Sistema Nacional de Cultura

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Espírito Santo, que será realizado em Colatina, nesta sábado (5/12), às 9 horas, na Arena Cultural do Campus I da UNESC, contará com a participação de mais de 100 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
 
“Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis, contamos com a adesão de todos”, conclama o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto).

Também estarão presentes o coordenador-geral da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Maurício Dantas; o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI, Bernardo Machado; e a dirigente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Espírito Santo, Tereza Carolina Frota de Abreu.
 
Até o momento, já foram realizados 23 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas quatro eventos (Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá).

Até a segunda quinzena de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Manaus (AM), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Palácio da Cultura (Av. 7 Setembro, 1546), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da Representação Regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; o consultor da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Domingues; a coordenadora de Territorialização das Ações do Programa Mais Cultura, Selma Santiago; e o dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Amazonas, Juliano Marcos Valente De Souza.

Até o momento, já foram realizados 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão - Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis em blogs.cultura.gov.br/snc

Mais de 100 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram nesta manhã da abertura do vigésimo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que está sendo realizado no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista (RR), até esta terça-feira, 17 de novembro.

“Vamos construir juntos nossos sistemas municipais”, conclamou o diretor de Cultura do Estado de Roraima, Marcos Aurélio Porto, durante a solenidade de abertura.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, parabenizou a todos os presentes por terem realizado, pela primeira vez, conferências de Cultura em todos os municípios roraimenses e reafirmou a necessidade de uma maior institucionalização da gestão cultural no Brasil.

“A cultura não pode mais ser tratada como apêndice de outras áreas. Cerca de apenas 5% dos municípios brasileiros têm órgãos específicos para a Cultura, como secretarias e fundações. Senão tivermos órgãos próprios cuidando da Cultura, dificilmente, teremos a participação da sociedade. A gestão cultural tem de ter planejamento, eficácia e integração com as demais áreas”, ressaltou Peixe.

O secretário de Educação, Cultura e Desportos de Roraima, Altyvir Lopes Marques, também afirma que é preciso melhorar a gestão das políticas públicas culturais. “Concordo com o posicionamento de que é necessário uma secretaria específica para a Cultura, desvinculada da Educação, pois isso agilizaria os processos e valorizaria, ainda mais, os artistas. A Cultura não pode ficar em segundo plano”, disse Marques.

Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) destacou o trabalho que vêm sendo feito pelo MinC e pelos parlamentares em prol do aumento das verbas para o setor. “Só 0,7% do orçamento vai para Cultura. Nós brigamos lá para conseguir mais dinheiro, mas é difícil. A Cultura representa 6% de toda arrecadação e, se você arrecada 6%, tem direito a ter um pouco mais de verbas no Orçamento”, explicou Botelho. Para o senador, é preciso dar mais valor à Cultura brasileira. “Infelizmente, nosso País ainda não considera a Cultura como sendo uma coisa importante. Feijão e arroz são importantes, mas Cultura também”, afirmou o senador.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; o coordenador da SAI, Bernardo Machado; a representante do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti; e o presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) de Boa Vista, Osmar Marques.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Texto: Cassiano Sampaio (SAI/MinC)
Fotos: Willamys Barros

“Não adianta termos um estado com uma produção cultural tão rica, tão diversa, se temos uma organização institucional tão baixa, não podemos mais viver nesse descompasso”, esse foi o tom do discurso do Coordenador do SNC e Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, na abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho, em Recife.

Dos 185 municípios pertencentes ao estado de Pernambuco, 160 estavam representados. No terceiro seminário de uma série de 26 que estão programados até novembro deste ano, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a mesa de abertura estava composta por diversas autoridades, como o Secretário de Cultura da Cidade do Recife, Renato L; a Deputada Estadual Teresa Leitão; pelo Coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe; Tarciana Portella, Chefe da Representação Nordeste do MinC; Fred Zero Quatro, Assessor da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife; Fred Maia, Assessor do Gabinete do Ministro da Cultura Juca Ferreira; Clarice Andrade, representando a secretária de Cultura de Olinda, Márcia Souto; Dario Veiga, Secretário de Cultura de Nazaré da Mata; Oséas Borba, representante do segmento de Teatro no Conselho Nacional de Política Cultural e representando Luciana Azevedo, Diretora da Fundarpe, a gestora do Sistema Estadual de Cultura, Teca Carlos.

Baixa institucionalização em Pernambuco
O Coordenador do SNC, João Roberto Peixe, começou a sua palestra fazendo um rápido balanço do número de municípios participantes nos estados que já receberam o Seminário do SNC. A Bahia, por exemplo, dos seus 417 municípios enviou representação de 300 deles. Já Alagoas, dos 102 municípios marcou presença com 85. O coordenador disse que estava feliz em presenciar o auditório lotado, mas por outro lado, triste pelos dados apurados em pesquisas do MinC que apontam uma baixa institucionalização dos municípios pernambucanos. Peixe afirmou que do ponto de vista da criatividade “nossa produção é riquíssima, a nossa diversidade cultural é enorme, mas nós temos uma fragilidade institucional muito grande e esse seminário tem que ser o momento de começar a virar essa página”. E chamou a atenção dos convidados quando disse: “exceto Recife, Olinda e algumas cidades, nós temos uma estruturação institucional baixíssima” E completou: “um dos grandes desafios do Sistema Nacional de Cultura é reverter esse quadro.”

Petrolina, cidade do semi-árido pernambucano, estava representada por Roberta Duarte, Diretora de Cultura da Prefeitura. A gestora enfatizou a importância de se construir políticas públicas apoiadas no SNC, “porque é fundamental o planejamento das ações de cultura para que o segmento deixe de andar na informalidade, sem dados oficiais, sem organização.” Roberta disse que vale salientar “que os índices de violência estão em declínio na minha cidade, graças a um trabalho sério que foi iniciado, envolvendo vários setores da sociedade, com políticas de inclusão social que geram resultados efetivos.” A Prefeitura está viabilizando a reabertura da fundação de Cultura da cidade, além de encarar com prioridade a criação de um conselho municipal de cultura.

O MinC oferecerá oficinas de capacitação, em todo o território nacional, para os gestores municipais e estaduais, além de contemplar os conselheiros de cultura, porque “são essas pessoas que são capazes de mudar este quadro adverso no Estado”, alertou o coordenador do SNC.

O coordenador reiterou que a Conferência Nacional de Cultura está agendada para março de 2010 e que cada prefeito deverá assinar com o Ministério da Cultura o Acordo de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do SNC.

A cidade de Passira, conhecida como a terra do bordado manual e do milho, contou com a presença da Diretora de Cultura e Turismo da Prefeitura, Conceição Baracho, que afirmou que o Seminário é muito importante, porque a sua cidade não possui conselho de cultura e o encontro é uma oportunidade para a troca de informações que irão nortear a formação de ações que evoluam para políticas públicas que tragam resultados positivos aos municípios. A gestora completou: – “ O dinheiro tem que vir direito para a prefeitura, vamos nos organizar, nos estruturar para que se forme um conselho municipal de Cultura em Passira.”

A deputada Estadual Teresa Leitão (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, afirmou que a realização do seminário “é um alento, uma perspectiva muito positiva para aquilo que a gente deseja como política estruturante da cultura”. Ela enfatizou que “não adianta a gente ter uma excelente produção cultural, como nós temos, se a gente não trata da estruturação, da institucionalização desse setor que tem um impacto na produção de políticas de inclusão social, de políticas públicas que possam interferir, de fato, na transformação da sociedade”.

A deputada afirmou, ainda, que “a organização das temáticas em sistema, por mais difícil que isso seja, por mais desafiador que isso seja, aponta, exatamente, para o respeito ao que existe no Brasil, que o presidente Lula não mexeu diretamente que é o Pacto Federativo, mas que inverteu a lógica da tutela do Estado sobre os municípios, da centralização das políticas na União, fazendo com que a mobilidade, a movimentação, o diálogo institucional entre municípios, estados e União esteja presente em todas as políticas.” Tereza Leitão finalizou o seu discurso ratificando: – “Então, quero crer, que este é, de fato, um direcionamento político, um direcionamento estratégico, que pode colocar a política de cultura do nosso país em um patamar, não só que ela merece, mas que a população almeja, que a população deseja e que pode produzir neste imenso país uma identidade cultural fincada nas nossas raízes, fincada naquele que o nosso povo tem, naquele que o nosso povo deseja ter e merece ter”.

O município de Tupanatinga, agreste meridional do Estado, enviou a agente de cultura da Prefeitura, Eliane Ferro. A gestora disse “que é uma conquista enorme para a cultura, porque vivíamos sem orientação e o seminário é uma forma de mobilização dos setores que terão no SNC um novo horizonte, já que os desencontros e a falta de formalidade no setor sempre foram grandes”. A cidade não tem conselho, mas já está regulamentando uma associação cultural de jovens e pretende acelerar o processo para a construção do seu Conselho Municipal de Política Cultural.

(Rose Andrade – MinC Nordeste)