Sistema Nacional de Cultura

Entre as várias viagens que tem feito ao redor do país para divulgar o Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe conversou na manhã de hoje com os jornalistas locais e explicou os desafios e as metas de seu cargo como Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. A história de Peixe em nosso estado é de longa data, já que por oito anos ele ocupou a função de Secretário da Cultura de Pernambuco. Agora, retorna para um balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma e das reformas aplicadas pela ministra Ana de Hollanda no Ministério da Cultura.

O principal ponto abordado por Peixe em sua coletiva foi a adesão dos estados e municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura, implantado pioneiramente no Ceará em 2006. Esse Sistema já foi aprovado como lei numa das últimas ações de Lula em seu mandato, já no final de 2010, e está em tramitação nas vias burocráticas de nosso governo. A adesão ao SNC é voluntária e por isso mesmo nem todas as entidades do país ainda fazem parte dele, mas futuramente apenas os estados e municípios participantes poderão receber fundos e incentivos direcionados à cultura. A previsão é que até 2020 todos os estados estejam enquadrados no Sistema, que visa facilitar as políticas culturais que integrem do Estado aos municípios, articulando a movimentação cultural no Brasil.

Como as diferentes entidades governamentais são autônomas, é necessário firmar acordos entre o Estado e os governos estaduais e também entre o Estado e as prefeituras municipais. Esses acordos são independentes e isto explica por que Pernambuco tem 43 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura, mas é um dos únicos estados que ainda não firmou sua adesão. A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todos os estados e pelo menos 60% dos municípios estejam dentro do SNC. Entre os planos desse sistema estão a circulação de espetáculos, a conservação e modernização de cinemas, bibliotecas e museus, além da criação de mais instituições culturais e praças de esporte e lazer. No futuro, cada estado terá uma comissão gestora com número limitado de integrantes para conduzir os investimentos e monitorar as obras e o andamento das metas ministeriais.

“O processo cultural é livre, espontâneo e às vezes caótico. Isso faz parte do próprio processo de criação. Mas quando se trata de gestão pública, é necessário muito planejamento”, disse João Roberto Peixe, que ressaltou ainda a importância de interligar a cultura a outras áreas ministeriais e administrativas para um desenvolvimento mais eficaz do Brasil. Segundo ele, várias metas do Plano Nacional de Cultura estão diretamente vinculadas aos projetos do Ministério da Educação, o que é fundamental para o próprio desenvolvimento humano da população nacional.

O Fórum é composto por secretários e gestores de cultura dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, que é a maior aglomeração urbana do nordeste e a quinta maior do país

Desde a sua formação, o Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife vem discutindo políticas e programas de cultura, com o intuito de potencializar ações dos municípios nessa área. O objetivo é, sobretudo, estabelecer um intercâmbio de informações e criar um canal permanente para debates sobre a cultura do Estado.

O Fórum representa, também, um espaço para promover a articulação e troca de diálogos entre as cidades com o estado e a União, sobre discussões que envolvem o Sistema Nacional de Cultura e as Leis que regem as políticas públicas para a cultura no país. (mais…)

Assinatura dos Acordos de Cooperação e implantação dos sistemas municipais na Região Nordeste serão discutidos nos eventos promovidos pela Representação Regional do MinC.

Nesta quinta: No dia 9/9, de 9h às 17h, o coordenador do SNC participou, na cidade pernambucana de Garanhuns, do Encontro com Gestores do Agreste Meridional. Peixe levou aos gestores um panorama completo do Sistema Nacional de Cultura. Quem organiza o evento é a RRNE, envolvendo 26 municípios da região. No dia 10, sexta-feira, Peixe foi até o município aloagoano de Delmiro Gouveia, para ministrar palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura, no encontro de gestores culturais do Baixo São Francisco. O encontro será de 9h às 16h.

O Coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, teve vasta agenda de trabalho no estado de Pernambuco no início da semana. Peixe participou, na segunda-feira, 6/9, na sede da Representação Regional Nordeste, de reunião com a chefe da RRNE, Tarciana Portella e seus assessores.

Na pauta, a apresentação do quadro atual dos municípios e estados do nordeste com relação à assinatura do Acordo de Cooperação do Sistema Nacional de Cultura e a definição de estratégias e o próprio papel da Regional na ampliação da participação dos estados e municípios na assinatura.

O grupo discutiu também o acompanhamento da implementação dos sistemas estaduais e municipais de cultura na região nordeste e definiu a programação de oficinas do Sistema Nacional de Cultura na Região Nordeste. (mais…)

O papel estratégico do Sistema Nacional de Cultura na conjuntura atual é o tema do Teia PE 2010, que reúne mais de 120 entidades culturais pernambucanas e servirá para troca de experiências visando a construção política de um novo modelo de cultura para o Estado. O evento é realizado pela Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco – Rede.PE, com apoio do Ministério da Cultura e da Fundarpe. O Teia PE 2010 ocorre desde ontem e segue até domingo, no Hotel Highlander, em Chã Grande.

A partir de uma proposta nova do Ministério da Cultura consolidou-se uma discussão em todo o País para o enfrentamento da questão cultural a partir de uma política pública de cultura

Folha de PE/Jornal iTEIA

Em 2010, Pernambuco se prepara para “ganhar” a Lei que institui a Política Pública de Cultura. Será a primeira vez que um estado brasileiro terá uma legislação que eleva a cultura como uma ação democrática e de responsabilidade do estado. A gestora cultural do sistema estadual de cultura da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Teca Carlos, conversou com a Folha de Pernambuco sobre o projeto de lei em questão e sobre a realidade brasileira no âmbito das políticas culturais.

Qual é o panorama das legislações brasileiras na área de cultura?

Só para fazer uma breve contextualização do histórico do projeto, ele vem sendo articulado desde 2007. Nós colocamos um plano de gestão, o Pernambuco Nação Cultural, mas sentimos a necessidade de um marco legal, que consolidasse esse plano de gestão. E este marco com certeza é uma lei da política pública de cultura. Esse fato é recente não só no estado de Pernambuco, mas no histórico da política decultura no Brasil. Hoje, o País tem políticas públicas consolidadas na área da saúde, educação, mais recentemente na área da assistência social. Mas a questão da cultura era algo sempre eventual, pontual e episódica. Era como a gente chamava de cultura dos eventos.

O que já existe e o que está em tramitação?

A partir de uma proposta nova do Ministério da Cultura consolidou-se uma discussão em todo o País para o enfrentamento da questão cultural a partir de uma política pública de cultura. Em função disso, nós temos, tramitando hoje na Câmara Federal, o SNC – o projeto de lei do Sistema Nacional de Cultura – que passou pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Ele será nosso balizamento, a nível Federal, e teremos um sistema semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), que vai fixar as competências da federação, dos estados, dos municípios, vai criar um fundo de transferências. Isso aí vai criar uma teia necessária para consolidar uma política pública de cultura.

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“Não adianta termos um estado com uma produção cultural tão rica, tão diversa, se temos uma organização institucional tão baixa, não podemos mais viver nesse descompasso”, esse foi o tom do discurso do Coordenador do SNC e Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, na abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho, em Recife.

Dos 185 municípios pertencentes ao estado de Pernambuco, 160 estavam representados. No terceiro seminário de uma série de 26 que estão programados até novembro deste ano, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a mesa de abertura estava composta por diversas autoridades, como o Secretário de Cultura da Cidade do Recife, Renato L; a Deputada Estadual Teresa Leitão; pelo Coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe; Tarciana Portella, Chefe da Representação Nordeste do MinC; Fred Zero Quatro, Assessor da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife; Fred Maia, Assessor do Gabinete do Ministro da Cultura Juca Ferreira; Clarice Andrade, representando a secretária de Cultura de Olinda, Márcia Souto; Dario Veiga, Secretário de Cultura de Nazaré da Mata; Oséas Borba, representante do segmento de Teatro no Conselho Nacional de Política Cultural e representando Luciana Azevedo, Diretora da Fundarpe, a gestora do Sistema Estadual de Cultura, Teca Carlos.

Baixa institucionalização em Pernambuco
O Coordenador do SNC, João Roberto Peixe, começou a sua palestra fazendo um rápido balanço do número de municípios participantes nos estados que já receberam o Seminário do SNC. A Bahia, por exemplo, dos seus 417 municípios enviou representação de 300 deles. Já Alagoas, dos 102 municípios marcou presença com 85. O coordenador disse que estava feliz em presenciar o auditório lotado, mas por outro lado, triste pelos dados apurados em pesquisas do MinC que apontam uma baixa institucionalização dos municípios pernambucanos. Peixe afirmou que do ponto de vista da criatividade “nossa produção é riquíssima, a nossa diversidade cultural é enorme, mas nós temos uma fragilidade institucional muito grande e esse seminário tem que ser o momento de começar a virar essa página”. E chamou a atenção dos convidados quando disse: “exceto Recife, Olinda e algumas cidades, nós temos uma estruturação institucional baixíssima” E completou: “um dos grandes desafios do Sistema Nacional de Cultura é reverter esse quadro.”

Petrolina, cidade do semi-árido pernambucano, estava representada por Roberta Duarte, Diretora de Cultura da Prefeitura. A gestora enfatizou a importância de se construir políticas públicas apoiadas no SNC, “porque é fundamental o planejamento das ações de cultura para que o segmento deixe de andar na informalidade, sem dados oficiais, sem organização.” Roberta disse que vale salientar “que os índices de violência estão em declínio na minha cidade, graças a um trabalho sério que foi iniciado, envolvendo vários setores da sociedade, com políticas de inclusão social que geram resultados efetivos.” A Prefeitura está viabilizando a reabertura da fundação de Cultura da cidade, além de encarar com prioridade a criação de um conselho municipal de cultura.

O MinC oferecerá oficinas de capacitação, em todo o território nacional, para os gestores municipais e estaduais, além de contemplar os conselheiros de cultura, porque “são essas pessoas que são capazes de mudar este quadro adverso no Estado”, alertou o coordenador do SNC.

O coordenador reiterou que a Conferência Nacional de Cultura está agendada para março de 2010 e que cada prefeito deverá assinar com o Ministério da Cultura o Acordo de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do SNC.

A cidade de Passira, conhecida como a terra do bordado manual e do milho, contou com a presença da Diretora de Cultura e Turismo da Prefeitura, Conceição Baracho, que afirmou que o Seminário é muito importante, porque a sua cidade não possui conselho de cultura e o encontro é uma oportunidade para a troca de informações que irão nortear a formação de ações que evoluam para políticas públicas que tragam resultados positivos aos municípios. A gestora completou: – “ O dinheiro tem que vir direito para a prefeitura, vamos nos organizar, nos estruturar para que se forme um conselho municipal de Cultura em Passira.”

A deputada Estadual Teresa Leitão (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, afirmou que a realização do seminário “é um alento, uma perspectiva muito positiva para aquilo que a gente deseja como política estruturante da cultura”. Ela enfatizou que “não adianta a gente ter uma excelente produção cultural, como nós temos, se a gente não trata da estruturação, da institucionalização desse setor que tem um impacto na produção de políticas de inclusão social, de políticas públicas que possam interferir, de fato, na transformação da sociedade”.

A deputada afirmou, ainda, que “a organização das temáticas em sistema, por mais difícil que isso seja, por mais desafiador que isso seja, aponta, exatamente, para o respeito ao que existe no Brasil, que o presidente Lula não mexeu diretamente que é o Pacto Federativo, mas que inverteu a lógica da tutela do Estado sobre os municípios, da centralização das políticas na União, fazendo com que a mobilidade, a movimentação, o diálogo institucional entre municípios, estados e União esteja presente em todas as políticas.” Tereza Leitão finalizou o seu discurso ratificando: – “Então, quero crer, que este é, de fato, um direcionamento político, um direcionamento estratégico, que pode colocar a política de cultura do nosso país em um patamar, não só que ela merece, mas que a população almeja, que a população deseja e que pode produzir neste imenso país uma identidade cultural fincada nas nossas raízes, fincada naquele que o nosso povo tem, naquele que o nosso povo deseja ter e merece ter”.

O município de Tupanatinga, agreste meridional do Estado, enviou a agente de cultura da Prefeitura, Eliane Ferro. A gestora disse “que é uma conquista enorme para a cultura, porque vivíamos sem orientação e o seminário é uma forma de mobilização dos setores que terão no SNC um novo horizonte, já que os desencontros e a falta de formalidade no setor sempre foram grandes”. A cidade não tem conselho, mas já está regulamentando uma associação cultural de jovens e pretende acelerar o processo para a construção do seu Conselho Municipal de Política Cultural.

(Rose Andrade – MinC Nordeste)