Sistema Nacional de Cultura

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) do Sistema Nacional de Cultura (SNC) realizou audiência pública, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (7), com a presença de autoridades, artistas, gestores públicos e privados de Cultura.

O relatório final do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) sobre a PEC deve ser votado na próxima quarta-feira (14). “Temos certeza que daqui uma semana essa comissão se reunirá e aprovará o relatório final”, disse, sob aplausos do plenário lotado, o coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura e coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, prevê uma rápida tramitação da PEC do SNC no Congresso Nacional. “Estamos numa fase avançada de discussão e esperamos que, em breve, a PEC seja aprovada”, afirmou Manevy. “Nossa expectativa é dar aqui um importante passo rumo a consolidação do SNC”, completou o secretário.

“A impressão que tenho é a de que chegamos a Meca, depois de uma longa peregrinação”, comemora a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles. A secretária que, entre julho e dezembro de 2009, realizou 26 seminários, em 24 dos 26 estados brasileiros, com a participação de 4,5 mil gestores e conselheiros de cultura de 2,3 mil municípios.

A presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Anita Pires, falou sobre a importância de solicitar a deputados e senadores, em suas bases eleitorais, a aprovação da PEC do SNC. “Temos de mobilizar nossos parlamentares em torno da urgência da aprovação desta proposta”, solicitou Anita Pires.

Já o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano, projetou que, após a aprovação do SNC no Congresso Nacional, a lei repercutirá, com a aprovação de sistemas municipais e estaduais nas assembléias legislativas.
 
Revezaram-se na presidência da audiência, os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Também estiveram presentes a representante do Conselho Nacional de Políticas Públicas, Rosa Coimbra, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

No encerramento, o relator da PEC, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) leu um poema sobre o SNC. Confira aqui

Ouça aqui trechos da audiência

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Por falta de quorum, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou a reunião desta quarta-feira que elegeria os vice-presidentes. O projeto estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União para o setor cultural. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (2), no plenário 13, às 14h30.

De acordo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE) e o relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Na próxima reunião serão eleitos os vice-presidentes e será elaborado o plano de trabalho.

Fonte: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne nesta quarta-feira (10) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator.

A reunião de instalação foi encerrada há pouco. A comissão voltará a se reunir em 24 de fevereiro, às 10 horas, para discutir o plano de trabalho e o cronograma de audiências públicas.

Sistema Nacional de Cultura
Segundo a PEC, o Sistema Nacional de Cultura terá regime de colaboração e será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

O autor da proposta afirma que, por meio desse sistema, será possível unificar as ações relacionadas à cultura e ampliar os investimentos no setor.

Atualizada às 11h58

Íntegra da proposta:

PEC-416/2005

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli