Sistema Nacional de Cultura

Secretário Flavio Adônis discursa sobre a lei

A Câmara Municipal de Vereadores de Canoas, no Rio Grande do Sul, aprovou no dia 19 de dezembro o projeto de lei nº 59 que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) na cidade.  “Essa conquista é um marco na história da cidade. É resultado de uma visão compartilhada e permanente de cultura, que teve início na atual gestão”, resume o secretário municipal de Cultura, Flávio Adônis

O SMC normatiza e organiza o planejamento e os investimentos em cultura na cidade, consolidando a institucionalização das políticas para esse setor.  Para o secretário Flávio Adônis a institucionalização das políticas culturais e a gestão compartilhada são importantes qualidades das leis municipais já aprovadas.

 Canoas, Laranjeiras, Cruz, Caucaia e Miraíma realizam essa semana suas Conferências Municipais de Cultura

Municípios do Sergipe, Rio Grande do Sul e Ceará estão fazendo, desde o dia 7 até o dia 11 suas Conferências Municipais de Cultura. Laranjeiras, no Sergipe, e Canoas, no Rio Grande do Sul, começaram seus eventos no dia 7, segunda-feira. Já os três municípios cearenses, Cruz, Caucaia e Miraíma, realizarão seus eventos nos dias 9, 10 e 11 deste mês.

A II Conferência de Cultura de Laranjeiras, que acabou na terça-feira, teve como principal objetivo a definição das diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC). O documento-base do PMC foi desenvolvido para que seja aprovado e implementado na cidade já no ano que vem. A secretaria municipal de cultura deseja implementar parcerias com o governos do Estado e a União. A superintendência Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Sergipe participa da Conferência para fomentar o Sistema Municipal de Cultura (SMC)local. “(Essa conferência) é muito importante para o IPHAN, já que trabalhamos sempre em conjunto com a sociedade. Através destas discussões é que alcançamos o desenvolvimento pleno”, disse Terezinha Oliva, superintendente regional.

Canoas realiza a mais longa Conferência do período. O encontro começou dia 7 e vai até o dia 10 deste mês e  tem como tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. A definição de um marco regulatório para as políticas municipais de cultura da cidade é o objetivo maior desse evento. Com um cronograma diversificado de atividades culturais e debates, o evento vai envolver a discussão e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Canoas, que vai orientar as políticas públicas municipais de cultura.  Nesta conferência também serão eleitos os delegados que representarão o município na 3ª Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.

O município de Cruz, no litoral oeste doCeará, realizará nesta quarta-feira, dia 9, sua III Conferência Municipal de Cultura. O evento tem a missão de debater a criação do Plano Municipal de Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).  Durante a conferência, os participantes vão avaliar as diretrizes para os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, além de eleger os Delegados que representarão o Município na Conferência Estadual de Cultura.

Com essa mesma intenção, Caucaia realizará sua II Conferência Municipal de Cultura no dia 10 de novembro. Também retomarão a discussão sobre os temas da II Conferência Nacional, ocorrida em 2010: Produção simbólica e diversidade cultural; Cultura, cidade e cidadania; Cultura e desenvolvimento sustentável; Cultura e economia criativa; e Gestão e institucionalidade da cultura. A conferência servirá também como contribuição para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

A última conferência da semana começa no dia 11 em Miraíma. Os debates procurarão esclarecer as políticas públicas culturais (tanto municipal, como estadual e nacionalmente). Na ocasião, haverá eleição dos novos membros que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural de Miraíma. O evento contará com a participação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil do município.  O SNC está em foco na Conferência, pois Miraíma está em fase final de implementação do seu Sistema em seu município.

Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC

Bento Gonçalves/RS implanta Sistema Municipal de Cultura e abre o primeiro Edital para seleção de Projetos

Ao completar 120 anos de fundação, o Município de Bento Gonçalves/RS implanta o SMC  pouco mais de um ano após sua primeira e histórica  Conferência de Cultura.

O diálogo com os agentes  e instituições culturais locais, travado na Conferência, foram definidores  da urgência de ter a Cultura sendo tratada como prioridade e com órgão gestor próprio, indo ao encontro da orientação do Ministério da Cultura.

A partir da aprovação da criação da Secretaria da Cultura, ocorrido em Fevereiro, o Secretário Juliano Volpato passou a tratar e organizar o restante do Sistema, culminando na posse do Conselho Municipal de Cultura, da Comissão  Técnica de Análise e Seleção de Projetos e lançamento do 1º Edital do primeiro Edital do Fundo de Cultura. (mais…)

Mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 13 de outubro de 2009 no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Sai/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a importância da realização das conferências de cultura, como um instrumento dos sistemas municipais e estaduais. “Temos pela frente uma oportunidade extraordinária, que são as conferências municipais, estaduais e a nacional. É fundamental que essas conferências formulem estratégias, diretrizes, planos de Cultura”, ressaltou Peixe.

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