Sistema Nacional de Cultura

Por falta de quorum, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou a reunião desta quarta-feira que elegeria os vice-presidentes. O projeto estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União para o setor cultural. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (2), no plenário 13, às 14h30.

De acordo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE) e o relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Na próxima reunião serão eleitos os vice-presidentes e será elaborado o plano de trabalho.

Fonte: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne nesta quarta-feira (10) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator.

A reunião de instalação foi encerrada há pouco. A comissão voltará a se reunir em 24 de fevereiro, às 10 horas, para discutir o plano de trabalho e o cronograma de audiências públicas.

Sistema Nacional de Cultura
Segundo a PEC, o Sistema Nacional de Cultura terá regime de colaboração e será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

O autor da proposta afirma que, por meio desse sistema, será possível unificar as ações relacionadas à cultura e ampliar os investimentos no setor.

Atualizada às 11h58

Íntegra da proposta:

PEC-416/2005

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli