“Não adianta termos um estado com uma produção cultural tão rica, tão diversa, se temos uma organização institucional tão baixa, não podemos mais viver nesse descompasso”, esse foi o tom do discurso do Coordenador do SNC e Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, na abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho, em Recife.
Dos 185 municípios pertencentes ao estado de Pernambuco, 160 estavam representados. No terceiro seminário de uma série de 26 que estão programados até novembro deste ano, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a mesa de abertura estava composta por diversas autoridades, como o Secretário de Cultura da Cidade do Recife, Renato L; a Deputada Estadual Teresa Leitão; pelo Coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe; Tarciana Portella, Chefe da Representação Nordeste do MinC; Fred Zero Quatro, Assessor da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife; Fred Maia, Assessor do Gabinete do Ministro da Cultura Juca Ferreira; Clarice Andrade, representando a secretária de Cultura de Olinda, Márcia Souto; Dario Veiga, Secretário de Cultura de Nazaré da Mata; Oséas Borba, representante do segmento de Teatro no Conselho Nacional de Política Cultural e representando Luciana Azevedo, Diretora da Fundarpe, a gestora do Sistema Estadual de Cultura, Teca Carlos.
Baixa institucionalização em Pernambuco
O Coordenador do SNC, João Roberto Peixe, começou a sua palestra fazendo um rápido balanço do número de municípios participantes nos estados que já receberam o Seminário do SNC. A Bahia, por exemplo, dos seus 417 municípios enviou representação de 300 deles. Já Alagoas, dos 102 municípios marcou presença com 85. O coordenador disse que estava feliz em presenciar o auditório lotado, mas por outro lado, triste pelos dados apurados em pesquisas do MinC que apontam uma baixa institucionalização dos municípios pernambucanos. Peixe afirmou que do ponto de vista da criatividade “nossa produção é riquíssima, a nossa diversidade cultural é enorme, mas nós temos uma fragilidade institucional muito grande e esse seminário tem que ser o momento de começar a virar essa página”. E chamou a atenção dos convidados quando disse: “exceto Recife, Olinda e algumas cidades, nós temos uma estruturação institucional baixíssima” E completou: “um dos grandes desafios do Sistema Nacional de Cultura é reverter esse quadro.”
Petrolina, cidade do semi-árido pernambucano, estava representada por Roberta Duarte, Diretora de Cultura da Prefeitura. A gestora enfatizou a importância de se construir políticas públicas apoiadas no SNC, “porque é fundamental o planejamento das ações de cultura para que o segmento deixe de andar na informalidade, sem dados oficiais, sem organização.” Roberta disse que vale salientar “que os índices de violência estão em declínio na minha cidade, graças a um trabalho sério que foi iniciado, envolvendo vários setores da sociedade, com políticas de inclusão social que geram resultados efetivos.” A Prefeitura está viabilizando a reabertura da fundação de Cultura da cidade, além de encarar com prioridade a criação de um conselho municipal de cultura.
O MinC oferecerá oficinas de capacitação, em todo o território nacional, para os gestores municipais e estaduais, além de contemplar os conselheiros de cultura, porque “são essas pessoas que são capazes de mudar este quadro adverso no Estado”, alertou o coordenador do SNC.
O coordenador reiterou que a Conferência Nacional de Cultura está agendada para março de 2010 e que cada prefeito deverá assinar com o Ministério da Cultura o Acordo de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do SNC.
A cidade de Passira, conhecida como a terra do bordado manual e do milho, contou com a presença da Diretora de Cultura e Turismo da Prefeitura, Conceição Baracho, que afirmou que o Seminário é muito importante, porque a sua cidade não possui conselho de cultura e o encontro é uma oportunidade para a troca de informações que irão nortear a formação de ações que evoluam para políticas públicas que tragam resultados positivos aos municípios. A gestora completou: – “ O dinheiro tem que vir direito para a prefeitura, vamos nos organizar, nos estruturar para que se forme um conselho municipal de Cultura em Passira.”
A deputada Estadual Teresa Leitão (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, afirmou que a realização do seminário “é um alento, uma perspectiva muito positiva para aquilo que a gente deseja como política estruturante da cultura”. Ela enfatizou que “não adianta a gente ter uma excelente produção cultural, como nós temos, se a gente não trata da estruturação, da institucionalização desse setor que tem um impacto na produção de políticas de inclusão social, de políticas públicas que possam interferir, de fato, na transformação da sociedade”.
A deputada afirmou, ainda, que “a organização das temáticas em sistema, por mais difícil que isso seja, por mais desafiador que isso seja, aponta, exatamente, para o respeito ao que existe no Brasil, que o presidente Lula não mexeu diretamente que é o Pacto Federativo, mas que inverteu a lógica da tutela do Estado sobre os municípios, da centralização das políticas na União, fazendo com que a mobilidade, a movimentação, o diálogo institucional entre municípios, estados e União esteja presente em todas as políticas.” Tereza Leitão finalizou o seu discurso ratificando: – “Então, quero crer, que este é, de fato, um direcionamento político, um direcionamento estratégico, que pode colocar a política de cultura do nosso país em um patamar, não só que ela merece, mas que a população almeja, que a população deseja e que pode produzir neste imenso país uma identidade cultural fincada nas nossas raízes, fincada naquele que o nosso povo tem, naquele que o nosso povo deseja ter e merece ter”.
O município de Tupanatinga, agreste meridional do Estado, enviou a agente de cultura da Prefeitura, Eliane Ferro. A gestora disse “que é uma conquista enorme para a cultura, porque vivíamos sem orientação e o seminário é uma forma de mobilização dos setores que terão no SNC um novo horizonte, já que os desencontros e a falta de formalidade no setor sempre foram grandes”. A cidade não tem conselho, mas já está regulamentando uma associação cultural de jovens e pretende acelerar o processo para a construção do seu Conselho Municipal de Política Cultural.
(Rose Andrade – MinC Nordeste)
O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Espírito Santo, que será realizado em Colatina, nesta sábado (5/12), às 9 horas, na Arena Cultural do Campus I da UNESC, contará com a participação de mais de 100 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.
Últimos Comentários