Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. “Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de CULTURA“, comentou.

A proposta da prefeitura, por meio da Fundação Iaripuna, é criar todo o sistema para o fortalecimento da cultura local e, consequentemente, atender os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Para tanto, o poder executivo já encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. Posteriormente serão criados o Plano, o Fundo, Conselho e Conferência Municipal de Cultura, que farão parte do sistema.

O projeto de lei encaminhado aos vereadores, conforme Berenice Simão, está de acordo com as orientações do Ministério da Cultura e informações obtidas em todas as conferências que a Fundação Iaripuna participou.

Com a criação do Conselho, a prefeitura irá cadastrar representantes de todos os seguimentos da cultura regional, os quais terão poder de voto. Também serão formadas as Câmaras Setoriais para discutir as propostas e sugerir a aplicação de recursos, além da fiscalização e aplicação. “Isso é inédito no Brasil e são poucos os municípios do país que se encontram no nível de Porto Velho”, declarou Berenice Simão. Ela acrescentou que o Plano Nacional de Cultura foi sancionado em 2010, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O Brasil agora passa a olhar com mais carinho todas as diversidades culturais e não apenas as regiões Sul e Sudeste”, enfatizou.

Fonte: Comunicação Social/MinC

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. ”Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de Cultura”, comentou.

A proposta da prefeitura, por meio da Fundação Iaripuna, é criar todo o sistema para o fortalecimento da cultura local e, consequentemente, atender os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Para tanto, o poder executivo já encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. Posteriormente serão criados o Plano, o Fundo, Conselho e Conferência Municipal de Cultura, que farão parte do sistema.

O projeto de lei encaminhado aos vereadores, conforme Berenice Simão, está de acordo com as orientações do Ministério da Cultura e informações obtidas em todas as conferências que a Fundação Iaripuna participou.

Com a criação do Conselho, a prefeitura irá cadastrar representantes de todos os seguimentos da cultura regional, os quais terão poder de voto. Também serão formadas as Câmaras Setoriais para discutir as propostas e sugerir a aplicação de recursos, além da fiscalização e aplicação. “Isso é inédito no Brasil e são poucos os municípios do país que se encontram no nível de Porto Velho”, declarou Berenice Simão. Ela acrescentou que o Plano Nacional de Cultura foi sancionado em 2010, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O Brasil agora passa a olhar com mais carinho todas as diversidades culturais e não apenas as regiões Sul e Sudeste”, enfatizou.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações fornecerão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

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Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.