Sistema Nacional de Cultura

http://www.fundarpe.pe.gov.br/pdf.php?cod=2721&baixar=noticia

Encontro acontece de 8 a 10 deste mês, no Recife, e deverá reunir cerca de mil pessoas de todo o Estado, entre delegados municipais, observadores e representantes da classe
Pernambuco tem motivos de sobra para comemorar os avanços conquistados na área de cultura, em tão pouco tempo. Desde 2007, quando a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) adotou o modelo de co-gestão, foi aberto um
canal permanente de diálogo entre o Poder Público e representantes da classe, que resultou em ações nunca vistas no Estado: a criação de fóruns por linguagem e região, o surgimento e consolidação das comissões nas 12 Regiões de Desenvolvimento e a
ampliação significativa dos recursos do Governo para a Cultura.

Agora, todo esse trabalho vai ser materializado com a II Conferência Estadual de Cultura, que vai reunir representantes de todos os municípios pernambucanos, entre os dias 8 e 10 de dezembro, no Recife.O encontro, que acontece no Personnalité Recepções, tem por objetivo traçar diretrizes e metas consideradas estratégicas para o setor. É na conferência, por exemplo, que será discutida a Lei da Política Pública de Cultura, primeira legislação estadual que regulamenta o setor. Ao fim do evento, serão eleitos delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional de Cultura, marcada para março de 2010.Ao todo foram realizados 25 fóruns regionais de cultura. Desses, 13 aconteceram entre 2007 e 2008 e 12 neste ano. Como resultado desses debates, representantes das diferentes linguagens elaboraram planos específicos prioritários.

Após serem sistematizados, os planos foram colocados em prática através de linhas de ação nos editais de fomento, como os do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).Todo esse processo abriu caminho para a II Conferência Estadual de
Cultura. Outro fato importante foi a realização das Conferências Municipais de Cultura, que receberam apoio teórico da Fundarpe. Ao todo, 154 cidades (mais de 80% do Estado) fizeram suas Conferências. Em 2005, quando aconteceu a I CEC, apenas 17 municípios
em todo o Estado tinham efetivado as conferências.“

A forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza conjuntamente com prefeitos e gestores culturais nos últimos dois anos, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural. No modelo de co-gestão, os fóruns regionais de cultura acontecem como uma escuta junto à população, colhendo opiniões e propostas que auxiliem o governo no desenvolvimento de políticas públicas na área de ultura”, afirmou a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo. “Também é ali que se discute a implementação da Lei da Política Pública de Cultura do Estado”, concluiu.A CONFERÊNCIA – A abertura da II Conferência Estadual de Cultura será feita pela presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, e pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, às 19h30, do dia 8, no Personnalité, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, Luciana apresentará o plano de gestão Pernambuco Nação Cultural e, em seguida, Peixe fará uma explanação sobre o tema da II CEC, que é o mesmo da Conferência Nacional, marcada para março de 2010: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Social”.

No dia 9, a partir das 8h30, os conferencistas deverão aprovar o Regimento Interno e, na sequência, às 11h, participarão de uma série de palestras sobre eixos temáticos específicos. O trabalho será feito em cinco grupos, cada um com um coordenador e tema diferentes. Participarão da rodada de debates os seguintes ministrantes: Carmem Lelis e Teca Carlos com a palestra Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Amélia Reynaldo e Carlos Carvalho com Cultura, Cidade e Cidadania; José Vergolino e Célia Campos com um debate acerca de Cultura e volvimento Sustentável; Edgar Andrade com Cultura e Economia Criativa; e Luciana Azevedo e Roberto Peixe sobre Gestão e Institucionalidade da Cultura.À tarde, a partir das 14h30, os participantes se encontram em grupos temáticos para levantamento e análise das propostas apresentadas durante o dia.

No dia 10, a programação começa às 8h30, já para a sistematização das www.achanoticias.com.br www.fundarpe.pe.gov.br propostas e encaminhamento para realização da Plenária Final da Conferência, marcada para as 10h. Por fim, concluídas as deliberações da II Conferência Estadual de Cultura, serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional de Cultura.

De acordo com a coordenadora da II CEC, Teca Carlos, a escolha dos delegados deverá obedecer à seguinte ordem: “Serão eleitos 33 delegados da sociedade civil e 17 do Poder Público”, afirmou.ETAPA PRELIMINAR – As atividades ligadas à II CEC já começam no dia 8 pela manhã. A partir das 8h até o fim do dia, cerca de 160 resentantes das 12 Regiões de Desenvolvimento participam do primeiro encontro das Comissões Regionais de Cultura, também na Personnalité Recepções, no Centro do Recife.

Na ocasião, também estarão presentes os representantes das Comissões Setoriais da Fundarpe. Esses integrantes serão chamados Delegados Natos da Conferência.

Abaixo os arquivos do Conselho Municipal de Cultura do Recife

CONTEÚDO – Conselho Municipal de Política Cultural do Recife

CAPA – Conselho Municipal de Política Cultural do Recife

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.