Sistema Nacional de Cultura

Originalemte publicada em diáriodemarília.com

O Seminário de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e programas para os municípios aconteceU nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, em Marília. O evento é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo em parceria com o Ministério da Cultura – Regional do Estado de São Paulo.

Participaram artistas, gestores, produtores culturais, dirigentes e secretários municipais de cultura. A palestra foi com Valério Bemfica, chefe de representação São Paulo do Ministério da Cultura.

Araçatuba, Presidente Prudente e Osasco receberam as três primeiras etapas das Oficinas.

Gestores municipais de cultura do estado de São Paulo vêm se reunindo desde junho para discutir papéis e responsabilidades dos governos, mercado e sociedade na consolidação da política nacional de cultura. O evento foi uma iniciativa do Ministério da Cultura, por intermédio de sua Regional no estado.

O objetivo das oficinas foi capacitar os gestores municipais para a implantação dos sistemas municipais de cultura e contribuir para o processo de gestão e institucionalização da cultura no Estado de São Paulo.

Henry Durante, representante da Regional de São Paulo, lembra que o processo de convocação das conferências municipais e estaduais de cultura, realizado ao longo de 2009 e que culminou na realização da 2ª Conferência Nacional de  Cultura, em março último, em Brasília, foi uma excelente oportunidade para constatar os ajustes necessários na institucionalização da cultura do estado e do país.

“Dois milhões pessoas passaram pelas conferências. Foi um processo longo, que trouxe grande aprendizado. Nós vimos situações que às vezes não gostaríamos de ver. Vimos a realidade de perto, ao vivo, e percebemos a necessidade de realização de atividades de formação, de capacitação do gestor cultural”, afirmou o representante.

A realização de conferências de cultura é necessária para a implantação dos sistemas, independente do nível federativo. Além dela, é fundamental também a criação de um órgão específico de cultura, assim como de outros componentes, como os conselhos de cultura, os planos de cultura e os respectivos sistemas de financiamento da cultura, além de outros componentes.

Fonte: Comunicação SAI/MinC – RRSP

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, no Teatro Municipal de Ribeirão Preto (SP). O evento contou com a participação de convidados, autoridades e membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

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O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que acontecerá no Espaço Cultural Funarte/Sala Guiomar Novaes, Alameda Nothmann, Campos Elíseos, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de agosto, contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Na abertura, estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; o coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga; o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal; e o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos encontros para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. Até o momento, já foram realizados seminários em todas as capitais do Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa, além do Rio de Janeiro, primeiro seminário da região sudeste, realizado nos dias 24 e 25 de agosto. O próximo evento será em Ribeirão Preto (SP), nos dias 31 de agosto e 1 de setembro.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos.

Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.