Sistema Nacional de Cultura

Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC, participa

do encontro, que será realizado na próxima terça-feira (27)

Texto de Daniel Lamir

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, estará em João Pessoa (PB), na próxima terça-feira, 27 de setembro, para apresentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), seus objetivos e desdobramentos. O encontro será a partir das 14h, no auditório do Cine Bangüê da Funesc – Espaço Cultural José Lins do Rego, com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, que irá discorrer sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a importância da adesão dos municípios, e do representante da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Carlos Anisio, cuja fala será a respeito da implementação do Sistema Municipal.

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Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC

Mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Paraíba no dia 20 de agosto de 2009. Este foi o último da série de encontros na Região Nordeste em 2009.

Mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Paraíba no dia 20 de agosto de 2009. Este foi o último da série de encontros na Região Nordeste em 2009.

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O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em João Pessoa (PB) acontecerá nesta quinta e sexta, 20 e 21 de agosto, na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Rua Abdias Gomes de Almeida, 800). O evento deverá contar com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Pelo Ministério da Cultura estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; a coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro; o coordenador de Economia da Cultura, Felipe de Oliveira Ribeiro; e o Coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga.

Entre as autoridades paraibanas presentes estarão o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa, Chico César; o secretário de Educação e presidente do Conselho Estadual, Francisco de Tales Gaudêncio; a presidente da Fundação Casa de José Américo e conselheira estadual de Cultura, Letícia Maia; a superintendente do IPHAN, Eliane de Castro; o presidente Fundação Espaço Cultural da Paraíba, Maurício Buriti; e a presidente do Fórum do Cariri, Alice Monteiro.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

O evento em João Pessoa é o nono de uma série de seminários que será promovida até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil. Já foram realizados seminários em Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju e São Luís.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)