Sistema Nacional de Cultura

Teve início, nesta quarta-feira (18/11), o 21º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizado no Palacete Provincial, em Manaus (AM), com a participação de mais de 80 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados da Cultura.

“Esse momento é muito importante, pois conheceremos melhor as responsabilidades dos entes federados na construção do SNC e o Acordo de Cooperação Federativa”, afirmou, na abertura, o chefe da representação regional Norte, Delson Luís Cruz.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luis Carlos Bonates, prevê que será possível aprovar toda a base necessária para o pleno funcionamento do sistema estadual de Cultura do Amazonas antes de 2011. “Essa é uma das principais metas do conselho”, assegura Bonates.

“O Norte vive um novo momento, com a realização de conferências, criação de conselhos, planos, fundos, sistemas municipais e estaduais de Cultura. Temos bons exemplos disto, como Acre e Roraima, onde 100% dos municípios realizaram conferências”, analisa o coordenador do SNC, João Roberto Peixe.

A secretária de Cultura de Presidente Figueiredo, professora Ieda Nicásio, ressaltou as dificuldades encontradas na gestão municipal, entre elas, a falta de conhecimento técnico e de recursos. O assessor de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura do Amazonas, Cristian Pio Ávila, se colocou à disposição para auxiliar tecnicamente os gestores municipais.

Nas palestras, que acontecem até esta quinta-feira (19), serão conhecidas propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa por parte dos municípios e estados estão disponíveis no blog do SNC.

Série de eventos – Desde julho de 2009, já foram realizados 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR). De acordo com a programação, no início de dezembro, os seminários do SNC terão passado por todos os estados e pelo Distrito Federal.

(Cassiano Sampaio/SAI MinC)

Amazonas recebeu o 21º seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nos dias 18 e 19 de novembro de 2009 no Palacete Provincial, em Manaus (AM), com a participação de mais de 80 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados da Cultura.

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Mais de 100 pessoas, entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram em 16 de novembro de 2009, do vigésimo seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Palácio da Cultura Nenê Macaggi em Boa Vista (RR).

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, parabenizou a todos os presentes por terem realizado, pela primeira vez, conferências de Cultura em todos os municípios roraimenses e reafirmou a necessidade de uma maior institucionalização da gestão cultural no Brasil.

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O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Boa Vista (RR), que acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi (Praça do Centro Cívico, 471, Centro), contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carla Gisele Macedo Santos Martins Moraes; e o coordenador da SAI, Bernardo Machado.

Até o momento, já foram realizados 19 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Alegre (RS). Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta – No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, por unanimidade, a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todas os fóruns culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo João Roberto Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Auditório Dante Barone

Mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na manhã desta terça-feira (13/10), no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre. No evento, que termina nesta quarta-feira (14/10), os palestrantes darão subsídios aos participantes para implantarem, nos seus respectivos municípios e no Estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Sai/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a importância da realização das conferências de cultura, como um instrumento dos sistemas municipais e estaduais. “Temos pela frente uma oportunidade extraordinária, que são as conferências municipais, estaduais e a nacional. É fundamental que essas conferências formulem estratégias, diretrizes, planos de Cultura”, ressaltou Peixe.

“Esperamos, inclusive, contando com a contribuição da deputada federal Maria do Rosário, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tenha sua tramitação agilizada no Congresso, para que até o fim desse ano já tenhamos incluído o SNC na Constituição Brasileira, assim como o SUS já está”, lembrou Peixe.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), se comprometeu com o andamento da PEC do SNC e justificou que é necessário votr a PEC 150, para que o orçamento da Cultura salte de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões.

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Ivar Pavan (PT), analisou que sem o SNC, haverá dificuldade enorme na articulação, no entendimento das funções e, principalmente, para o financiamento.

Representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT), enfatizou a importância da criação de conselhos e planos de Cultura para que a sociedade brasileira produza novas respostas aos desafios culturais. Ela aproveitou” e parabenizou o MinC pelos debates promovidos em todo o Brasil.

Até o momento, já foram realizados 18 seminários, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

O presidente do conselho dos dirigentes municipais de Cultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Carlos Martins, ressaltou que esse seria um bom momento para o anúncio da II Conferência Estadual de Cultura. A secretária estadual de Cultura, Mônica Leal, informou em seu discurso que a conferência será realizada. “Na primeira quinzena de dezembro, oportunizaremos a conferência”, disse a secretária.

Entre as autoridades presentes no primeiro dia de seminário, a assessora especial do ministro da Cultura e representante do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram), Margarete Moraes; o coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga; a coordenadora de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, Diana Célia Gomes; a coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro; a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Meira; a representante da Regional Sul do MinC, Rozane Dalsasso; o representante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Álvaro Santi; o deputado estadual Ronaldo Zulke (PT); o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura (RS), André Venzon; a secretária adjunta de Cultura de Porto Alegre, Ana Fagundes; e o vice pró-reitor de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ângelo Ronaldo Pereira da Silva.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)
(fotos: Juliano Araujo / Agência AL/RS)

Mais de 250 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, participaram da abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 13 de outubro de 2009 no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Sai/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe, destacou a importância da realização das conferências de cultura, como um instrumento dos sistemas municipais e estaduais. “Temos pela frente uma oportunidade extraordinária, que são as conferências municipais, estaduais e a nacional. É fundamental que essas conferências formulem estratégias, diretrizes, planos de Cultura”, ressaltou Peixe.

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http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10620&Itemid=26

Secretário da Identidade e da Diversidade, Américo José Córdua, destacou que o Estado do Acre é pioneiro na articulação cultural

Uma comissão do Ministério da Cultura, integrantes do governo e representantes de todas as cidades acreanas estiveram presentes na tarde desta segunda-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa onde foram recebidos pelo presidente do Parlamento acreano, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B). A comissão veio a Assembleia Legislativa para fazer o lançamento do Seminário do Sistema Nacional de Cultura (II Conferência Estadual de Cultura) e buscar apoio para a criação de uma Frente Parlamentar de Cultura.
Acompanhe ao vivo todas as informações e a transmissão da Conferência.

O encontro contou com a presença da Silvana Meireles (Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura), João Roberto Peixe (Coordenador Geral do Sistema Nacional de Cultura), Américo José Córdula (Secretário da Identidade e da Diversidade), Daniel Zen (Presidente da Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour), Marcos Vinicius das Neves (Presidente da Fundação Municipal de Cultura) e Lenine Alencar (Vice- presidente do Concultura).

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O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Rio Branco (AC) foi realizado conjuntamente com a II Conferência Estadual de Cultura, no Teatro da FIRB/FAAO. As palestras e debates do seminário aconteceram nos dias 5 e 6 de outubro de 2009 e da conferência nos dias 7 e 8.

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O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande (MS), foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro no Teatro Aracy Balabanian (Centro Cultural José Octávio Guizzo) e contou com a participação de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses, entre as 78 cidades que compõem o Estado. Cerca de 100 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

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