Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

O coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, afirmou em seu discurso que “é preciso haver continuidade das políticas públicas, independente de quem esteja no governo”. Para Peixe, é preciso haver uma “ação cooperada, integrada, e para isso precisamos ter um modelo de gestão como o SNC”

O secretário de Cultura do Estado do Maranhão, Luíz Henrique de Nazaré Bulcão, ressaltou a necessidade de que as gestões municipais e estaduais trabalhem juntas na construção do

Para o presidente da Fundação Cultural de São Luís, Euclides Moreira Neto, a participação de todos no SNC é fundamental.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura, o secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, Gastão Vieira, que representou a governadora Roseana Sarney; o secretário adjunto da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Jones Braga; o assessor de Articulação da Federação Maranhense de Municípios, Juscelino Rezende; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio, José Aquiles Sousa Andrade; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre; a presidente da AGE Consórcios e prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira Campos; a superintendente regional do Iphan, Kátia Bogéa; e a representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Margareth Moraes.

O evento em São Luís é o oitavo de uma série de seminários que será promovida, até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil. Já foram realizados seminários em Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina e Aracaju. O último seminário da região Nordeste acontece nesta quinta e sexta-feira em João Pessoa. Em seguida, as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte receberão os seminários do SNC.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)