Sistema Nacional de Cultura

Encontro em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º setembro reuniu especialistas e autoridades para discutir este importante foro de representação da classe artística e dos gestores de cultura

Nos dias 31 de agosto e 1º setembro, Salvador (BA) recebeu o ciclo de palestras e discussões “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado pela Universidade Federal da Bahia, com apoio do Ministério da Cultura.

O objetivo do encontro foi discutir a situação dos conselhos de cultura no país, reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, que é um dos componentes necessários para a implantação dos sistemas de cultura nos três entes federativos.

O coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe e o também coordenador Bernardo Mata-Machado foram convidados para o primeiro dia do evento. Bernardo fez parte da mesa de abertura do Encontro e Peixe colocou em pauta, na mesa da tarde do dia 31/8, as diretrizes e os avanços do Sistema Nacional de Cultura, com ênfase na discussão dos Conselhos, Fundos e Planos.

Serviço:
Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura
Onde: Sala do Coro do Teatro Castro Alves
Quando: 31 de agosto e 1 de setembro
Público-alvo: conselheiros de cultura e pesquisadores de políticas culturais

Para participar do evento, conhecer a programação e acompanhar as discussões, basta acessar: www.conselhosdecultura.ufba.br

(Leonardo Menezes – Comunicação Social SAI/MinC)

Teve ínicio, nesta sexta-feira (23), às 9 horas, o curso piloto para formação de gestores culturais, na sede do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (Av. 7 de setembro, 1330), em Salvador, com a participação de 52 gestores municipais e estaduais representando os 26 Territórios de Identidade Cultural do Estado, além de representantes da Secretaria de Cultura e das universidades públicas federais e estaduais (UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFRB e Uneb).

O curso piloto da Bahia terminará em abril de 2010. Ao todo, serão 318 horas/aula, divididas entre 180 horas de Educação à distância e 138 horas de ensino presencial. Essa experiência piloto será aplicada também no Acre, no primeiro semestre de 2010. A partir dessas experiências, o curso será formatado para ser implementado nacionalmente, por meio de uma rede nacional de instituições de ensino.

Foram formados 26 grupos, divididos de acordo com seus Territórios de Identidade Cultural e compostos por representantes municipais e estaduais, além de membros da Secretaria de Cultura e membros das universidades.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e Coordenador do SNC, João Roberto Peixe, afirmou que a escolha da Bahia não foi por acaso. “Temos aqui uma base organizada em Territórios de Identidade Cultural, temos as universidades estaduais e federais, todos comprometidos em estender a formação para todos os municípios. Tenho certeza que aqui teremos o que se espera dessa experiência piloto: formação e multiplicação do conhecimento, apoiando a implementação dos sistemas municipais, estaduais e do nacional”, explica o coordenador do SNC.

O secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, considera um privilégio para o Estado receber o piloto do curso e que as instituições de ensino serão protagonistas nesse processo educacional.

Para a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) e coordenadora do Mais Cultura, Silvana Meireles, “O ministério está determinado a fazer um programa de formação de gestores, pois com bons gestores é possível captar recursos, é possível brigar pela Cultura”, afirmou, na abertura do curso. A secretária citou que o SNC tem como pressupostos, recursos, formação de gestores e fortalecimento dos órgãos de cultura, e agradeceu “a importante aliança do SESC-SP na realização do curso”.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Albino Rubim, disse que o curso piloto é fundamental para o campo cultural, que tem um índice de institucionalidade baixíssima. “Até hoje, o Estado brasileiro nunca havia se preocupado em formar pessoas na gestão das políticas públicas culturais”, constata Rubim.

Primeiro módulo

No primeiro módulo do curso piloto, houve uma oficina de diagnóstico da realidade cultural local e regional, por meio de metodologias participativas, como a do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). “O momento inicial do processo oportunizará, além de integração entre os participantes, a construção de um quadro de possibilidades e desafios da realidade que se tem e a que se quer construir no contexto do Sistema Nacional de Cultura”, esclarece a pesquisadora-chefe do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre.

Veja o conteúdo programático.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

Primeiro seminário estadual acontecerá em Salvador nos dias 6 e 7 de julho

O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no Hotel Tropical. Trata-se da abertura de uma série de 30 seminários, que serão realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil.

O evento terá a participação de mais de 420 pessoas, entre autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais vindos de todas as regiões baianas, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy; do coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe; e do secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles.

Cada seminário, que tem duração de dois dias, será composto por quatro oficinas, com a participação de aproximadamente 200 pessoas. Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e estados, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vêm sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

(Cassiano Sampaio / SAI MinC)