,5 mil gestores e conselheiros de cultura de 2,3 mil municípios.

A presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Anita Pires, falou sobre a importância de solicitar a deputados e senadores, em suas bases eleitorais, a aprovação da PEC do SNC. “Temos de mobilizar nossos parlamentares em torno da urgência da aprovação desta proposta”, solicitou Anita Pires.

Já o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano, projetou que, após a aprovação do SNC no Congresso Nacional, a lei repercutirá, com a aprovação de sistemas municipais e estaduais nas assembléias legislativas.
 
Revezaram-se na presidência da audiência, os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Também estiveram presentes a representante do Conselho Nacional de Políticas Públicas, Rosa Coimbra, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

No encerramento, o relator da PEC, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) leu um poema sobre o SNC. Confira aqui

Ouça aqui trechos da audiência

Veja aqui vídeos da audiência

Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos na cidade participando do Encontro Nacional dos Secretários de Cultura. Na oportunidade, artistas, produtores culturais e demais membros da sociedade civil poderão participar das reuniões, tirar dúvidas além de conhecer projetos e forma de participar.

A vinda dos secretários a Campo Grande foi decidida em Porto Alegre pelo Coletivo dos Secretários e acatada pelo diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) Athayde Nery que atualmente ocupa o cargo de secretário executivo do Fórum.

“O encontro já aconteceu em Brasília, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e agora será em Campo Grande. Além de ser uma forma de prestigiar a cidade, faz com que a Capital passe a ser o centro da discussão da cultura durante esse período”, afirma Athayde. “Tenho certeza que será uma grande troca de idéias e de experiências”, completa.

Entre os secretários municipais de cultura que já confirmaram a participação estão os representantes de Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, Fortaleza, Macapá, Curitiba e Natal. Os gestores culturais das cidades do interior de Mato Grosso do Sul receberam convites para participação. Diversas autoridades já confirmaram a presença. O prefeito Nelson Trad Filho irá representar a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pedido o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser.

“Temos certeza que a participação em um encontro como esse é uma forma de fomentar e dar mais força a gestão
de culturas dos municípios”, frisa Athayde.Ele explica ainda que o local onde será realizado o próximo encontro,
que deve acontecer em cerca de três meses será decidido durante a reunião em Campo Grande. “É um prestígio para os moradores da Capital encontrarem aqueles que constroem a cultura em grandes metrópoles”, lembra Athayde.

O Fórum Nacional de Cultura é um dos mais importantes organismos de discussão e de encaminhamento da questão cultural no País e faz parte com dois titulares no Conselho Nacional de Política Cultural. Também faz parte da Frente Nacional de Prefeitos, reconhecida pelo Parlamento Nacional sendo que suas deliberações têm influenciado decisivamente o fortalecimento da cultura no Brasil.

Programação

A abertura oficial será na terça-feira (23) às 9:00 horas. A partir das 10 horas tem início a discussão do tema Cooperação Minc com as Cidades. A secretária de articulação institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, falará sobre Microprojetos Mais Cultura, um edital já existente no Minc. A palestra é uma maneira dos interessados em participar do edital tirarem dúvidas e terem novas idéias para projetos.

João Roberto Peixe, coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura apresentará os termos de Cooperação do Sis
tema Nacional de Cultura e, para fechar a manhã, o diretor da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz discorrerá sobre os convênios de cooperação técnica do Minc.Durante a tarde será realizada uma discussão sobre a II Conferência Nacional de Cultura.

Na quarta-feira (24), a manhã será dedicada a informes gerais do Fórum e também ao Seminário das Mercocidades. Durante a tarde, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência irá comandar uma discussão sobre Fomento e Gestão Cultural.

Uma das personalidades de destaque que já confirmou presença é Jandira Feghali, secretária de cultura do município do Rio de Janeiro. Jandira foi eleita, em 2009, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura das Capitais.

Jandira atuou no movimento sindical, chegando, em 1983, ao cargo de presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes. Em 1986, Jandira elegeu-se deputada estadual constituinte no Rio de Janeiro, exercendo o mandato de 1987 a 1991. Em 1990 foi eleita deputada federal pelo mesmo estado, sendo sucessivamente reeleita.

Desde 1994, é indicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como uma das cem “cabeças do Congresso”, e foi a única deputada do Rio de Janeiro a integrar esta lista em todos os anos.Na Câmara, presidiu a Comissão Especial do Ano da Mulher e a Subcomissão de Assistência Farmacêutica do Congresso Nacional. Foi vice-presidente da Comissão que analisou o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o Sistema de
Previdência Social e vice-presidente da Comissão de Legislação sobre Direitos Autorais.

Jandira participou de várias CPIs, entre as quais a da Previdência Social, a de Esterilização de Mulheres, a de Mortalidade Materna no Brasil e a dos Planos de Saúde. Durante a CPI do Orçamento integrou a subcomissão de subvenções sociais.

Foi coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional de 1998 a 2004 e também vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Em 2005 relatou o projeto de lei do poder executivo que cria mecanismos para
coibir a violência doméstica contra a mulher. A redação final é fruto do parecer apresentado por Jandira na comissão de mérito.

É dela, ainda, o texto final da lei que concede licença maternidade à mãe adotante. É autora de três projetos já aprovados pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal: regionalização da programação artística, cultural e jornalística; fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros de saúde; e o que regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou maquinário destinado a fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou a qualquer outra fase visando à produção de medicamentos.

Serviço – O Armazém Cultural fica na Avenida Calógeras s/n, próximo a Feira Central. Mais informações podem ser obtidas pelo (67) 3314-3228.

Fonte: Portal MS

Comissão especial que analisa o Sistema Nacional da Cultura será instalada na quarta-feira

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

O coordenador do Ministério da Cultura para implementação do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, explicou que a ideia é envolver os três níveis de governo e o ministério da cultura, o conselho nacional de política cultural e o sistema de financiamento da cultura para garantir a proteção e o acesso à produção cultural brasileira.

“Aí, é você trabalhar de forma articulada, de forma integrada, definindo papéis e responsabilidades, compartilhando numa visão cooperada e também a questão da participação da sociedade porque em todos esses três níveis você tem as instâncias de participação social que são as conferências e os conselhos que são permanentes, as conferências são periódicas.”

O deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, acredita que o principal ganho da implementação do Sistema é unificar as ações e garantir durante todo o ano investimentos na cultura com a valorização da produção local.

“Às vezes são gastos muitos recursos com grandes festas – o dia da padroeira, o aniversário da cidade, o São João e o carnval – mas durante o resto do ano não há políticas de proteção do patrimônio ambiental, do patrimônio arqueológico, não há um cadastro para sabermos sobre a produção do artesanato no município. O cadastro dos grupos de arte cênica, dos grupos musicais, de poesia, de cultura popular.”

Paulo Rubem Santiago destacou que outro ganho da unificação da cultura é o fortalecimento da participação popular porque todos os estados e municípios terão secretarias de cultura e os artistas daquela região vão ter como acompanhar a execução do orçamento para o setor.

De Brasília, Karla Alessandra.

Ouça o áudio da entrevista:

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Espírito Santo, que será realizado em Colatina, nesta sábado (5/12), às 9 horas, na Arena Cultural do Campus I da UNESC, contará com a participação de mais de 100 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
 
“Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis, contamos com a adesão de todos”, conclama o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto).

Também estarão presentes o coordenador-geral da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Maurício Dantas; o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI, Bernardo Machado; e a dirigente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Espírito Santo, Tereza Carolina Frota de Abreu.
 
Até o momento, já foram realizados 23 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas quatro eventos (Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá).

Até a segunda quinzena de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Manaus - Até o dia 15 de dezembro, o Ministério da Cultura espera concluir a rodada de seminários regionais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que começou em julho deste ano em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Os eventos têm como principal objetivo divulgar informações sobre a proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC para os setores públicos e a sociedade civil. O público-alvo são membros de conselhos estaduais e municipais, além de gestores públicos e privados que atuam na área de cultura.

O coordenador do SNC, Roberto Peixe, disse à Agência Brasil que, com a realização dos seminários, espera-se preparar estados e municípios para a implantação das bases locais referentes ao desenvolvimento do sistema nacional. Segundo Peixe, o plano nacional está em fase de aprovação no congresso nacional.

“O plano está com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para revisão jurídica do projeto de lei e deverá seguir para a Comissão de Educação e Cultura do Senado”, informou.

Dados do Ministério da Cultura confirmam a realização de 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Na segunda-feira (23), o evento chegará ao estado de Goiás.

A proposta dos seminários foi aprovada em agosto pelo Conselho Nacional de Política Cultural, mas as discussões sobre o tema começaram em 2003. Conforme Peixe, com a criação do SNC, o governo federal espera fortalecer os órgãos de cultura em todo o território nacional. Atualmente, apenas 5% dos municípios brasileiros contam com órgãos gestores específicos para a cultura.

“Lamentavelmente a cultura sempre é apêndice de outras secretarias, como tradicionalmente acontece com a educação, turismo ou esporte. Esperamos que os prefeitos se sensibilizem e, na estrutura da administração municipal, criem secretarias de cultura para cuidar da exclusivamente da área”, acrescentou.

Entre as propostas do SNC está a criação de conselhos de política cultural para cada estado ou município, garantindo a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura e no acompanhamento da sua execução; a formulação de planos de cultura nos três níveis: municipal, estadual e federal, com duração de 10 anos cada.

Outra proposta é estabelecer os fundos de cultura, que possibilitarão aos estados e municípios o recebimento dos recursos pelo governo federal diretamente via fundo. A ideia é que a sociedade defina as políticas públicas e as prioridades e o governo execute essas políticas. O SNC quer organizar e integrar as ações de governo com a participação efetiva da sociedade.

“Com o SNC, poderemos ter políticas públicas permanentes, estruturadas, em função dos objetivos estratégicos de cada localidade e, principalmente, trabalhar isso de forma integrada, conciliando interesses e necessidades de municípios, estados e país de modo geral”, concluiu o coordenador do SNC.

Reportagem: Amanda Mota
Edição: Tereza Barbosa

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO), que acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado), contará com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

Teve ínicio, nesta sexta-feira (23), às 9 horas, o curso piloto para formação de gestores culturais, na sede do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (Av. 7 de setembro, 1330), em Salvador, com a participação de 52 gestores municipais e estaduais representando os 26 Territórios de Identidade Cultural do Estado, além de representantes da Secretaria de Cultura e das universidades públicas federais e estaduais (UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFRB e Uneb).

O curso piloto da Bahia terminará em abril de 2010. Ao todo, serão 318 horas/aula, divididas entre 180 horas de Educação à distância e 138 horas de ensino presencial. Essa experiência piloto será aplicada também no Acre, no primeiro semestre de 2010. A partir dessas experiências, o curso será formatado para ser implementado nacionalmente, por meio de uma rede nacional de instituições de ensino.

Foram formados 26 grupos, divididos de acordo com seus Territórios de Identidade Cultural e compostos por representantes municipais e estaduais, além de membros da Secretaria de Cultura e membros das universidades.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e Coordenador do SNC, João Roberto Peixe, afirmou que a escolha da Bahia não foi por acaso. “Temos aqui uma base organizada em Territórios de Identidade Cultural, temos as universidades estaduais e federais, todos comprometidos em estender a formação para todos os municípios. Tenho certeza que aqui teremos o que se espera dessa experiência piloto: formação e multiplicação do conhecimento, apoiando a implementação dos sistemas municipais, estaduais e do nacional”, explica o coordenador do SNC.

O secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, considera um privilégio para o Estado receber o piloto do curso e que as instituições de ensino serão protagonistas nesse processo educacional.

Para a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) e coordenadora do Mais Cultura, Silvana Meireles, “O ministério está determinado a fazer um programa de formação de gestores, pois com bons gestores é possível captar recursos, é possível brigar pela Cultura”, afirmou, na abertura do curso. A secretária citou que o SNC tem como pressupostos, recursos, formação de gestores e fortalecimento dos órgãos de cultura, e agradeceu “a importante aliança do SESC-SP na realização do curso”.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Albino Rubim, disse que o curso piloto é fundamental para o campo cultural, que tem um índice de institucionalidade baixíssima. “Até hoje, o Estado brasileiro nunca havia se preocupado em formar pessoas na gestão das políticas públicas culturais”, constata Rubim.

Primeiro módulo

No primeiro módulo do curso piloto, houve uma oficina de diagnóstico da realidade cultural local e regional, por meio de metodologias participativas, como a do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). “O momento inicial do processo oportunizará, além de integração entre os participantes, a construção de um quadro de possibilidades e desafios da realidade que se tem e a que se quer construir no contexto do Sistema Nacional de Cultura”, esclarece a pesquisadora-chefe do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre.

Veja o conteúdo programático.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.