Sistema Nacional de Cultura

A Comissão Especial da PEC do deputado Paulo Pimenta (PT) que cria o Sistema Nacional de Cultura, estará reunida amanhã para eleger seus vice-presidentes.

Agência Câmara
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne na quarta-feira (24) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Íntegra da proposta:
PEC-416/2005

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne nesta quarta-feira (10) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator.

A reunião de instalação foi encerrada há pouco. A comissão voltará a se reunir em 24 de fevereiro, às 10 horas, para discutir o plano de trabalho e o cronograma de audiências públicas.

Sistema Nacional de Cultura
Segundo a PEC, o Sistema Nacional de Cultura terá regime de colaboração e será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

O autor da proposta afirma que, por meio desse sistema, será possível unificar as ações relacionadas à cultura e ampliar os investimentos no setor.

Atualizada às 11h58

Íntegra da proposta:

PEC-416/2005

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

A Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura será instalada, na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, às 10 horas. Na mesma reunião, deverão ser eleitos o presidente, os vices e o relator. A comissão analisará a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor que terá representantes do:

- Ministério da Cultura;
- Conselho Nacional da Cultura;
- sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e
- subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

A PEC integra um conjunto de propostas em análise na Câmara para estruturar o setor cultural. Além do Sistema Nacional de Cultura que será analisado pela comissão especial, os deputados também analisam o Projeto de lei 6835/06, que institui o Plano Nacional de Cultura, e a PEC 150/03 , que que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura.

Fonte: SAI/MinC com informações da Agência Câmara