Sistema Nacional de Cultura

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Com a presença do vice-governador João Cahulla, do secretário da Secel – Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer –, Jucélis Freitas, e representantes do Ministério da Cultura, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve início na tarde de terça-feira, com a participação de representantes de mais de 30 municípios de Rondônia, e segue até quinta-feira (3).

“A união das influências de vários estados forma o caldeirão efervescente que é a cultura desse estado tão novo que é Rondônia, e o Governo do Estado se orgulha em contribuir com o desenvolvimento das manifestações artísticas. Um exemplo é a construção do Teatro Estadual que há anos estava desativado e, com a parceria do Ministério da Cultura, vamos entregá-lo em 2010 para a população”, comentou o vice-governador.

“A cultura tem sido discutida em vários âmbitos. Criou-se conceitos e novas ações foram implantadas, mas ainda existe muito que se fazer para reunir gestores e produtores culturais em uma política com objetivos e princípios que se traduzam em desenvolvimento da cultura como setor econômico com respeito e valorização da diversidade cultural”, destacou Jucélis Freitas.

O encontro que reúne artistas, empresários, produtores e gestores culturais para debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal para os próximos anos, também tem a participação de Carolina Alencar, da Superintendência Norte do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico –; de Alberdan Batista, da representação Norte do Ministério da Cultura; Keilah Diniz, membro da Comissão Executiva da Conferência Nacional de Cultura e do coordenador geral de Relações Federativas do MinC e do SNC, João Roberto Peixe. “É muito importante esse movimento que o Brasil está vivendo e o Governo de Rondônia está de parabéns por conseguir realizar as conferências em mais de 50% dos municípios do estado.

O SNC vem consolidar essas mudanças que estão sendo feitas na gestão da cultura brasileira para garantir que a cultura chegue a todos os brasileiros e seja um elemento de desenvolvimento para a população de nosso país”, enfatizou Peixe.

Realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Secel) em parceria com o Ministério da Cultura, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura tem o desafio de construir uma proposta ampla que pense e conceba, de forma integrada, a estrutura do sistema e a política de formação na área da cultura, e que, a partir dessa concepção, defina as estratégias e as ações necessárias para sua implementação. Para nortear essa discussão foram definidos três grupos de trabalho sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais no Brasil”.

Na tarde de quarta-feira (02), a partir das 14:00 horas, terá início a II Conferência Estadual de Cultura. Os delegados eleitos nas conferências municipais debaterão os cinco eixos temáticos e na plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados que representaram Rondônia na Conferencia Nacional em março de 2010, em Brasília.

Os eixos da conferencia são: Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania; Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Eixo IV – Cultura e Economia Criativa; Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO) foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro de 2009, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado) e contou com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações fornecerão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

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O encontro que reúne artistas, empresários, produtores e gestores culturais para debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal para os próximos anos, també

Com a presença do vice-governador João Cahulla, do secretário da Secel – Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer –, Jucélis Freitas, e representantes do Ministério da Cultura, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve início na tarde de terça-feira, com a participação de representantes de mais de 30 municípios de Rondônia, e segue até quinta-feira (3). “A união das influências de vários estados forma o caldeirão efervescente que é a cultura desse estado tão novo que é Rondônia, e o Governo do Estado se orgulha em contribuir com o desenvolvimento das manifestações artísticas. Um exemplo é a construção do Teatro Estadual que há anos estava desativado e, com a parceria do Ministério da Cultura, vamos entregá-lo em 2010 para a população”, comentou o vice-governador.

“A cultura tem sido discutida em vários âmbitos. Criou-se conceitos e novas ações foram implantadas, mas ainda existe muito que se fazer para reunir gestores e produtores culturais em uma política com objetivos e princípios que se traduzam em desenvolvimento da cultura como setor econômico com respeito e valorização da diversidade cultural”, destacou Jucélis Freitas.

O encontro que reúne artistas, empresários, produtores e gestores culturais para debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal para os próximos anos, também tem a participação de Carolina Alencar, da Superintendência Norte do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico –; de Alberdan Batista, da representação Norte do Ministério da Cultura; Keilah Diniz, membro da Comissão Executiva da Conferência Nacional de Cultura e do coordenador geral de Relações Federativas do MinC e do SNC, João Roberto Peixe. “É muito importante esse movimento que o Brasil está vivendo e o Governo de Rondônia está de parabéns por conseguir realizar as conferências em mais de 50% dos municípios do estado. O SNC vem consolidar essas mudanças que estão sendo feitas na gestão da cultura brasileira para garantir que a cultura chegue a todos os brasileiros e seja um elemento de desenvolvimento para a população de nosso país”, enfatizou Peixe.

Realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Secel) em parceria com o Ministério da Cultura, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura tem o desafio de construir uma proposta ampla que pense e conceba, de forma integrada, a estrutura do sistema e a política de formação na área da cultura, e que, a partir dessa concepção, defina as estratégias e as ações necessárias para sua implementação. Para nortear essa discussão foram definidos três grupos de trabalho sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais no Brasil”.

Na tarde de quarta-feira (02), a partir das 14:00 horas, terá início a II Conferência Estadual de Cultura. Os delegados eleitos nas conferências municipais debaterão os cinco eixos temáticos e na plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados que representaram Rondônia na Conferencia Nacional em março de 2010, em Brasília.

Os eixos da conferencia são: Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania; Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Eixo IV – Cultura e Economia Criativa; Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO), que acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado), contará com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.