Sistema Nacional de Cultura

Os Encontros tinham como meta a divulgação e debate das adesões ao SNC no estado

A Secretaria de Cultura (Secult) do Ceará encerrou, nesta quinta (1º), sua série de debates. O I Encontro Regional de Cultura com Gestores Municipais e Sociedade Civil ocorreu nas 14 macrorregiões do estado, com encerramento no município de Icó, representante da região do Vale do Salgado. A Secult organizou o evento com objetivo de divulgar a importância do Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelo estado.

A secretária de cultura do Ceará, Maninha Moraes, afirmou só haverá uma consolidação da importância da cultura no Brasil com a valorização do SNC. “Faz parte do entendimento dos gestores das três esferas do governo federal, estadual e municipal a necessidade de nivelar seus sistemas culturais, de acordo com que as diretrizes do MinC, que passa a ser e a ponte necessária para que estejam interligados ao SNC”.

A secretaria da cultura de Icó, Jequélia Maria Alcântara, completa, “sozinhos os municípios não conseguem articular a cultura – é preciso que se estabeleça essa parceria”. A Secult espera que com a conclusão destes encontros os municípios passem a fazer suas próprias conferências municipais para aderirem ao SNC.

Originalmente publicada em ceara.gov.br

O seminário do Sistema Nacional de Cultura no estado do Tocantins foi realizado em entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2009 no auditório da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A pauta discutida entre trabalhadores da cultura, produtores e gestores culturais teve como objetivo, fortalecer o debate e apresentar a formulação e implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

[View with PicLens]

O 25º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve início, nesta segunda-feira (7/12), na sede da Fundação Curro Velho, em Belém (PA), com a participação de cerca de 100 pessoas, entre autoridades, conselheiros, representantes da sociedade civil, gestores públicos e privados de Cultura.

“Queremos um País onde todas as regiões, estados e municípios participem da construção das políticas públicas culturais”, discursou, na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

O secretário de Cultura do Pará, Edilson Moura, disse estar convencido sobre a importância de implantar o SNC no Estado e nos municípios paraenses. O superintendente da Fundação Curro Velho, Valmir Carlos Bispo Santos, reforçou a posição de Moura e ressaltou que a construção do SNC, será debatida na II Conferência Estadual, nesta quarta-feira (9/12). “Temos garra, temos criatividade, mas precisamos avançar em nossa organização, precisamos ultrapassar o nível das relações que nós temos hoje para que elas sejam realmente institucionalizadas, para que possam conter ações planejadas que superem governos”, afirmou Santos. Representando os municípios, o diretor de cultura de Eldorado dos Carajás, Manoel Nunes dos Reis, espera que o SNC proporcione mais atenção e recursos aos pequenos municípios.

“Temos que sair daqui mais fortalecidos e com posições fechadas para que vocês, quando voltarem aos seus municípios, façam suas partes para consolidar o SNC”, explicou a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional no Pará (Iphan/PA), Maria Dorotéia Lima. “Precisamos articular o lado governamental e a sociedade civil. O seminário é importantíssimo nesse processo”, destaca o coordenador da Câmara de Política Sóciocultural da Secretaria de Cultura do estado, Cincinato Marques Júnior. Também estiveram presentes na abertura do seminário, a diretora de Teatro, Wlad Lima, representando a sociedade civil; o superintendente da Fundação Carlos Gomes, Daniel Araújo; o presidente do Instituto de Artes do Pará, Jaime Bibas; e o representante do MinC na Região Norte, Delson Cruz.

Reta final – Já foram realizados 24 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas três eventos (Tocantins, Mato Grosso e Amapá). Até o fim de dezembro, em todas as unidades da Federação, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis em blogs.cultura.gov.br/snc.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO) foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro de 2009, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado) e contou com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações fornecerão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

[View with PicLens]

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Porto Velho (RO), que acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do SEST/SENAT (Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado), contará com a participação de mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o chefe da representação regional Norte do MinC, Delson Luís Cruz; e o Dirigente IPHAN-RO, Alberto Bertagna.

Até o momento, já foram realizados 22 seminários do SNC, em todas as regiões brasileiras, faltando apenas os estados: Espírito Santo (5/12), Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Até o início de dezembro, em todos as unidades da Federação serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

No segundo dia (17/11) do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), os gestores públicos acordaram que realizarão uma conferência extraordinária de Cultura para discutir a criação do sistema estadual roraimense.

“A visita de vocês do Ministério nos motivou a montar um grupo para organizar as audiências públicas necessárias e essa conferência extraordinária. Nosso OCCPF – órgão, conferência, conselho, plano e fundo – também serão gestados nesses encontros”, afirmou o gestor cultural da FETEC, Chiquinho Santos.

“Acho que vamos conseguir através do conselho estadual de Cultura, juntamente com a turma da conferência, apresentar um modelo, um esboço da proposta do plano”, completou a vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Helena Fioretti.

“Precisamos cumprir todo nosso dever de casa, ou seja, o plano estadual, sistema municipal e estadual, o fundo estadual e municipal. Se desejamos participar dessa gestão, temos de ter todos esses mecanismos aprovados”, advertiu o diretor de cultura da secretaria estadual, Marco Aurélio Porto.

“Independente do estágio que cada município está nesse processo de criação dos componentes do SNC, o que senti hoje a tarde é o mais importante, é o compromisso, é a clareza de que esses passos serão dados”, disse o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe.

“Deixo o desafio que todos os 15 municípios roraimenses e o estado assinem o acordo de cooperação federativa para selarmos esse compromisso firmado nos últimos dois dias”, propôs Peixe.

Clique aqui e confira todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Capital goiana sedia Conferência Estadual de Cultura e seminário do SNC

Teve início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

“Precisamos aprovar, no Congresso, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150, que eleva o patamar do orçamento da Cultura. Precisamos ter sistemas municipais e estaduais prontos e fundos de Cultura aprovados, caso contrário, não será possível tornar a PEC 150 uma realidade”, explicou a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.

A secretária também comemorou a ampliação do número de conferências de Cultura realizadas em todo o País: “Saltamos de 20% dos municípios brasileiros que realizaram conferências municipais e intermunicipais na I Conferência Nacional de Cultura, em 2006, para 50% dos municípios nesta II Conferência Nacional de Cultura”, destacou.

A primeira dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Raquel Rodrigues, assinalou que, “pela primeira vez, as políticas públicas culturais goianas serão debatidas com profundidade”.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno; a presidente do Conselho Estadual, Anunciata Spencieri; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) de Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva; além de parlamentares federais e estaduais.

40 Pontos de Cultura goianos – Na cerimônia de abertura, a secretária de Articulação Institucional e a presidente da Agepel entregaram os certificados dos 40 Pontos de Cultura selecionados por meio de edital estadual em 2009. Membros da comunidade quilombola de Barro Alto, da comunidade indígena de Aruanã e da Orquestra de Percussão de Aricuns representaram as iniciativas premiadas no ato do recebimento dos certificados.

As iniciativas premiadas receberão R$ 60 mil por ano, no próximo triênio, sendo 66% recursos do MinC e 33% contrapartida do governo estadual. Os Pontos de Cultura visam potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração. Fomentam a diversidade cultural e promovem o intercâmbio entre diferentes manifestações e segmentos da sociedade.

O apoio a Pontos de Cultura é uma ação conjunta dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, ambos do Ministério da Cultura.

Cassiano Sampaio, SAI/MinC
fotos: Marco Túlio de Assis

Em 23 de novembro de 2009 foram realizados a I Conferência Estadual de Cultura de Goiás e o 22º Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a participação de mais de 250 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

A presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, destacou a importância da realização da primeira conferência estadual e da efetivação do SNC. “Essa é uma ocasião extraordinária, se soubermos aproveitá-la, será um marco para a Cultura no Estado. Este é, portanto, um ponto de virada, de transformação para todos que atuam na área cultural”, disse a presidente da Agepel.

[View with PicLens]

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Goiânia (GO), que acontecerá no dia 23 de novembro, a partir das 9 horas, no Palácio das Esmeraldas (Setor Central), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o coordenador geral de Estratégias e Gestão de Ações da SAI, João Batista Ribeiro; a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; e a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva.

Até o momento, já foram realizados 21 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Adesão – Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

http://www.portalclick.com.br/portalclick/2009/11/20/itaperuna-esta-inserida-no-sistema-nacional-de-cultura/

Os itaperunenses amantes da cultura têm vários motivos para comemorar. Recentemente foi a inauguração da Concha Acústica, agora a cidade está inserida no Sistema Nacional de Cultura e conta com a participação de três delegados com poder representativo em conferências ligadas ao setor cultural.

Segundo Dirlene Nuss, subsecretária de Cultura, é muito importante para a cidade fazer parte do Sistema Nacional de Cultura. “Dessa forma, poderemos contar com apoio Estadual e Federal para fomentar a cultura em nosso município. Queremos apoiar toda ação cultural na cidade, dando suporte aos artistas para que eles possam desenvolver e mostrar seus trabalhos”, comenta.

A subsecretária ainda falou sobre o projeto “Banda Larga”, uma conquista para Itaperuna. “Nossa cidade foi um dos pólos do projeto, um grande privilégio para nós itaperunenses. Estamos trabalhando arduamente para trazer outras conquistas”, diz.

Clique aqui para ler o restante da matéria