Sistema Nacional de Cultura

Originalemte publicada em diáriodemarília.com

O Seminário de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e programas para os municípios aconteceU nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, em Marília. O evento é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo em parceria com o Ministério da Cultura – Regional do Estado de São Paulo.

Participaram artistas, gestores, produtores culturais, dirigentes e secretários municipais de cultura. A palestra foi com Valério Bemfica, chefe de representação São Paulo do Ministério da Cultura.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande (MS), que teve início nesta segunda-feira (28), no Teatro Aracy Balabanian (Centro Cultural José Octávio Guizzo), conta com a participação de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses, entre as 78 cidades que compõem o Estado. Cerca de 100 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta terça-feira (29).

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Athayde Nery, “estamos vivendo um momento magnífico, tornar as políticas públicas culturais em políticas de Estado e não em políticas de Governo”. O presidente da Fundac, também manifestou que é importante fazer o “dever de casa”, como a realização de conferências e criação de conselhos, planos e fundos. “Nós aqui, como bons alunos, já fizermos nosso plano municipal e vamos encaminhar nosso sistema”, destacou Nery.

“Estamos prontos para colaborar, porque entendemos que esse sistema é um avanço, eles nos dá uma perspectiva mais alvissareira”, afirma o presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, Américo Ferreira Calheiros. Para Calheiros, a mera formalização do SNC, não resolverá todos os problemas da área cultural brasileira. “Assim como nos outros sistemas existentes no País será necessário que ele amadureça, mas hoje nosso grande desafio é que o SNC se concretize”, situou Calheiros.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, lembrou que o Mato Grosso do Sul é o segundo estado da Federação que mais têm municípios com assinatura do protocolo de intenções do SNC, com 69,2% deassinaturas do Protocolo de Intenções, entre 2005 e 2006, logo após o Ceará (82,1%), e que agora chegou o momento de implementar as ações.

“O SNC nasce em cada município, com os sistemas municipais, se amplia com o sistema estadual e se consolida com a articulação nacional, integrando todos os níveis do Governo e da Sociedade” explica Peixe. “Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Meio Ambiente e Sistema Integrado de Educação, comprovam que há um processo nacional de amadurecimento da gestão pública e a Cultura, evidentemente, não poderia ficar fora desse processo” completa Peixe.

Também estão presentes o presidente do fórum municipal de cultura e membro do conselho municipal de cultura, Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior; o coordenador da Secretaria de Políticas Culturais, Felipe Ribeiro; a dirigente da Superintendência Regional do Iphan no Mato Grosso do Sul, Maria Margareth E. Ribas Lima; e a coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago.

Até o momento, já foram realizados 16 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG) e Lages (SC). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo debatida em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, no Teatro Municipal de Ribeirão Preto (SP). O evento contou com a participação de convidados, autoridades e membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

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O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que acontecerá no Espaço Cultural Funarte/Sala Guiomar Novaes, Alameda Nothmann, Campos Elíseos, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de agosto, contará com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Na abertura, estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; o coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga; o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal; e o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos encontros para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. Até o momento, já foram realizados seminários em todas as capitais do Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa, além do Rio de Janeiro, primeiro seminário da região sudeste, realizado nos dias 24 e 25 de agosto. O próximo evento será em Ribeirão Preto (SP), nos dias 31 de agosto e 1 de setembro.

SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos.

Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Ceará aconteceu entre os dias 3 e 5 de agosto de 2009, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Avenida Alberto Craveiro, nº 2.222, Castelão), em Fortaleza. O evento contou com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

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O estado do Rio Grande do Norte recebeu nos dias 27 e 28/07 de 2009 o quarto seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na Biblioteca Zila Mamede da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. A abertura do evento contou com a participação de mais de 120 pessoas entre autoridades, gestores públicos e privados de Cultura, membros de conselhos municipais e estaduais vindos de todas as regiões do estado.

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Primeiro seminário estadual acontecerá em Salvador nos dias 6 e 7 de julho

O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no Hotel Tropical. Trata-se da abertura de uma série de 30 seminários, que serão realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil.

O evento terá a participação de mais de 420 pessoas, entre autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais vindos de todas as regiões baianas, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy; do coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe; e do secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles.

Cada seminário, que tem duração de dois dias, será composto por quatro oficinas, com a participação de aproximadamente 200 pessoas. Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e estados, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vêm sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

(Cassiano Sampaio / SAI MinC)

Na próxima sexta-feira, dia 5, pela manhã, a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Silvana Meireles, e o coordenador do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Roberto Peixe, apresentarão aos participantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Pernambuco, a proposta de estruturação do SNC e fecharão o calendário dos seminários estaduais que terão início em julho.

Durante o encontro, que acontece nos dias 4 e 5 de junho, no auditório do Hotel 7 Colinas, em Olinda, secretários e dirigentes estaduais de Cultura conhecerão melhor os fundamentos da Política Nacional de Cultura, a partir da qual se estrutura o SNC e, a seguir, conceito, princípios, objetivos, estrutura, inter-relações entre os elementos constitutivos, instrumentos de gestão, recursos financeiros, política de formação, estratégia de implementação e institucionalização do SNC.

A proposta de estruturação do SNC foi elaborada por um grupo de trabalho, que contou com a presença de integrantes do MinC e suas vinculadas, além do presidente do Fórum de Secretários Estaduais, Daniel Santana (secretário de Cultura do Acre), da presidente do Fórum de Secretários de Capitais, Jandira Feghali (secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro) e do secretário de Cultura de Cuiabá e ex-presidente do Fórum de Secretários Estaduais, Mário Olímpio. “Essa articulação comprova a integração das ações desenvolvidas nas esferas municipal, estadual e federal”, destaca Roberto Peixe.

“A organização de um sistema de integração entre os entes federados, com uma proposta nacional de política pública, torna-se o ponto de partida para que novas diretrizes governamentais para o setor cultural sejam efetivadas”, afirma Silvana Meireles. Também será divulgado no evento o resultado do questionário do SNC encaminhado às secretarias estaduais e municipais de Cultura com questões que ajudarão a constituir os sistemas estaduais e municipais de Cultura.

Além disso, será fechado o calendário dos 31 seminários sobre o SNC em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, que serão realizados até novembro, com duração de dois dias. Cada seminário será composto por quatro oficinas sobre o Sistema Nacional de Cultura, com a participação de cerca de 200 pessoas, entre gestores públicos de Cultura, gestores de equipamentos privados de Cultura de interesse público, membros de conselhos municipais e estaduais.